br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 85/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 85 / 2019
Date 2019-11-20
EmentaOutorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira.
native_id2406

Originating matéria

matéria 1201 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg .leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 085, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Outorga o Título Honorífico de
Cidadão Carmense ao
Excelentíssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito Denes Marcos
Vieira.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no
uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei
Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art, 1º Fica outorgado ao Meritíssimo Senhor DENES MARCOS
VIEIRA o Título Honorífico de Cidadão Carmense, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-
á em Sessão Solene e local a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,
nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a
transferir o local, data e horário de sua reunião. para proceder à entrega de que trata
o Art. 2º, do presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 20 de novembro de 2019.
)
/ Di 4 >
ROMIS ANTÔNIO DOS SANTOS
- Presidente da Câmara -
A |.
SIOMAR e
- Secretária - AA
DEU A PÉS
Registrado em livro próprio e publicado no )
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Siomar Rotitigues Ferreira
Carmo do Paranaíba/MG, 20/11/19. - Secretária -

open original →