| 2018-05-08 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
F |
Lei Municipal nº 2.477, de 07 de maio de 2018, recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 08 de maio de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-05-08 |
Proposição transformada em lei |
F |
Lei Municipal nº 2.477/2018 encaminhada à Câmara via Ofício nº 142/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.657 na Secretaria Geral da Câmara em 08 de maio de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-04-27 |
Aguardando sanção governamental |
F |
Proposição de Lei nº 624/2018 enviada, à sanção, via Ofício nº 161/2018/CM (ver documento acessório) |
| 2018-04-26 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final, Proposição de Lei nº 624/2018, aprovada dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção(ver documento acessório) |
| 2018-04-26 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Parecer favorável de redação final (ver documento acessório) |
| 2018-04-26 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção(ver documento acessório - registro de votação) |
| 2018-04-24 |
Parecer favorável da comissão |
S |
Parecer favorável (ver documento acessório) |
| 2018-04-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 008/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-04-20 |
Ofício em resposta |
— |
Ofício nº 110/2018/MCP, datado do dia 19 de abril de 2018, contendo as respostas do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, atendendo ao pedido do vereador Albert Denis Reis da Silva - relator da COFOTOA, protocolizado na Secretaria Geral da Câmara sob o nº 2.649, em 20 de abril de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-04-12 |
Parecer favorável da comissão |
S |
Parecer favorável (ver documento acessório) |
| 2018-04-12 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
Proposição retirada da Ordem do Dia, atendendo à solicitação do vereador Albert que alegou a ausência de informações solicitadas ao chefe do Poder Executivo, via ofício, que vão subsidiar o parecer da COFTOA da qual é o relator |
| 2018-04-09 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 007/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-29 |
Proposição aprovada |
P |
Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 2018-03-26 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 006/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-15 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Proposição encaminhada à CFOTOA para análise e elaboração de parecer de mérito, via Ofício nº 117/2018/SEC, datado do dia 15 de março de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-15 |
Parecer favorável da comissão |
P |
Parecer favorável da CLJR lançado no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 15 de março de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-08 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise e elaboração de parecer de legalidade, através do Ofício Nº 114/2018/SEC, de 08 de março de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-07 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 07 de março de 2018 (ver documento acessório) |