| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6436 / 2021 |
| Date | 2021-02-02 |
| Ementa | Designa LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para exercer função de confiança e dá outras providências. |
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Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-2300 — FAX: (034) 3851-2277 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG DECRETO MUNICIPAL Nº 6.436, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. Designa LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para exercer função de confiança, é dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais, mormente O inciso III do art. 88 da Let Orgânica do Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA, para exercer função de confiança, com atribuições de dirigir a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Carmo do Paranaíba - MG, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2009, de 4 de dezembro de 2009. Art. 2º Durante o exercício das atribuições a que se refere este Decreto, a servidora perceberá uma gratificação de 30 % (trinta) por cento sobre o vencimento base Municipal nº 2.009, de 4 de dezembro de 2009. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba (MG), 1º de fevereiro de 2021. CÉSAR CAETANO ALMEIDA FILHO, Prefeito Municipal. E PRBPRITUIA MUNICIPAL D> [CARMO DO PARANAÍEA - MU | AlgEio quo vste avo ficou puulicago te do seu cargo efetivo, conforme artigo 6º da Lei