br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 6436/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6436 / 2021
Date 2021-02-02
EmentaDesigna LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para exercer função de confiança e dá outras providências.
native_id2582

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-2300 — FAX: (034) 3851-2277
38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.436, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para
exercer função de confiança, é dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, mormente O inciso III do art. 88 da Let
Orgânica do Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora LEANDRA DE FATIMA
DA SILVA COSTA, para exercer função de confiança, com atribuições de
dirigir a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Carmo do Paranaíba -
MG, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2009, de 4 de dezembro
de 2009.
Art. 2º Durante o exercício das atribuições a que se refere este
Decreto, a servidora perceberá uma gratificação de 30 % (trinta) por cento
sobre o vencimento base
Municipal nº 2.009, de 4 de dezembro de 2009.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba (MG), 1º de fevereiro de 2021.
CÉSAR CAETANO ALMEIDA FILHO,
Prefeito Municipal.
E PRBPRITUIA MUNICIPAL D>
[CARMO DO PARANAÍEA - MU |
AlgEio quo vste avo ficou puulicago te
do seu cargo efetivo, conforme artigo 6º da Lei

open original →