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← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 8/2015

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2015
Date 2015-11-27
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE.
native_id559

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2015-12-14 Norma promulgada F Decreto Legislativo n° 073/2015
2015-12-10 Proposição aprovada S Proposição aprovada, em segundo turno, por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
2015-12-10 Proposição aprovada P Proposição aprovada, em primeiro turno, por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
2015-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia, por meio do Ofício Circular nº 029, de 07 de dezembro de 2015

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba “MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2015
Outorga o Titulo Honoriífico de Cidadão Carmense do
Senhor Deputado Federal Silas Brasileiro, por sua
dedicação e trabalho junto à sociedade carmense.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º Fica outorgado ao senhor Deputado Federal Silas Brasileiro o Título Honorífico
de Cidadão Carmense, dedicação e trabalho junto à sociedade carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo. far-se-á em Sessão
Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da legislação
vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o local,
data e horário de sua reunião. para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do presente Decreto
Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG. 26 de novembro de 2015.
a Bethania Braz de Queiroz
Vereadora - DEM
l>
RARA? CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
A CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mgq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2015, QUE
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR
DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO AQ
DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE.
Carmo do Paranaiba/MG, 26 de novembro de 2015,
Senhores Vereadores.
O Deputado Silas Brasileiro é natural de Patrocínio, oriundo de uma família
tradicional e muito atuante na economia e vida social e cristã daquela cidade, Formado em
Administração de Empresas, se tornou um grande empresário e exímio produtor rural, atividade
essa que o aproximou de Municípios produtores de grãos como é o caso de nossa Carmo do
Paranaíba, cidade que sempre foi acolhida e beneficiada ao longo de seus seis mandatos como
Deputado Federal. E por isso somos todos gratos a esse cidadão que trabalha com coragem e
serve com galhardia,
Suas ações em benefício de Carmo do Paranaíba tiveram destinação de recursos
diversos para melhorias no Município. tais como:
e Patrulha mecanizada (40 mil reais):
e Eletrificação rural (50 mil reais);
e Apoio à realização do | Simpósio de Pesquisa Cafeeira do Cerrado -
ASSOCAFE (20 mil reais):
* Realização do VII Simpósio de Pesquisa Cafeeira do Cerrado no Município
de Carmo do Paranaíba - ASSOCAFE (IO mil reais);
* Realização do VIII Simpósio de Pesquisa Cafeeira do Cerrado no Município
de Carmo do Paranaíba - ASSOCAFÉ (R$27.600.00):
e Unidade de Processamento de Coco Convênio entre o MME em parceria com
a Universidade Federal de Viçosa (UFV), através da Fundação Arthur
Bernardes (R$2,800.00):
e Equipamentos e Mobiliário Escolar (R$6.600,00):
e Doação de 20 sacos de 40 Kg de sementes de feijão:
e Doação de 20 sacos de 40 Kg de sementes de arroz:
e Equipamento e Material de Saúde:
e Realização de Obras e Reforma Escolar (R$12.948.,00);
* Equipamento e Mobiliário Escolar para a Escola Estadual Amadeu Gonçalves
Boaventura (R$6.600.00):
e Programa de Transporte Escolar - Compra de Veículo (R$75.264.,00);
e Doação de 01 Veículo O Km;
2 »
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba “MG
e Outorga Indústria de Alimentos Mairá:
e Programa Luz para Todos (atendidos 301 beneficiários):
e Obras na E.E. Profº José Hugo Guimarães (R$154.787.00):
e 05 Mata-Burros;
e Construção da Cadeia Pública (R$391.138.74):
e Programa de Transporte Escolar - Compra de Veículo (R$88.392.00):
e Melhoramento de Vias Públicas (R$40.325.00):
e Melhoramento de Vias Públicas (R$139.950.00):
e Programa de Transporte Escolar - 2 Veículos de 15:
e Aquisição de Trator e Implementos Agricolas. Tanques de Expansão
(R$97.500.00):
e Aquisição de Trator (R$117.000.00):
e Aquisição de Pá Carregadeira (R$242.500.00):
e Infraestrutura Urbana (R$977,800.00):
e Aquisição de 01 Trator de Esteiras (R$292.500.00);
e Projeto de Ensino Fundamental — Construção de Creche ou Escola através do
Proinfância (R$613.702.15):
e Doação de um veículo para a Secretária Municipal de Saúde (R$25.000,00):
e Aquisição de Motoniveladora e Pá Carregadeira (R$684.000.00);
e Aquisição de Caminhão com Caçamba Basculante e Tanque Pipa
(R$195.000.00):
e Pavimentação Asfática - Trecho Rua: Lenheiros e Rua Governador Valadares
(R$280.214,89):
e Cobertura de Quadra Esportiva da Escola Municipal Grasiella Ferreira de
Mello (R$146.250.00):
e Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
(R$150.000.00):
e Caminhão com Caçamba Basculante (R$97,500.00):
e Patrulha Mecanizada (R$97.500.00);
e Urbanização do entorno da Capela Santa Cruz do Monte e reforma da Praça
São Francisco de Assis (R$302.250.00);
e Praça Porto Alegre (R$260.000.00):
Esses recursos somam mais de cinco milhões de reais em favor de Carmo do
Paranaíba, conforme consta em tabela anexa,
3»
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG
Segue anexa sua biografia. enviada por e-mail e também disponível nas páginas:
http://yww.silasbrasileiro.com.br/&!sb/c lem
http://www .camara.gov.br/interneyDeputado/der
Detalhe.asp/id=74705
65 que compõem esta justificativa.
Diante do exposto, cabe a nós. representantes do povo, com a aprovação desta
Proposição, conceder a merecida homenagem ao senhor Deputado Federal Silas Brasileiro, por
sua dedicação e trabalho junto à sociedade carmense.
Cordialmente, N
Maira ar z de Queiroz
Vereadora - DEM
Imprimir Fechar
RES: Curriculum do Deputado Reduzido
De: Mercedes Hallit De Oliveira (mercedes.hallitci camara. leg. br)
Enviada: terça-feira, 24 de novembro de 2015 09:57:44
Pura: Maira Bethânea Braz de Queiroz (mairaqueiroz(« hotmail.com)
Ce: fontes. graca(a gmail. com (fontes. graca(o gmail com)
| anexo
LIBERAÇÕES CARMO DO PAP
Bom dia Maira,
Em atenção à sua solicitação, encaminho o relatório de liberações de recursos para Carmo do
Paranaíba.
Um grande abraço,
Mercedes Hallit
Assessora Política do Deputado Silas Brasileiro
Tel.: (61) 3215-5382 | (61) 9844-7113
m hallitocamara.leg.k
GABINETE DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS — CARMO DO PARANAÍBA
ORGAO TIPO OBJETO VALOR VALOR LIBERADO | VALOR A LIBERAR EE. o8s CM
40.000,00 0.00
1997 |MAPA Emenda de Bancada | Patrulha Mecanizada 40.000,00
1999 |MAPA Emenda Individual Eletrificação Rural
50.000,00 50.000,00 0.00
Apoio a realização do
| Simpósio de
2001 |MAPA Extra orçamentário Pesquisa Cafeeira do 20.000,00 20.000,00 0,00
Cerrado -
= |ASSOCAFÉ
Realização do VI
Simpósio de Pesquisa
Cafeeira do Cerrado
no Municipio de
Carmo do Paranaíba -
ASSOCAFÉ
Realização do VII
Simpósio de Pesquisa
e 27.600.00 27.600,00 0.00
no Municipio de
Carmo do Paranaíba -
ASSOCAFÉ
Unidade de
Processamento de
Coco Convênio entre
o MME em parceria
2004 MMEMVFEV Emenda nº 3357000 | com a Universidade 64.500.00 64.500,00 0.00
Federal de Viçosa
(UFV). atraves da
Fundação Arthur
Bernardes
v 2002 | MAPA Extra orçamentário 10.000,00 10.000,00 0,00
2003 | MAPA Extra orçamentário
SILAS o
2005
GOVERNO
MG
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
SEAPA MG
SEAPA MG
RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS — CARMO DO PARANAÍBA
DOAÇÃO
Extra orçamentário
Extra orçamentário
GABINETE DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
Equipamentos e
Extra orçamentário
Projeto da Cadeia 2.800.00 2.800.00
Pública o | o o
ATENDIDO -
Contemplada a
GOVERNO
MG - SEC. Extra orçamentário
SAUDE
GOVERNO GATES
a :STOES
MG GESI r
ed Extra orçamentário
MG + L qe «
GOVERNO e
À Extra orçamentário
MG
GOVERNO
MG
Extra orçamentário
Compra de Veículo
Mobiliário Escolar 0:00 E, Ar
Gonçalves
Boaventura
“| Doação de 20 sacos
de 40 Kg de sementes 0,00 ATENDIDO
de feijão
Doação de 20 sacos
de 40 Kg de sementes 0.00 ATENDIDO
de arroz
ATENDIDO -
Equipamento e 0.00 Extrato do Termo
Material de Saúde Ê de Convênio
E 405/2005
nsiunão ng Programa 0.00 ATENDIDO
Luz p/ Todos
ATENDIDO -
Reslização de Obras e | 04800 12.948,00 0.00 Contemplada a
Reforma Escolar E.E. Prof, José
o Hugo Guimarães
Equipamento e
Mobiliário Escolar
para a Escola Estadual 6.600,00 6.600,00 0.00 ATENDIDO
Amadeu Gonçalves
| Boaventura
ATENDIDO -
Programa de Enirata di
Fransporte Escolar - 75.264,00 75.264.00 0.00 es
Convênio
62.1.3.0899/2005
GOVERNO
MG GESTOES
GABINETE DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - CARMO DO PARANAÍBA
Doação de 01 Veículo
O Km
ATENDIDO -
Destinado 01
veículo p/ a
EMATER de
Carmo do
Paranaíba
GOVERNO
MG/AGAM GESTÕES
Outorga Indústria de
Alimentos Mairá
GOVERNO
2005 GESTÕES
| Programa Luz pro
| Todos
GOVERNO |
MG
2006 Extra orçamentário
GOVERNO
MG
2006 Extra orçamentário
Obras na E.E. Profº
José Hugo Guimarães
ATENDIDO -
Publicado no
Minas Gerais em
dezembro/2005
ATENDIDO - 301
Beneficiários
05 Mata-Burros
GOVERNO
MG
Extra orçamentário
GOVERNO
MG
Extra orçamentário
GOVERNO
MG/SETOP
Extra orçamentário
ATENDIDO
GOVERNO
" Extra orçamentário
MG Y
3 “adei Extra
Construção da Cadeia Edi sa ao
Pública Convênio
087/2006
.
Programa de
Transporte Escolar -
Compra de Veículo
o extrato
Melhoramento de E T q º
Vias Públicas Convénio
1190/2006
Melhoramento de É gama q '
Convênio
Vias Públicas
GOVERNO
MG
2006 Extra orçamentário
[GOVERNO
MG/SE TOP
2006 Extra orçamentário
Programa de
Transporte Escolar - >
Veículos de 15
05 Mata-burros
1191/2006
ATENDIDO
ATENDIDO
GABINETE DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS — CARMO DO PARANAÍBA
Aquisição de Trator e
2007 |MAPA Esitra orçamentário. | implementos 97.500,00 97.500.00 0,00
Agricolas, Tanques de
o Expansão o E
2007 |MAPA Aquisição de Trator 117.000,00 117.000,00 0,00
2007 [MAPA Exirsorçamentírio: | quisição deiPá 242.500,00 242.500,00 0.00
o a | Carregadeira o o
2007 [CIDADES Emenda nº 3570017 | Infraestrutura Urbana 295.300.00 295.300,00 0,00
2007 |CIDADES Emenda nº 3570017 | Infraestrutura Urbana 136.500,00 136.500,00 0.00
2207 |CIDADES Emenda nº 3570017 | Infraestrutura Urbana 341.591,27 341.591,27 0,00
2007 [CIDADES Emenda nº 3570017 | Infraestrutura Urbana 204.408,73 204.408,73 0.00
2008 |MAPA Extra orçamentário Aequisiçao de A 292.500.00 292.500,00 0,00
| Trator de Esteiras o . no o
Projeto de Ensino
Fundamental —
2009 | MEC/FENDE | Extra orçamentário Construção de Creche | 613.702,15 613.702,15 0,00
ou Escola através do
Es Proinfância |
Doação de um veículo Es
aooo | SONERNO rm smpierennito | puma Ssunatdiia 25.000,00 25.000.00 0.00 Pei pg ea
MG Munici ng 30.12.2009
unicipal de Saúde
EE Aquisição de o
2010 |MAPA | Emenda nº 33570003 | Motoniveladora e Pá 684.000,00 684.000,00 0.00
. — | Carregadeira o o
Aquisição de
a N , ancada nº “s h aa o
010 [MAPA Emenda Bancada n Caminhão com 195.000.00 195.000.00 0.00
71140013
Caçamba Basculante
je Tanque Pipa o
GABINETE DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS — CARMO DO PARANAÍBA
Pavimentação
Asfática - Trecho
2010 [CIDADES 280.214,89 280.214,89
Rua: Lenheiros e Rua
o Governador Valadares
20130B800516 -
R$29.6444,87
Cobertura de Quadra maternas 3)
| “| Esportiva da Escola Sn
ESPORTES | Emenda nº 33570013 ne . 146.250.00 73.125,00 73.125.00 R$14.625,00
Municipal Grasiella
Ferreira de Mello (18/10/2012)
20120B803434 -
R$28.855,13
Es no (13/12/2012)
Construção do Centro
oro [MbSTNAS | pia omamenmo [Se Reltrônolada 150.000,00 150.000,00 0.00
Assistência Social -
CRAS
2013 |MAPA Eitra orsaimentário. | caminhão com. » 97.500,00 97.500,00 0,00
o Caçamba Basculante | o y
2013 |MAPA Extra orçamentário | Patrulha Mecanizada 97.500,00 97.500,00 0,00
E o ) Urbanização do |
entorno da Capela
a no PRE 4 Santa Cruz do Monte a
2014 | TURISMO Emenda nº 33570025 302.250,00 302.250,00 0.00
e reforma da Praça
São Francisco de
Assis
2015 | TURISMO ed No | Praça Ponto Alegre 260.000,00 260.000.00
23/11/2015 Deputado SILAS BRASILEIRO - Câmara dos Deputados
Deputado SILAS BRASILEIRO
Informações do Deputado
Nome civil: SILAS BRASILEIRO
Aniversário: 22 /10
Partido/UF: PMDB / MG / Suplente
Telefone: (61) 3215-5382 - Fax: 3215-2382
Legislaturas: 95/99 99/03 03/07 07/11 11/15 15/19
Biografia
Fale com o deputado
-
data:text/html char set= utf-8,%3C div) 20id%3D % 22portal-top% 22% 20stye%3D % 22margin%3A% 200px% 3B% 20padding % 34% 200px% 3B%20font-size%3... 1/1
23/11/2015 Conheça os Deputados — Portal da Câmara dos Deputados
Biografia
SILAS BRASILEIRO - PMDB/MG
Silas Brasileiro
Nascimento: 22/10/1943
Naturalidade: Patrocínio, MG
Profissões: Administrador de Empresas, Empresário e Produtor Rural
Filiação: Alberto Silva e Maria Marques
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, MG, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003,
MG, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PMDB. Dt. Posse:
01/02/2003; Deputado Federal, 2009-2011, MG, PMDB, Dt, Posse: 30/04/2009; Deputado Federal,
2011-2015, MG, PMDB. Dt. Posse: 19/03/2013; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PMDB. Dt.
Posse: 04/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Proposições Relatadas pelo Deputado
Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças: .
Licenciou-se ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007 para assumir o cargo de
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, em 20 de
dezembro de 2004 a 17 de fevereiro de 2005, reassumindo em 18 de abril de 2005.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 30 de
abril de 2009. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-
2015, a partir de 19 de março de 2013. Afastou-se em 17 de março de 2014, Reassumiu e foi
efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 31 de dezembro de
2014, Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a
partir de 4 de fevereiro de 2015. Afastou-se em 6 de julho de 2015. Reassumiu, como Suplente, o
mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 8 de julho de 2015.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1982-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder do PMDB, 2004-2005. Atividade Partidária
- Externas à Câmara dos Deputados Membro Efetivo, Diretório Municipal do PMDB, Patrocínio, MG,
1988.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 552 Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural - CAPADR: Titular, 3/3/2015 - 6/7/2015; Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente,»3/3/2015 - 6/7/2015; Comissão de
data:text/html char set= utf-8,%3Ch3%20class%3D %22documentF irstHeading % 22% 20stje%3D % 22font- weig ht% 3A% 20bold% 3B% 20color %3A%20rgb(5... 1/4
23/11/2015 Conheça os Deputados — Portal da Câmara dos Deputados
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 14/7/2015 - ;
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente,
14/7/2015 -.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 092/11 - ICMS P/ EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular, PEC
193/12 - RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE POR GOVERNO: Titular; PLP 251/05 - DESPESA COM
PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 31/3/2015 - 6/7/2015; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE
CULTIVARES: Titular, 11/6/2015 - 6/7/2015; PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM
ADIN: Titular, 14/7/2015 - ; PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAUDE: Titular,
14/7/2015 - ; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 14/7/2015 - ; PL 1628/15
- DIREITOS DO AGENTE COMUNIT. ÁRIO SAUDE: Suplente, 31/8/2015 - : PLP 137/15 - “CRIAÇÃO DE
MUNICÍPIOS: Titular, 3/9/2015 - ; PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 16/9/2015 - ; PEC
074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/9/2015 - ; PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA
POLÍCIA FEDERAL: Titular, 15/10/2015 - ; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO:
Titular, 27/10/2015 -
CÂMARA, DOS DEPUTADOS - 542 Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural - CAPADR: Suplente, 19/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT:
Titular, 19/3/2013 - 3/2/2014; Suplente, 25/2/2014 - 17/3/2014; Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 26/2/2014 - 17/3/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 542
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: 1º Vice-Presidente e Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: 3º Vice-Presidente, 10/3/2010»,
Titular, 3/2005-3/2006, 4/2006- 1/2007, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 12/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos:
Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Titular e Suplente;
Seguridade Social e Família: Suplente, - 3/2005, 5/2006-1/2007; Viação e Transportes: Titular,
5/8/2009- 1/2/2010, ,
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Area de Livre Comércio das Américas: Titular-; Amenizar
Tributação Cumulativa: Titular; Analisar MP nº 1.512/96, Política de Crédito Rural: Presidente;
Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular e Relator; Cassinos no Brasil:
Titular e 1º Vice-Presidente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 7/99, Ações
Trabalhistas: Tilular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº
40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular e Suplente;
PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 231/95, Redução da Jornada Máxima de
Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular, PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares:
Presidente e Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98,
Ministro de Estado da Defesa: Tilular, PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº
610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1,457/96, Institui a
Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PLsnº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente,
29/9/2009-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Presidente, -3/2005 e Titular, - 3/2005; PL nº
2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso:
Relator e Titular; PL nº 4,828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº
4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal:
Titular e Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: 1º Vice-Presidente e Titular; Projeto em
Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Segurança Pública: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Demarcação das Terras Indígenas: Titular.
CPIs: Desperdício de Alimentos: Suplente; Planos de Saúde: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: da Microempresa: Membro; de Agricultura: Presidente; Municipalista:
Membro; Pró-Alcooleira: Membro; FRENCOOP: Vice-Presidente.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil/Itália.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Suplente; Crédito
Rural: Titular e Presidente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; ITR e
Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Titular,
”
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23/11/2015 Conheça os Deputados — Portal da Câmara dos Deputados
Mandatos Externos:
Prefeito, Patrocínio/MG, Partido: PMDB, Per$odo: 1989 a 1992
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, MG, 2004-2006; Secretário-Executivo, Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, 2007-2009; Empresário, supermercado, farmácia, posto de
combustível, hotel, restaurante, transportes, materiais para construção, beneficiamento e
comercialização de café e cereais; Produtor rural, cultivo de grãos, pecuária leiteira e de corte,
suinocultura, lavouras de café e eucalipto.
Condecorações:
Comerciante do Ano, Associação Comercial de Patrocínio, MG, 1963; Pioneiro da Cafeicultura,
Associação dos Cafeicultores, 1966; Grande Contribuinte de ICMS, Governo do Estado de Minas
Gerais - Superintendência de Uberlândia, 1968; Destaque Empresarial, Associação Comercial de
Patrocínio, MG, 1978; Personalidade Comercial, Associação Comercial de Patrocínio, MG, 1979;
Inspetor Geral do Supremo Conselho da República Federativa do Brasil, 1980; Comendador, União
dos Comendadores e Cidadãos Honorários do Brasil, 1985; Destaque Político, Jornal de Patrocínio,
MG, 1988; Colaborador Emérito, Ministério do Exército - Tiro de Guerra, Patrocínio, MG;
Colaborador Emérito, PM, MG, 1989; Destaque Político, Correio de Patrocínio, MG, 1990; Mérito
Político, Correio de Patrocínio, MG, 1991; Destaque Político, Correio de Patrocínio, MG, 1992; Voto
de Congratulação pelo apoio na Construção do Ramal Ferroviário Unai-Pirapora, Belo Horizonte,
MG, 1995; Mérito COOPERVAP, Paracatu, MG, 1996; Mérito COOPERVAP, Paracatu, MG, 1997;
Medalha Tiradentes, Governo do Estado de Minas Gerais, 1979; Medalha de Benfeitor, Aitmap,
Paranaíba, MG, 1991; Grande Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Comendador, Câmara
Municipal de Patrocínio, MG, 1994; Medalha Alferes Tiradentes, Belo Horizonte, MG, 1995; Medalha
Santos Dumont, MG, 1995; Medalha da Inconfidência Mineira, Ouro Preto, MG, 1996; Medalha do
Mérito Legislativo, Belo Horizonte, MG, 1996; Medalha de Alferes Tiradentes, PM, DF, 1997;
Medalha Cel. Joaquim Antônio de Moraes Sarmento, PM, PR, 1997; Medalha do Governo da Costa
do Marfim, Londres, Inglaterra, 1997; Medalha do Mérito Industrial do Café, ABIC, São Paulo, SP,
1998; Diploma de Reconhecimento e Mérito Maçônico, Maçonaria, 1981; Diploma de Consagração
Pública, Correio de Patrocínio, MG, 1989; Diploma pelos relevantes serviços prestados em prol do
Desenvolvimento do País, Jornal Transporte e Turismo, MG, 1990; Diploma de Benemérito,
Associação Comercial e Industrial Agropecuária de Patracínio, MG, 1991; Diploma de
Reconhecimento, Ministério do Exército, 1991; Título Dragão de Fogo, Associação Recreativa Torre
Alta, Patrocínio, MG, 1990; Título de Cidadão Honorário de Guimarânia, MG, 1996; Título de
Cidadão Honorário de Monte Carmelo, MG, 1996; Título de Cidadão Honorário de Unaí, MG, 1198;
Título de Cidadão Honorário de Paracatu, MG, 1998; Título de Cidadão Honorário de Guarda-Mor,
MG, 1998; Título de Cidadão Honorário de Brasilândia de Minas, MG, 1998; Insígnia da
Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; Ordem do Mérito Legislativo, ALMG,
1990; Ordem do Mérito das Forças Armadas, EMFA, Brasília, DF, 1997; Ordem do Mérito do
Exército, Comendador, Brasília, DF, 1998; Troféu Amazônia, Ed. Hélio Silva, Curitiba, PR, 1992;
Comenda Dr. Antônio Secundínio de São José, MG, 1995; Honra ao Mérito ANCOOP, Goiânia, GO,
1997; Certificado de Qualidade Pódium, Patrocínio, MG, 1997.
Estudos e Cursos Diversos:
Administração de Empresas (Incompleto), Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, SP,
1963-1965; Marketing, IOB, Ribeirão Preto, SP, 1967; Administração e Organização de Empresas,
Universidade Federal de Madri, Espanha, 1971,
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Representante da Câmara dos Deputados, como Presidente
da Fundação Hospitalar Presbiteriana de Patrocínio- MG, Viagem a Nova York, visando a novos
convênios e liberação de vários equipamentos hospitalares, 1995; Representante da Câmara dos
Deputados, Visita à Federação dos Cafeicultores da Colômbia, Bogotá, Colômbia, 1996;
Representante da Câmara dos Deputados, XII Sessão do Conselho da APPC, Londres, Inglaterra,
1997; Representante da Câmara dos Deputados, Reuniões da OIC, Londres, Inglaterra, 1998;
Representante da Câmara dos Deputados, Reuniões da OIC e APPC, Londres, Inglaterra, 1999.
Missão Oficial - Outros Orgãos Representante do Ministério da Indústria, do Comércio e do
Turismo, Reunião da APPC, Londres, Inglaterra, 1996; Representante do Ministério da Indústria, do
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23/11/2015 Conheça os Deputados — Portal da Câmara dos Deputados
Comércio e do Turismo, Reunião da APPC, Londres, Inglaterra, 1997.
Seminários e Congressos:
Palestrante, ECO, MG, 1991; Representante da Câmara dos Deputados, V Seminário A Cafeicultura
na Região dos Cerrados, Patrocínio, MG, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, XXVI
Superintendência Regional de Ensino, Paracatu, MG, 1995; Palestrante, A Política e os Evangélicos
na Política, Patos de Minas,MG, 1996; A Palestrante, Securitização das Dividas do Café, 1996;
Participante, Fórum das Américas, Belo Horizonte, MG, 1997; Palestrante, Autogestão da Política
Cafeeira no Brasil, Lavras, MG, 1997; Palestrante, Transformação das Relações de Trabalho,
Patrocínio, MG, 1997; Palestrante, Cooperativas de Crédito, Patrocínio, MG, 1997; Palestrante,
Solenidade de Passagem do Comando do 17º BPM de Minas Gerais, Uberlândia, MG, 1997;
Palestrante, Economia e Política do Café, Araguari, MG, 1997; Palestrante, Cooperativas de
Trabalho noEncontro de Cooperativismo das Américas, Belo Horizonte, MG, 1997; Palestrante,
Atuação da Frente Parlamentar da Agricultura no Congresso Nacional, Palmas, TO, 1997;
Palestrante, Política do Café, Carmo do Paranaíba, MG, 1997; Palestrante, PRONAF, Unaí e
Patrocínio, MG, 1997; Palestrante, O endividamento e o Financiamento da Atividade
Agroeconômica para Recuperação da Renda Rural e do Emprego na Agricultura, Brasília, DF, 1997;
Palestrante, Implantação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, Rio de
Janeiro, RJ, 1997; Palestrante, RECOOP no Encontro das Cooperativas, Belo Horizonte, MG, 1998;
Palestrante, Cooperativas de Crédito, Goiânia, GO, 1998; Palestrante, Renda Rural e Emprego na
Comissão de Agricultura, Brasília, DF, 1998; Palestrante, Debate sobre Comercialização Agricola no
MERCOSUL, Workshop Internacional sobre a Importância da Informação Agrícola na Agricultura do
MERCOSUL, Brasília, DF, 1998; Palestrante, Política Cafeeira, CDPC, Salvador, BA, 1998;
Palestrante, Política Cafeeira, CDPC, Araguari, MG, 1998; Palestrante, Política Cafeeira, CDPC,
Patrocínio, MG, 1998; Palestrante, Segurança Pública, Recife, PE, 1998; Palestrante, Novo
Desenho da Agricultura Brasileira, CDPC, São Gotardo, MG, 1998; Participante, Recálculo e
Renegociação das Dívidas Securitizadas em Paracatu, Unaí, Patrocínio e Coromandel, MG, 1998.
Conselhos:
Diretor Executivo, Conselho Nacional do Café (CNC), Brasília, DF, 2007; Presidente, Conselho
Nacional do Café (CNC), Brasília, DF, 2011.
”-
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rim Fechar
Curriculum do Deputado Reduzido
De: Mercedes Hallit De Oliveira (mercedes.hallit(a) camara.leg.br)
Enviada: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 15:58:54
Para: — camaracarmoparanaiba(a hotmail. com (camaracarmoparanaiba(w hotmail. com)
Ce: mairaqueiroz(o hotmail com (mairaqueiroz(a hotmail.com)
| anexo
Curviculum.docx (438 KB)
Boa tarde,
Conforme nos foi solicitado, encaminho o currículo reduzido do Deputado Silas
Brasileiro.
Atenciosamente,
Mercedes Hallit
Chefe de Gabinete
Deputado Silas Brasileiro
d
Tel.: (61) 3215-5382 | (61) 9844-7113
mercedes.hallit mara.leg.br
SILAS BRASILEIRO
dep .silasbrasileiroDterra.com.br
www .silasbrasileiro.com.br
Curriculum
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Filiação: Alberto Silva e Maria Marques
Endereço: Av. João Alves do Nascimento, 2.425, Centro
Cidade: Patrocínio/MG CEP: 38740-000
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Formado em Administração de Empresas.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Produtor rural: cultivo de grãos, pecuária leiteira e de corte, suinocultura,
lavouras de café e eucalipto.
Empresário: beneficiamento e comercialização de café e cereais,
supermercado, farmácia, posto de combustível, hotel, restaurante.
transportes, materiais para construção.
BIOGRAFIA DOS CARGOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS
- Em 15 de novembro de 1988, elege-se Prefeito Municipal de
Patrocinio/MG, mandato de 1989 a 1992, conclui o seu mandato com o
índice de aprovação de 96.5%.
e Em 3 de outubro de 1994, elege-se Deputado Federal, com um total de
91.242 votos, 1.º Deputado eleito pelo Município de Patrocínio.
* Em 3 de outubro de 1998, reelege-se Deputado Federal, com um total
de 47.073 votos.
* Em 3 de outubro de 2002, reelege-se para seu 3º mandato como
Deputado Federal, total de 89.882 votos.
* Em julho de 2004 assume a Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, e exerce o cargo até abril
de 2006.
* Em 1º de outubro de 2006, obtém um total de 69.270 votos, e fica na
segunda suplência.
*« Em janeiro de 2007 assume o cargo de Diretor Executivo do Conselho
Nacional do Café (CNC), em Brasília/DF.
* Em maio de 2007 assume a Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exercendo a função até maio de
2009.
* Em 01 de junho de 2009, reassume o cargo Legislativo na Câmara dos
Deputados.
* Em 2010 participa da eleição a Deputado Federal e fica na primeira
suplência com um total de 62.998 votos.
* Em Novembro de 2011 assume o cargo de Presidente Executivo do
Conselho Nacional do Café (CNC), em Brasilia/DF.
* Em 19 de Março de 2013, reassume o cargo Legislativo na Câmara dos
Deputados.
* Em 04 de fevereiro de 2015, assume o cargo Legislativo na Câmara dos
Deputados
ATIVIDADES PARLAMENTARES
- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO
AMBIENTE E MINORIAS, 1998 a 1999.
* Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sendo o responsável pela
Coordenação do Grupo de Trabalho da CAPADR junto às Câmaras
Temáticas e Setoriais do MAPA. Ocupa também uma cadeira na
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da
Câmara dos Deputados;
Relator do Estatuto do Idoso, com ampliação da proposta original de
30 para 118 artigos, aprovados por unanimidade, sem nenhuma
Emenda nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
O Estatuto do Idoso, uma obra prima do Deputado, foi sancionado sem
veto pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inácio
Lula da Silva, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2004;
TITULAR da Comissão Mista destinada a apreciar e proferir Parecer à
Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, que dispõe
sobre o Sistema Nacional Antidrogas, constituído pelo conjunto de
órgãos que exercem, nos âmbitos federal, estadual, distrital e
municipal;
PRESIDENTE E FUNDADOR da Frente Parlamentar em Defesa das
Centrais de Abastecimento Interno (CEASAS), em 2010;
TITULAR da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata
da Reforma do Código Florestal, 2009/2010;
PRESIDENTE da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de
Lei nº 2401/03 que regulamentou a Política Nacional de
Biossegurança, em 2005;
PRESIDENTE da Comissão Especial destinada a emitir parecer da
Proposta de Emenda à Constituição nº 338-2 de 1996, que dispõe sobre
o Regime Constitucional dos Militares, conhecida como PEC dos
Militares;
PRESIDENTE da Comissão Especial que regulamentou o tratamento
isonômico entre o trabalhador rural e urbano, em 2006;
PRESIDENTE da Frente. Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
por três mandatos;
PRESIDENTE da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) por três
mandatos;
PRESIDENTE e FUNDADOR da Bancada de Apoio ao Agronegócio
Café, em 20083;
PRESIDENTE e FUNDADOR da Bancada do Cooperativismo de
Saúde, em 2004;
PRESIDENTE da Comissão Especial destinada a examinar e emitir
parecer sobre a Medida Provisória n.º 1.512/1996, que dá nova redação
ao art. 2º da Lei n.º 9.138, de 29 de novembro de 1995, que dispõe
sobre o crédito rural;
1º VICE-PRESIDENTE da Comissão Especial destinada a apreciar e
proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 167 de 2000, que
institui o novo Estatuto da Terra, que dispõe sobre a Política
Fundiária e Agrícola;
TITULAR da Comissão de Agricultura e Política Rural, sendo Líder da
Bancada,
TITULAR da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização;
TITULAR da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei n.º
2.905, de 1997, que impõe condições para a comercialização de
alimentos geneticamente modificados;
TITULAR da Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de
Emenda à Constituição n.º 514-A, de 1997, que dispõe sobre o Sistema
de Segurança Pública,
TITULAR da Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de
Emenda à Constituição n.º 231-A, de 1995, que reduz a jornada
máxima de trabalho; .
TITULAR da Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de
Emenda à Constituição n.º 264, de 1995, para uniformizar o prazo
prescricional para ações trabalhistas, tendo o seu voto aprovado
em separado, sendo considerado o voto vencedor;
TITULAR da; Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a
Medida Provisória n.º 1.744-33, de 11 de fevereiro de 1999, que aplica
aos elementos dos serviços e das forças de segurança
dependentes do Ministério da Administração Interna, envolvidos
em missões humanitárias e de paz fora do território nacional;
TITULAR da Comissão destinada a emitir parecer sobre a Medida
Provisória n.º 1.764-34, de 11 de março de 1999, que dispõe, sobre o
crédito rural; sobre a concessão de subvenção econômica nas suas
operações, autoriza o Poder Executivo a renegociar as obrigações
financeiras relativas à liquidação de operações de Empréstimos do
Governo Federal - EGF; e a aplicação da Taxa de Juros de Longo
Prazo - TJLP sobre empréstimos concedidos com recursos dos
Fundos Constitucionais e com recursos das Operações Oficiais de
Crédito;
TITULAR da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer
ao Projeto de Lei Complementar n.º 18, de 1999, do Poder Executivo.
que dispõe sobre Princípios Fundamentais e Normas Gerais de
Finanças Públicas e estabelece o regime de Gestão Fiscal
Responsável;
TITULAR da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta
de Emenda à Constituição n.º 626/98, que altera dispositivos da
Constituição Federal, mediante a inclusão do cargo de ministro da
Defesa entre os privativos de brasileiro nato, a alteração da
composição do Conselho de Defesa Nacional, a definição do juízo
competente para processar e julgar os Comandantes da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica;
TITULAR da Comissão Mista destinada a apreciar e proferir parecer à
Medida Provisória N.º 9/2001, de 31 de outubro de 2001, que dispõe
sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural;
TITULAR da Comissão Especial destinada a proferir e dar parecer à
Proposta de Emenda à Constituição n.º 610-A, de 1998, que altera
dispositivos mencionados na Constituição Federal, referentes
à imunidade parlamentar;
TITULAR da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto
de Lei n.º 4.828, de 1999, que dispõe sobre a produção, o comércio e
a fiscalização de sementes:
TITULAR do Grupo Parlamentar do Setor de Combustíveis e
Consumidores;
TITULAR da Comissão Mista e membro da Comissão Especial
destinada a apreciar e proferir parecer à Medida Provisória n.º 2.196-3,
de 24 de agosto de 2001, que estabelece oPrograma de
Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais, sobre crédito
rural,
TITULAR da Comissão de Legislação Participativa como relator das
matérias que requereram informações ao Diretor-Geral do DNER
acerca da BR 451/MG; da disposição sobre a criação de
Universidade Federal na cidade de Governador Valadares e a
autorização do Poder Executivo a realizar as obras de implantação
e pavimentação asfáltica da BR 451 em Minas Gerais:
TITULAR da Comissão Especial destinada a acompanhar o Projeto de
Lei n.º 4.842/98 sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos
derivados “nas negociações da Área de Livre Comércio das
Américas —- ALCA”;
MEMBRO da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer
sobre o Projeto de Lei n.º 1.325, de 1995, que dispõe sobre a criação
do Cadastro Nacional de Registro e Proteção de Cultivares —
CNRPC e institui o Direito de Proteção de Cultivares:
MEMBRO da Comissão Especial do MERCOSUL, destinada a analisar
a Política de abertura e relacionamento agrícola e comercial com os
países pertencentes ao MERCOSUL.
MEMBRO da Comissão destinada a analisar o ITR - Imposto Territorial
Rural;
MEMBRO da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta
de Emenda à Constituição n.º 396-A, de 1996, que dispõe sobre a
Política Agrícola e Fundiária, em 29/05/98:
MEMBRO da Comissão Especial destinada a “estudar as propostas
existentes e apresentar projetos legislativos que amenizem os
efeitos da tributação “cumulativa sobre a economia nacional,
usando como compensação a tributação de importação”:
MEMBRO da Comissão Mista destinada a apreciar e dar parecer à
Medida Provisória n.º 11/2001, de 21 de novembro de 2001, que cria
o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os
agricultores familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de
Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou
situação de emergência, em razão de fenômeno de estiagem;
Membro da Comissão de Viação e Transportes, em 2009:
COORDENADOR da Comissão Especial destinada a apreciar a Medida
Provisória nº 1.518, de 1999, que estabeleceu bônus de adimplência
para as dívidas securitizadas e alongamento do FUNCAFÉ;
COORDENADOR NO ESTADO DE MINAS GERAIS do Comitê Gestor
do Imposto Único;
RELATOR do FUNCAFE, como membro da Comissão Especial
constituída para propor uma política para a cafeicultura nacional.
escreveu a nova história do Café, aprovando a criação do Conselho
Deliberativo da Política do Café - CDPC, na estrutura do Ministério
da Indústria e do Comércio, sendo a maior conquista na área, pois
o CDPC veio em substituição ao extinto IBC, como órgão
formulador da política interna e externa da cafeicultura, em 2007:
RELATOR ADJUNTO da Comissão de Orçamento, da Área Temática III
— Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;
RELATOR ADJUNTO da Comissão de Orçamento, da Área Temática III
— Fazenda e Desenvolvimento do Projeto de Lei do PPA para 2000 e
2003.
MEMBRO da Comissão Mista destinada a apreciar e proferir parecer à
Medida Provisória nº 37, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre a
estruturação de órgãos, cria cargos em comissão no âmbito do
poder Executivo Federal;
MEMBRO da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta
de Emenda à Constituição nº 474-A, que aperfeiçoa o Sistema
Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social,
estabelece normas de transição;
TITULAR da Comissão Mista Especial destinada a analisar a crise das
indústrias processadoras de oleaginosas;
TITULAR da Comissão Especial destinada a preparar os Atos
Comemorativos do Centenário de Nascimento do Presidente
Juscelino Kubistchek, em 2002,
TITULAR da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural - CAPADR:;
TITULAR da Subcomissão de Infraestrutura SUBINF/CAPADR;
TITULAR da Comissão Especial PL 827/2015 —- Aprimora Lei de
Proteção de Cultivares
TITULAR Especial PL 251/20015 — Despesas com Pessoal na Área de
Saúde;
MEMBRO Suplente Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio - CEDEIC.
RELATOR na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio (CDEIC) da PL 699/2015, Ementa: Proíbe a venda direta ao
consumidor de carne previamente moida.
RELATOR na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural (CAPADR), da PL 599/2015, Ementa: Altera a
Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que, dentre outros objetos
“altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na
cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos",
para restituir a apuração de crédito presumido para rações animais.
RELATOR na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio (CDEIC) da PL 5194/2005, Ementa: Determina que
frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem,
diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os
preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para
abate.
RELATOR na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio (CDEIC), da PL 6279/2013, Ementa: Altera a lei que Regula a
recuperação. judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da
sociedade empresária Lei nº 11101, de 2005, incluindo disposições
para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer
recuperação judicial.
RELATOR na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio (CDEIC), PL 3541/2012, Ementa: Obriga as indústrias
processadoras de laranja in natura a adquirirem percentual mínimo de
matéria-prima junto a produtores rurais, quando tiverem recebido
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
IMPORTANTES PROPOSTAS E PROJETOS DE LEI
INC-6332/2010 - Sugere ao Presidente da República a criação do
Ministério da Micro e Pequena Empresa (MMPE).
INC-6279/2010 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
República a criação do Ministério da Segurança Alimentar.
PL-5194/2005 -
PL-6967/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a permissão
especial provisória para dirigir para menores com idade entre
dezesseis e dezoito anos.
PL-6924/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que autoriza o condutor
de trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento
automotor para movimentação de cargas ou execução de trabalho
agrícola portar apenas o Certificado de Curso de Formação
Profissional ou a Carteira Nacional de Habilitação.
PL-6744/2010 - Acresce parágrafos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741,
de 1º de outubro de 2003 e estabelece sanção civil em razão do
descumprimento do art. 50 do Estatuto do Idoso por parte da
entidade de atendimento, bem como aumenta a pena para o
funcionário ou dirigente do estabelecimento que submeter o
atendido aos maus tratos descritos no art. 99.
PL-6743/2010 - Dispõe sobre a garantia de 5% de moradias para
idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Criação do Regulamento Técnico da Qualidade do Café, que entrará
em vigor em fevereiro de 2011, publicada através da Instrução
Normativa Nº16, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Interno.
Foi precursor do projeto de lei que obriga que todos os veículos
produzidos sejam portadores de Air Bags, ano de apresentação
2003.
Autor da proposta de lei (PL-2062/1999) que fixou teto de 2% para
multas no caso de atraso em pagamentos pelo consumidor.
Autor da proposta, em 2003, que proíbe por dois anos a
desapropriação de terras que forem invadidas.
Coautor, em 1996, do projeto de lei de isenção de IPI aos veículos de
utilização na atividade de transporte individual de passageiros, na
categoria de aluguel (táxi).
indicação ao Contran de suspensão da Resolução nº281/2008, do
Conselho Nacional de Trânsito, que obrigava os proprietários de
tratores a emplacarem suas máquinas.
PRINCIPAIS AÇÕES DURANTE SUA GESTÃO EXECUTIVA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS (2004/2006).
Elaboração do primeiro Plano Diretor para a Agropecuária em Minas
Gerais — Minas Excelência em Agricultura.
Reformulação e modernização de toda a estrutura da Secretaria,
com a aquisição de novos equipamentos de informática, móveis,
divisórias.
Idealização e modernização da Exposição da Gameleira, propondo e
criando a SuperAgro Minas, uma oportunidade para exposição de
animais, produtos industrializados no Estado, desde máquinas pesadas,
automóveis até a moda mineira, mudando assim o conceito da feira.
Criação do CIC — Centro de Inteligência do Café.
Criação e implantação dos CECs - Centros de Excelência do Café, em
Machado, Patrocínio e Viçosa.
Criação do ClLeite — Centro de Inteligência do Leite.
Criação do CMilho — Centro de Inteligência do Milho e Sorgo.
Criação do programa CONTRIGO.
Realização da primeira Feira de Agricultura Familiar do Estado de
Minas Gerais, realizada na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte.
Saneamento das dívidas trabalhistas da Epamig e recomposição da
previdência complementar da Emater, envolvendo
aproximadamente 90 milhões do Tesouro Estadual.
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (2007/2009).
Presidente dos Conselhos de Administração: EMBRAPA, CONAB e
CEASAMINAS.
Criação da Agenda Estratégica do MAPA.
Aplicação da Gestão Estratégica.
Constituição do Plano de Ação do MAPA 2007/2010.
Formulação do Plano Plurianual 2008/2011 do Ministério da Agricultura.
Reestruturação das Câmaras Setoriais e Temáticas.
Reestruturação do Plano de Saúde dos Servidores do MAPA.
Estudo do quadro de pessoal - cargos em comissão.
Reestruturação do sistema de Informática e construção dos servidores
de banco de dados do Ministério.
Capacitação e treinamento do funcionalismo.
Realização do Concurso Público para preenchimento de vagas de Fiscal
Agropecuário.
Criação da Ouvidoria e Central de Relacionamento do MAPA.
Realização do Workshop “Pensando em Café”.
Territórios da Cidadania 2009.
Apoio à isenção do PIS/COFINS em proteina animal.
Impedimento da alteração dos Índices de Produtividade.
Aprovação de aplicação do Antidumping no alho chinês.
Implantação do conceito “Produzir tendo como base a sustentação da
renda do produtor com respeito ao princípio: economicamente viável
socialmente justo e ambientalmente correto”.
Suporte técnico ao Ministro Reinhold Stephanes.
CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ - CNC
Responsável pela realização do evento comemorando os 25 anos do CNC,
oportunidade em que foi lançada a revista alusiva à data, juntamente com o
presidente Maurício Miarelli, com a presença do ilustre Vice-Presidente da
República, José Alencar, e dos ministros da Agricultura, Reinhold
Stephanes e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Miguel João Jorge Filho.
Presidente Executivo do Conselho Nacional do Café, desde 21 de
Novembro de 2011.
MISSÕES OFICIAIS
* Atuação como delegado do Brasil nas reuniões da Organização
Internacional do Café — OIC e da Associação dos Países Produtores
de Café - APPC, em Londres desde 1994.
* Representante do Ministro da Agricultura da época, Roberto Rodrigues,
em missão ao Japão, com o Secretário Linneu da Costa Lima, em razão
da detecção pelo Governo Japonês, da substância agrotóxica
Diclorvós no café exportado para aquele País. Como resultado
garantiu a continuidade da exportação do café brasileiro.
* Pela Cafeicultura Nacional visitou Colômbia, Argentina, Bélgica, Itália,
Alemanha, Espanha e França.
* Nos Estados Unidos visitou Centros de Biotecnologia.
*- Outros países visitados: Japão, Croácia, Bulgária, Dinamarca.
* Miami — A convite da Ministra Kátia Abreu, do Mapa, para participar da
reunião que teve como objetivo, negociar a ampliação da venda de café
brasileiro ao grupo Restaurant Brands International e as cafeterias Tim
Hortons, que atualmente ocupa 77% do mercado canadense e outros
mercados.
TÍTULOS HONORÍFICOS E DISTINÇÃO PESSOAL
* Ordem do Mérito Militar, conferido pela Presidência da República, em
Brasília/DF, 17/04/1998.
* Medalha Ordem do Mérito do Exército no Grau de Comendador,
conferida pelo Ministério do Exército em Brasília/DF, 06/08/1997.
* Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, conferida pelo Exército
Brasileiro em Brasília/DF, 23/10/1998.
Diploma da Medalha do Mérito Tamandaré, conferida pelo Ministério da
Marinha em Brasília/DF, 19/11/1998.
Medalha Alferes Tiradentes, conferida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Neli Fernando, em Belo
Horizonte/MG, 24/11/1995.
Medalha Alferes Tiradentes, conferida pelo Comando da Polícia Militar
do Distrito Federal e pelo Senhor Governador do Estado do Distrito
Federal, Cristovam Buarque, em Brasilia/DF, 13/05/1997.
Medalha Coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento, conferida pelo
Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná, Curitiba/PR.
Medalha, Santos Dumont, conferida pelo Governo do Estado de Minas
Gerais, em Santos Dumont/MG.
Insígnia da “Inconfidência”, conferida pelo Governador do Estado de
Minas Gerais, Eduardo Azeredo, em Belo Horizonte/MG.
Colaborador Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais, conferido
pelo Comando Geral da PMMG, em Belo Horizonte/MG, 09/06/2006.
Comenda Medalha do Mérito Pedro Alves do Nascimento 2010,
conferida pela Rádio Difusora de Patrocínio/MG, em 07/07/2010.
Homenagem da Associação dos Avicultores de Minas Gerais, AVIMIG
pela dedicação e empenho em pro! da desoneração tributária da
avicultura brasileira, em Pará de Minas/MG, 04/12/2010.
Homenagem pela “vitoriosa atuação durante as discussões e aprovação
da LEI DE BIOSSEGURANÇA”, conferida pela Sociedade Brasileira de
Melhoramento de Plantas e Conselho Brasileiro de Fitossanidade, em
São Paulo/SP, 30/05/2005.
Prêmio Castanhal 2000, conferido pela Companhia Têxtil, em
Castanhal/PA, 2000.
Elevação a Presidente de Honra “Senhores de Minas - Alto Paranaíba,
conferida pela Associação de Imprensa do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, em
Patrocinio/MG, 08/11/1997”.
Título Qualidade Podium 1997, em Patrocínio/MG, 05/12/1997.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pela posse no
cargo de Presidente da Comissão de Agricultura no Congresso
Nacional, em Patrocínio/MG, 15/04/1997.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pela nomeação no
cargo de Líder da Frente Parlamentar da Agricultura No Congresso
Nacional, em Patrocinio/MG, 15/04/1997.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pelo recebimento
da Medalha da Ordem do Mérito das Forças Armadas, em
Patrocinio/MG, 15/10/1997.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pelo grande
trabalho realizado em prol dos cafeicultores, principalmente na região do
Cerrado, em Patrocinio/MG, 25/02/1997.
Sócio Benemérito da Apej — Associação Patrocinense da Eterna
Juventude, em Patrocínio/MG, Setembro /1997.
Menção Honrosa pela implantação da 33º Delegacia Regional de Ensino
em Patrocínio, Dezembro/1997.
Título “Senhores de Minas NOROESTE 1996", conferido pela
Associação de Imprensa do Noroeste Mineiro, Associação de Imprensa
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Minas Gerais, em Paracatu/MG, 10/08/1996.
Presidente de Honra do Prêmio “Destaques 95”, conferido pela Revista
Podium, em Patrocinio/MG, 17/11/1995.
Consagração Pública “Categoria Fazendeiro”, conferida pelo Jornal
Correio Regional de Patrocínio.
Título, “Melhores de 1992”, conferido pela Revista Podium, em
Patrocínio/MG, 1992.
Consagração Pública 1992 “Destaque Político”, conferida pelo Jornal
Correio de Patrocínio, 17/04/1992.
Consagração Pública 1991 “Personalidade Do Ano”, conferida pelo
Jornal Correio de Patrocínio, 03/04/1992.
Consagração Pública 1991 “Cafeicultor”, conferida pelo Jornal Correio
de Patrocínio, 03/04/1992.
Prefeito organizador da 28º Corrida Nacional da Fogueira Patrocínio,
04/07/1992.
Diploma de Grande Contribuinte do ICM - Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias, conferido pela Superintendência Regional da Fazenda
Paranaíba, Administração Fazendária de Patrocínio no exercício de
1985, em Patrocínio/MG, 26/06/1986.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pela grande
atuação na Câmara Dos Deputados, sendo o deputado mineiro que mais
apresentou projetos no ano de 1996, em Patrocínio/MG, 18/02/1997.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pela conquista da
Medalha do Mérito Agropecuário, em Patrocinio/MG, 02/04/1996.
Colaborador Emérito da Policia Militar, conferido pelo Comando Geral do
Estado de Minas, em Belo Horizonte/MG, 10/10/1989.
Diploma de reconhecimento do Comandante da Polícia Militar de Minas.
Tenente Coronel Luiz Carlos Albino, pelo empenho na aprovação da
Emenda Constitucional nº18, de 05 de fevereiro de 1998, conferido pelo
6º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em Governador
Valadares/MG, 03/03/1998.
Medalha conferida pelo Governo da Costa do Marfim, em vista das
ações em favor da Cafeicultura, em Londres/EN.
Medalha da “Inconfidência Mineira”, conferida pelo Senhor Governador
do Estado de Minas Gerais em Ouro Preto/MG.
Medalha da “Ordem do Mérito Legislativo de Minas Gerais”, conferida
pela Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte/MG, 12/09/1990.
Diploma de Prefeito de Patrocínio, eleito em 15/11/88, conferido pela
Justiça Eleitoral da 211º Zona Eleitoral de Patrocínio/MG.
Comenda da “Grande Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do
Município de Patrocínio”, conferida pela Câmara Municipal, em
Patrocínio/MG, 07/04/1994,
Diploma do Mérito Constituinte, conferido pela Assembleia de Minas
Gerais, por proposição do deputado estadual Romeu Queiroz, em
reconhecimento à colaboração na elaboração da Constituição do Estado
de Minas Gerais, promulgada em 21 de setembro de 1989.
Medalha Mérito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),
2008.
Grande Medalha Victor de Andrade Brito 2009, conferido pela
Ceasaminas, Belo Horizonte/MG, 2009.
Diploma ao Mérito Partidário “PDMB", conferido pelo Presidente
Nacional do Partido Orestes Quércia, em Brasília/DF, 06/04/1993.
Medalha do Mérito Rural, Categoria Política, conferida pela FAEMG
(Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), em
Belo Horizonte/MG, 30/05/2007.
Placa com detalhe em ouro, conferida pelo Conselho Nacional do Café —
CNC, em Brasília/DF.
Homenagem da OCB pelos relevantes serviços prestados à Agricultura
e ao Sistema Cooperativista Brasileiro, em Brasília/DF.
Honra ao Mérito, conferida pela Associação Nacional das Cooperativas
de Crédito - ANCOOP, em Goiânia/GO.
Medalha do Mérito Industrial do Café — ABIC, em São Paulo/SP.
Diploma da Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de
Patrocínio, FUNCECP, em Patrocinio/MG.
Medalha Mérito Cooperativista “Paulo de Souza Lima”, conferida pela
Organização das Cooperativas de Minas Gerais - OCEMG, em Belo
Horizonte/MG,
Moção de Aplausos, conferida pela Camára Municipal de Patrocínio
pelos 20 anos de vida pública dedicada à Federação, ao Estado de
Minas Gerais e, principalmente, aos Patrocinenses, em Patrocinio/MG,
14/04/2009,
Homenagem da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural pela dedicação e empenho do
Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento,
Troféu Rio Cooperativo 2000, Conferência Ibero-americana de
Cooperativismo, no Rio de Janeiro/RJ.
Comenda do Semeador do Cooperativismo, conferida pelo SICOOB
Central Crediminas, Belo Horizonte/MG.
Comenda da União dos Comendadores e Cidadãos Honorários do
Brasil, Credencial n.º 2616, em Brasília/DF.
Finalista do Prêmio Brasil de Qualidade no Café para “Expresso”
conferido pelo Presidente Ernesto Illy, em São Paulo/SP, 30/11/1992.
Diploma de agradecimento pela realização da 1º Competição Esportiva
dos Tiros de Guerra da 4º Região Militar, conferido pelo Comandante
Gen. Bda. Tirteu Frota, em Belo Horizonte/MG, 29/10/1992.
Comenda Dr. Antônio Secundino de São José, conferida pela Prefeitura
Municipal, Câmara Municipal e Associação Comercial e Industrial de
Patos de Minas/MG,
Voto de Congratulação pelo apoio na construção do Ramal Ferroviário
Unaí/Pirapora, em Belo Horizonte/MG.
Diploma de Prefeito Destaque, conferido pela empresa “Repórter
Associados”, em Belo Horizonte/MG, 23/10/1991.
Amigo da 4º Região Militar, conferido pelo Ministério do Exército, em
Juiz de Fora/MG, 31/03/1991.
Medalha, “Benfeitor AITMAP”, conferida pela Associação de Imprensa
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Uberlândia /MG, 05/04/1991.
Titulo Mérito e Expressão, “Melhores de 2009”, conferido Pela Revista
Atualidades Pódio, em Patrocínio/MG, Nov./2009.
Título de Melhores do Ano de 2008, conferido pela Revista Pódio,
Acarpa e o Vereador Carlos Ibrahim Daura, em Patrocinio/MG,
31/12/2008.
Reconhecimento Público pelo Jornal Nosso Bairro, em Patrocinio/MG,
29/03/2008.
Moção de Aplausos pela posse como Secretário Executivo do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conferida pela Câmara
Municipal de Coromandel, em Coromandel/MG, 11/06/2007.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal pela posse no cargo de
Deputado Federal, em Patrocínio/MG, 21/02/1995.
Titulo “Os melhores de 2007 - Patrocinense ilustre”, conferido pelo
Jornal Correio Regional de Patrocinio/MG, 22/12/2007.
Título “Melhores do Ano - Mentes Brilhantes” - Revista Pódio 2007, em
Patrocínio/MG, 2007.
Diploma de Grande Trabalhador, conferido pelo Grupo de Atividades
Sociais e Esportivas de Patrocínio, 01/05/2007.
Personalidade mais lembrada como Deputado Federal de Carmo do
Paranaíba - Visão Empresarial, em Carmo do Paranaiba/MG, abril de
2006.
Ordem do Mérito Empresarial/Político, conferido pelo Jornal Gazeta
Regional, em Carmo do Paranaiba/MG, 30/06/2006.
Mérito Qualidade Paranaíba “Os melhores de 2006", conferido pelo
Jornal Correio Regional de Patrocínio, em 2006.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pela realização da
Feira “Minas, Excelência em Agricultura”, em Belo Horizonte/MG,
03/05/2005.
Votos de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pelo recebimento
da Grande Medalha Desembargador Hélio Costa, em Patrocínio/MG,
06/12/2005.
Diploma de Baluarte da Indicação de Procedência do Cerrado Mineiro —
Caccer (Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado), em
Patrocínio/MG, 21/03/2005.
Título Gente de Expressão, conferido pela Revista Pódio Empresarial,
em Patrocínio/MG, 30/07/2004.
Título, Melhores de 2004 “Certificado Roberto Queiroz do Nascimento
(Betinho)”, conferido pela Revista Pádio, em Patrocínio/MG, 30/12/2004.
Titulo Benfeitor Histórico, conferido pela Revista Pódio e Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de Patrocínio, 22/12/2003.
Mérito Político 2003, conferido pelo Jornal Correio Regional de
Patrocínio, 18/10/2003.
Diploma Jubileu de Pérola (30 Anos), conferido pelo Jornal de
Patrocínio, 05/07/2003.
Título Cafeicultor Especial, conferido pela Revista Pódio e Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de Patrocínio, 01/08/2008.
Título Cidadania Ilustre, conferido pela Revista Pódio e Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de Patrocínio, 01/08/2003.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Coromandel pela reeleição
no pleito de 2002, em Coromandel/MG, 21/10/2002.
Diploma de Consagração Esportiva, conferido pela Associação
Recreativa Torre Alta, em Patrocinio/MG, 21/12/2002.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio por suas
brilhantes reeleições e trabalhos realizados na Câmara Federal, em
Patrocínio/MG, 15/10/2002.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Bambuí pela reeleição ao
cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002, em Bambuí/MG.
16/10/2002.
Menção Honrosa da Liga Patrocinense de Futebol, em Patrocínio/MG,
14/12/2002.
Mérito COOPERVAP 2000, conferido pela Cooperativa Agropecuária do
Vale do Paracatu, em Paracatu/MG, agosto/2002.
Mérito COOPERVAP, conferido pela Cooperativa Agropecuária do Vale
do Paracatu, em Paracatu/MG, julho/1998.
Embaixador da Cafeicultura, conferido pela Associação dos
Cafeicultores de Araguari, 12/11/2001.
Menção Honrosa da Liga Patrocinense de Futebol, em Patrocínio/MG,
08/12/2001.
Reconhecimento da Coopervap “Cooperativa Agropecuária do Vale do
Paracatu” pela Cidadania Honorária Paracatuense, em Paracatu/MG,
agosto de 2001.
Troféu Sicoob (Sistema Cooperativista)*2010.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Coromandel! pelo trabalho
realizado em prol da liberação dos recursos para eletrificação rural na
região de Santa Rosa dos Dourados, em Coromandel/MG, 10/05/1999.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Coromandel por ter assumido
a Presidência da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). em
Coromandel/MG, 16/08/1999.
Honra ao Mérito “Mário Alves do Nascimento”, conferida pela Revista
Podium Empresarial, em Patrocinio/MG. 19/09/1999.
Prêmio Qualidade Podium do Século, conferido pela Associação
Comercial e Industrial de Patrocínio - ACIP, em Patrocinio/MG,
19/12/1999.
Homenagem da Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de
Patrocínio pelos serviços relevantes de desenvolvimento da Fundação,
em Patrocinio/MG, 15/11/1999.
Destaque 1998, conferido pelo Jornal de Patrocínio, em Patrocinio/MG,
29/05/1998.
Diploma de “Destaque Político de 1995”, conferido pelo Jornal Correio
Regional, em Patrocínio/MG, 27/10/1995.
Diploma “Prefeito Nota 10”, conferido pela Pré Escola ABC da Criança
Feliz, pelo apoio aos pré-escolares de Patrocínio, em Patrocinio/MG,
22/10/1992.
Título, Melhores de 1991, conferido pela Revista Podium, em
Patrocínio/MG, 1991.
Titulo de Consagração Pública por destaque da atividade política pela
pesquisa de preferência e simpatia popular realizada pelo Jornal Correio
de Patrocínio, 08/03/1991.
Diploma de Benemérito Fundador da Fundação da Banda de Música do
Santuário de Nossa Senhora da Abadia de Água Suja, em Romaria/MG,
09/08/1991.
Mérito Jornal Transporte e Turismo, 05/04/1990.
Título “Dragão De Fogo” da Associação Recreativa Torre Alta, em
Patrocinio/MG, 28/01/1990.
Diploma de Consagração Pública como Destaque Político de 1988,
conferido pelo Jornal de Patrocínio e Coluna Sentinela Popular, em
Patrocínio/MG, 24/09/1989.
Colaborador Emérito do Tiro de Guerra 04.020, em Patrocínio/MG,
24/12/1989.
Diploma de Consagração Publica 1986, destaque no setor de
Investimentos, conferido pela Coluna Vox Populi e Tribuna Patrocinense,
em Patrocinio/MG, 28/07/1987.
Título “Pioneiro da Cafeicultura”, conferido pela Associação dos
Cafeicultores, em Patrocínio/MG, 06/04/1984.
Título “Comerciante do Ano”, conferido pela Associação Comercial,
Industrial e Agropecuária de Patrocínio, Patrocínio/MG, 06/04/1984.
Diploma “Grande Contribuinte de ICMS”, conferido pelo Governo do
Estado de Minas Gerais, em Uberlândia/MG, 06/04/1984.
Diploma de Benemérito, conferido por haver contribuido para a
construção da Sede própria da Associação Comercial, Industrial e
Agropecuária de Patrocínio, Patrocínio/MG, 19/05/1981.
Voto de Aplauso da Câmara Municipal de Coromandel pelo asfaltamento
da MG-188, em Coromandel/MG.
Voto de Aplausos da Câmara Municipal de Patrocínio pela eleição ao
cargo de Deputado Federal por Minas Gerais, em Patrocinio/MG,
07/10/1994.
Troféu “União das Creches”, conferido como reconhecimento pelos
serviços prestados às Creches, em Patrocinio/MG.
Diploma “Personalidade Comercial”, conferido pela Associação
Comercial, Industrial de Patrocínio, em Patrocínio/MG.
Título "Empresário Destaque 1979”, conferido pela Associação
Comercial, Industrial de Patrocínio e pela Associação Comercial,
Industrial de Patrocinio/MG.
Troféu “Destaque Educação”, conferido pela Criação de Apoio ao
Projeto Futura Geração (crianças carentes), em Patrocinio/MG.
Cidadania Honorária conferida pelos seguintes municípios:
Arinos
Bambuí
Bonfinópolis de Minas
Brasilândia de Minas
Coromandel:
Córrego Dantas
Guarda-Mor
Guimarânia
Iraí de Minas
Lagoa Grande
Machado
Monte Carmelo
Paracatu
Presidente Olegário
Riachinho
Serra do Salitre
Unai
Vazante
SEMINÁRIOS E PALESTRAS PROFERIDAS
Políticas de defesa do produtor rural, potencial, georreferencialmento,
novo código florestal brasileiro, em Unaí/MG, julho de 2010.
Desafios da política sustentável do Café, nas cidades de Araguari,
Patrocínio e Três Pontas, 2009/2010.
Encontro de Cooperativismo das Américas, em Belo Horizonte/MG, maio
de 1997, com a presença do Governador do Estado, Eduardo Azeredo.
V Fórum sobre Mercado e Política de Café. “As lições que tiramos da
crise” - Proposta para uma nova Política Cafeeira, em Patrocínio/MG, 8
de julho de 2005.
XXVI Congresso Nacional de Milho e Sorgo, 27/31 de ago de 2006.
Participação como Palestrante no Rio Cooperativo 2000, realizado pela
ACI — Aliança Cooperativa Internacional e OCB — Organização das
Cooperativas Brasileiras - Rio de Janeiro/RJ, com a presença do
Presidente República, Fernando Henrique Cardoso.
Políticas públicas de apoio ao cafeicultor, 2009/2010.
Agrocafé, em Salvador/BA, 2007.
VII Fórum sobre Mercado e Política do Café, em Patrocínio/MG, julho de
2007.
Ill Encontro Nacional das Frentes Parlamentares do Cooperativismo,
Frencoop/OCB/SESCOOP, em Natal/RN, 26 de abril de 2002.
Debatedor do 1º Agrocafé, em Salvador/BA, 25 de março de 1998.
Simpósio Nacional do Agronegócio Café — Salvador/BA.
Palestrante oficial do Seminário do Café do Cerrado em Patrocínio
desde a sua fundação.
Infoagro Mercosul — Workshop Internacional sobre a importância da
informação agrícola — Brasília/DF.
Participação no IV Seminário Brasileiro de Cooperativas Habitacionais-
OCDF/DF.
1.º Conferência sobre Federalismo, Cooperativismo, Globalização e
Democracia.
Proferiu palestras em diversas oportunidades em Seminários sobre a
Cafeicultura nos municípios de Patrocínio, Araguari, Monte Carmelo.
Carmo do Paranaíba, Bambuí, São Gotardo, Varginha, Três Pontas,
Machado, Santa Rita do Sapucaí, Uruana, Córrego Danta, Coromandel,
em Minas Gerais; Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras, na Bahia:
em Vitória, no Espírito Santo; e em Londrina, no Paraná.
Participação como Palestrante no Circuito Mineiro da Cafeicultura em
Bambuí, Araxá, Carmo do Paranaíba, São Gotardo, Machado, Alfenas,
Viçosa, Três Pontas.
Participação de Audiências Públicas. como Relator da Comissão
Especial que tratou do Estatuto do Idoso, nas Assembleias Legislativas
de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará e Amazonas.
Participação na 1.a e na 2.a Conferência Mundial do Café, realizadas
em Londres e em Salvador.

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