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materia nº 106/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 106 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e roçada na estrada rural que liga o Distrito de Quintinos à Comunidade de Sossego, especialmente no trecho próximo à entrada (virada) para a localidade de Palmeiras.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 042/2026/CM, datado do dia 27 de abril de 2026.
2026-04-27 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada em turno único por 09(nove) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário, 01 (uma) abstenção do vereador Luis Ricardo e ausência do vereador João Batista.
2026-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 10/2026 datado do dia 23 de abril de 2026.
2026-04-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T14:35:05.646144-03:00 Aprovado 9 0 1

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 106/2026
O Vereador JOÃO PEDRO FONSECA DE BARCELOS abaixo-assinado, no uso de
suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indica ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da
Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e roçada na estrada rural que
liga o Distrito de Quintinos à Comunidade de Sossego, especialmente no trecho próximo
à entrada (virada) para a localidade de Palmeiras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se fundamenta em demanda apresentada por moradores e
usuários da referida via, tendo em vista que o crescimento excessivo da vegetação às
margens da estrada está invadindo a pista de rolamento, reduzindo significativamente sua
largura útil.
Tal situação tem comprometido a segurança e a trafegabilidade, impossibilitando
a passagem simultânea de dois veículos, o que eleva o risco de acidentes, sobretudo em
trechos de visibilidade reduzida.
Diante disso, a execução dos serviços de limpeza e roçada mostra-se medida
urgente e necessária, visando restabelecer as condições adequadas de uso da via, garantir
a segurança dos usuários e assegurar o regular escoamento da produção rural.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria
competente, providencie com a maior brevidade possível a limpeza e manutenção dos
locais indicados.
Carmo do Paranaíba/MG, 22 de abril de 2026.
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335

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