| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6420 / 2021 |
| Date | 2021-01-14 |
| Ementa | Nomeia Pregoeira e a Equipe de Apoio para os processos licitatórios na modalidade Pregão. |
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| VR) CA Atesia que este ato ficou publicado de |, Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800 - FAX: (034) 3851-2277 CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG DECRETO MUNICIPAL Nº 6.420, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Pregoeira e a Equipe de Apoio para os processos licitatórios na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, Estado de Minas Gerais, com fulcro no art. 88, XIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora pública municipal SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA, matrícula nº 944 - CPF/MF Nº 931.853.246-68, para responder pelas funções de Pregoeiro. Parágrafo único. Na ausência ou eventuais impedimentos da Pregoeira nomeada no caput deste artigo, fica designado para o exercício das funções o servidor público HUMBERTO QUEIROZ MELO, matrícula nº 5.273 - CPF/MF nº 115.495.986- 43. Art. 2º Fica nomeada a Equipe de Apoio à Pregoeira, com a seguinte composição: CRISTINA GUIMARÃES MOREIRA DIAS, matrícula nº 863 - CPF/MF nº 008.650.416-95, CLENIO APARECIDO FURTADO DE OLIVEIRA JUNIOR Matrícula nº 5691 - CPF/MF nº 125,465.376-79 e AMANDA PABRIELLE DE SOUZA DIAS AMARAL, matrícula nº 5260 - CPE/ME 120.854.416-02. Art. 3º A Pregocira e a Equipe de Apoio deverão levar a efeito todo o procedimento dos processos licitatórios do Município de Carmo do Paranaíba, na modalidade Pregão, nos termos do Decreto nº 1.908, de 13 de julho de 2006. Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.082 de 14 de janeiro de 2020, Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba, 14 de janeiro de 2021. AR YDFRITURA MUNICIPAL ISÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO RMO DO PARANAÍBA - MU Prefeito Municipal