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norma nº 89/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 89 / 2019
Date 2019-11-20
EmentaOutorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao
senhor Diomásio Junior Caetano, por sua
dedicação ao desenvolvimento da
comunidade carmense.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no
uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei
Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade
carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á
em Sessão a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 20 de novembro de 2019.
2 |
o pra
ROMIS ANTÔNIO DOS SANTOS
- Presidente da Câmara -
2) Bis Dó Lo
SIOMAR IGUES FERREIRA
- Secretária -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Si drigues Ferreira
Carmo do Paranaíba/MG, 20/11/19. - Secretária -
» A '
Registrado em livro próprio e publicado no bc DM dj A AQ pa)

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