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materia nº 11/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-02-24
EmentaDENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id588

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2016-04-05 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal n°2.366 lançada no SAPL.
2016-04-01 Proposição transformada em lei — Lei Municipal n°2.366/2016 encaminhada à Câmara via Ofício n°084/2016/GAB/MCP (ver documento acessório).
2016-04-01 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei n°513/216 enviada, à sanção, via Ofício n°176/2016/CM (ver documento acessório).
2016-03-31 Proposição aprovada F Proposição de Lei n°513/2016, originária do Projeto de Lei n°011/2016, aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Paulo, Maira e Silas; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
2016-03-31 Parecer favorável da comissão F Parecer favorável para redação Final (ver documento acessório).
2016-03-31 Proposição aprovada S Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Paulo, Maira e Silas; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
2016-03-31 Parecer favorável da comissão S Parecer favorável (ver documento acessório).
2016-03-31 Proposição aprovada P Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Paulo, Maira e Silas; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
2016-03-31 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável (ver documento acessório).
2016-03-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhadas cópias do Projeto, do requerimento do autor e mapa, aos vereadores, via Ofício Circular n°010/2016 (ver documento acessório).
2016-03-21 Apresentação de documentos — Apresentação de Requerimento para anexar documentos ao Projeto de Lei (ver documento acessório).
2016-03-10 Aguardando informações/documentos — Aguarda informações e documentos solicitados ao autor.
2016-03-10 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Projeto retirado de pauta a pedido do Vereador João Dias
2016-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia do Projeto e do Parecer Jurídico (ver documento acessório) encaminhadas aos vereadores via Ofício Circular n°007/2016 (ver documento acessório).

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 DESCONHECIDO 0 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaibaQDhotmail.com
Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG |
- MG
PROTOCOLO GERAL 0000192
Data: 24/02/2016 Horário: 15:40
Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba
PROJETO LEI Nº 011/2016
Denomina as ruas A, Be C, localizadas
no Bairro Residencial Nova Floresta,
nesta cidade, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba decreta:
Art, 1º Ficam denominadas várias ruas localizadas no Bairro Residencial Nova
Floresta III Etapa, nesta cidade, da seguinte forma:
1 - “Rua das Acácias”, a Rua A;
II - “Rua Aroeira”, a Rua B;
HI - “Rua Angico” a Rua C;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba, 23 de fevereiro de 2016.
Legislativo -
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br — camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 QUE “DENOMINA AS RUAS A, B
E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA
CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Bairro Residencial Nova Floresta tem todas as suas ruas denominadas com
nomes de árvores para acompanhar o nome do Bairro. O que lembra como é rica a flora
brasileira.
Diante do exposto, levo esta preposição à apreciação de meus pares, para que seja
aprovada em plenário.
Cordialmente,
Carmo do Paranaíba-MG, 24 de fevereiro de 2016.
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LIVRO Nº2 - REGISTRO GERAL
REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA - MINAS GERAIS
t ã MARIA DO CARMO GUIMARÃES é OFICIAL ;
MATRÍCULA Nº 14,591. — 16 DE NOVEMBRO DE 2012. - FOLHA 027.-
AV. 46-14.591. 30.05.2014. CERTÍFICO E DOU FÉ, que EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
BARBOSA LTDA., vendeu para FRANCIELE MORAES DOS SANTOS, o imóvel constituído pelos.
LOTE 2 (dois) da QUADRA V, com a área de 240,00m?,, conforme registro “R-1-15.857”, Lº 2-RG,
nesta data. Dou fe.
A Oficial, te, Ate ER la Ia? aci pda
AV- 47-14,591. 09.06.2014, CERTIFICO E DOU FÉ, que o imóvel constituído pelo LOTE 06 (seis)
da QUADRA R, situado nesta cidade, no loteamento denominado “RESIDENCIAL NOVA
FLORESTA”, com a área de 240,00m?*,, foi transferido para a Matrícula “15.669”, Lº 2.RG, nesta
data. Dou fé.
A Oficial, »
AV- 48-14.591. 09.06.2014, CERTIFICO E DOU FÉ, que o Imóvel constituido pelo LOTE 15:
(quinze) da QUADRA N, situado nesta cidade, no loteamento denominado “RESIDENCIAL NOVA
FLORESTA", com a área de 240,00m:, 2, foi transferido para a Matrícula “15.670”, Lº 2-RG, nesta
data. Dou fé.
A Oficial m raras e Corre Form ara
AV- 49-14.591. 13.06.2014, Prot. 65.268. 13.06.2014.. CERTIFICO E DOU FÉ, em virtude de
requerimento datado de 28 de maio de 2014, apresentado nesta data com firma reconhecida,
firmado pela proprietária EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BARBOSA LTDA, sociedade
empresaria limitada com sede nesta cidade, na Rua Agostinho de Deus, nº 789, Bairro Lagoinha,
com seu contrato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG
sob o nº 3120892381-6, em 13.09.2010, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 12.521.469/0001-55, Inscrição Estadual nº
001659596.00-001, neste ato representada pelo sócio, DANILO BARBOSA, brasileiro, casado,
empresário, C! RG M-3.410.785-SSPMG, CPF 239.064.306-00, com endereço comercial à Rua
Agostinho de Deus, nº 789, balrro Lagoinha, nesta cldade, na forma estabelecida pela Lei nº
8.015/73 (Registros Públicos), instruldo com LEI MUNICIPAL, Nº 2.254, de 18 de março de 2014,
expedida pela Prefeitura Municipal local, que faço a presente averbação para ficar constando a
DENOMINAÇÃO DAS RUAS localizadas no loteamento denominado “BAIRRO RESIDENCIAL
NOVA FLORESTA”, nesta cidade, da seguinte forma:
t- “RUA ALECRIM DO CAMPO”, a Rua 1;
tt - “RUA CEDRO”; a Rua 2;
HH — “RUA MANGABEIRA" a Rua 3; e
IV - “RUA PIQUIZEIRO”, a Rua 4,
Emol. R$12,57 TFJ R$3,95 = R$16,52 (4159-0). Dou fé.
A Oficial, 27 Liza re Ler Grameeas
AV- 50-14.591. 13.06.2014, GERTIFICO E DOU FÉ, que o imóvel constituído pelo LOTE 8 (oito) da
QUADRA P, com a área de 240,00m:2,, de frente no alinhamento da “RUA CEDRO". ex Rua 2, foi
transferido para a Matricula “15.680”, Lº 2.RG, nesta data. Dou fé.
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