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norma nº 81/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 81 / 2019
Date 2019-11-20
EmentaOutorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a
senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por
sua dedicação ao desenvolvimento da
comunidade carmense.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no
uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei
Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely
Cássia de Oliveira Melo. por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade
carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG. 20 de novembro de 2019.
bu Es: sa?
—— ET E eo
RoMis ANTO AN! TÔNIO DOS SANTOS
- Presidente da Câmara -
- Secretária - -
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 20/11/19.

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