| 2018-07-20 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
F |
Lei Municipal nº 2.490/2018 encaminhada à Câmara via Ofício nº 214/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.690 na Secretaria Geral da Câmara em 20 de julho de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-07-20 |
Proposição transformada em lei |
F |
Lei Municipal nº 2.490/2018 encaminhada à Câmara via Ofício nº 214/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.690 na Secretaria Geral da Câmara em 20 de julho de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-06-29 |
Aguardando sanção governamental |
F |
Proposição de Lei nº 635/2018 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 201/2018/CM (ver documento acessório) |
| 2018-06-28 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final, Proposição de Lei nº 635/2018, aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; e abstenção do vereador João Vaz (ver documento acessório) |
| 2018-06-28 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Parecer de redação final (ver documento acessório) |
| 2018-06-28 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto provado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; e abstenção do vereador João Vaz (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2018-06-28 |
Parecer favorável da comissão |
S |
Parecer de mérito favorável (ver documento acessório) |
| 2018-06-25 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 014/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-06-19 |
Solicitação de parecer |
— |
Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício Nº 187/2018/SEC, de 15 de junho de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-06-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Aguardando decisão da Mesa Diretora para se incluir a proposição na ordem do dia da próxima sessão ordinária |
| 2018-06-14 |
Proposição aprovada |
P |
Projeto provado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, com a ausência da vereadora Silvânia. Ressalta-se que antes o plenário teve que rejeitar o parecer de ilegalidade, ofertado pela CLJR, datado do dia 23 de abril de 2018, com a votação dos seguintes vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, Julio, Romis e Siomar pela rejeição; e abstenção do vereador João Vaz. |
| 2018-06-11 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 013/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-06-06 |
Apresentação de documentos |
— |
Parecer Jurídico elaborado pelo Dr. Guilherme da Silva Ordones - Consultor Legislativo/Advogado da Câmara, referente a reanálise do PL nº 10/2018 solicitada pelo vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, lançado no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 06 de junho de 2018 (ver documento acessório). Esse parecer será apensado ao referido projeto de lei. |
| 2018-05-28 |
Solicitação de parecer |
— |
Pedido de reanálise de parecer jurídico, atendendo ao Ofício nº 17, de 5 de maio de 2018, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, lançado no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves (ver documento acessório). Documento apensado ao PL nº 10/2018 |
| 2018-05-10 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Com o deferimento do pedido do vereador Julio, o Presidente Jader Quintino Alves retirou o PL nº 10/2018 da Ordem do Dia, comunicando ao Plenário que a proposição será incluída na pauta da próxima sessão ordinária |
| 2018-05-10 |
Proposição retirada pelo autor |
— |
O vereador Julio Cesar Moraes Gontijo pediu vistas do PL nº 10/2018, nos termos do art. 196 do Regimento Interno da Câmara, alegando que tinha de acertar alguns detalhes jurídicos junto ao chefe do Poder Executivo antes da apreciação e aprovação da proposição, em primeiro e segundo turno de votação. |
| 2018-05-07 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 010/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-04-26 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
Projeto retirado da ordem do dia, atendendo ao pedido da vereadora Siomar, nos termos do Art. 196, do Regimento Interno da Câmara Municipal |
| 2018-04-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 008/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-04-23 |
Parecer contrário |
P |
Parecer de ilegalidade, baseado no Parecer Jurídico ofertado pelo Consultor Legislativo/Advogado da Câmara Municipal, Dr. Guilherme da Silva Ordones, que opinou pela rejeição do projeto, alegando vício de iniciativa por parte do vereador, nos termos do inciso IV, do artigo 76, da Lei Orgânica Municipal. |
| 2018-03-29 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
Projeto de Lei retirado da Ordem do Dia, atendendo ao pedido do Vereador João Vaz, nos termos do artigo 196, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Atendendo ainda, ao requerimento de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, deferido em 29 de março de 2018, pelo Presidente Jader Quintino Alves (ver documento acessório) |
| 2018-03-26 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 006/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-22 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise e elaboração de parecer de legalidade, através do Ofício Nº 132/2018/SEC, de 22 de março de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-03-21 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Desde que seja encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise e elaboração de parecer de constitucionalidade |
| 2018-03-21 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 21 de março de 2018 (ver documento acessório) |