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INDICAÇÃO Nº 098/2026
O Vereador EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, abaixo-assinado, no uso de suas
atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes
– Prefeito Municipal, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
determine ao setor competente a realização de limpeza geral no trecho da Rua Giordano,
nas proximidades do cruzamento com a Rua Lagoa Dourada, conforme imagem anexada,
incluindo a retirada de mato alto, entulhos e resíduos acumulados em lote vago, quando
possível, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Giordano, visando melhorar as
condições da via.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a solicitações de moradores, tendo em vista o
acúmulo de mato alto e sujeira em lote vago no local indicado, o que favorece a
proliferação de insetos, animais peçonhentos e compromete a limpeza urbana.
A notificação do proprietário é medida necessária para garantir o cumprimento
das normas municipais, especialmente aquelas previstas no Código de Posturas.
Além disso, a via apresenta desgaste em sua pavimentação, sendo o recapeamento
importante para garantir segurança, mobilidade e melhor trafegabilidade.
Por tratar-se de matéria de alto interesse público, levo esta Indicação ao Plenário,
para que,sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para
as providências necessárias.
Carmo do Paranaíba/MG, 26 de março de 2026.
Eduardo Alves de Almeida
Vereador/PODE
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