| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6408 / 2021 |
| Date | 2021-01-08 |
| Ementa | Designa LUAN RICARDO DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz-de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-2300 — FARK: (034) 3851-2277 38840-000 —- CARMO DO PARANAÍBA - MG DECRETO MUNICIPAL Nº 6.408, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Designa LUAN RICARDO DA SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais, mormente o inciso II do art. 88 da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor LUAN RICARDO DA SILVA, para exercer função de confiança, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2009, de 4 de dezembro de 2009. Att. 2º Durante o exercício das atribuições a que se refere este Decreto, o servidor perceberá uma gratificação de 30 % (trinta) por cento sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, conforms artigo 6º da Lei Municipal nº 2.009, de 4 de dezembro de 2009. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art, 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021. Catino do Paranaíba (MG), 8 de janeiro de 2021. CÉSAR CAETANG ALMEIDA FILHO, Prefeito Municipal. / as JURÍDIE | VEIESITUSA MUNICIPAL DF , Ma dom * [CARMO DO PARANAÍBA « É visto él Atsia que ste ate Nltuu publicaco vo | N a f | melo a ÓBLOA A de f ;