| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6441 / 2021 |
| Date | 2021-02-02 |
| Ementa | Fica revogado o Decreto Municipal nº 5.786, de 1º de fevereiro de 2019, que designou a servidora MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, para exercer função de confiança. |
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Município de Carmo do Paranaíba | CNPJ 18.802.029/0001-09 | Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 | 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga o Decreto Municipal nº 5.786, de 1º de fevereiro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, rmente o inciso HI do art. 88 da Lei no uso de suas atribuições legais, mo Orgânica do Municipal, , | DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 5.786, de 1º de fevereiro de 2019, que designou à servidora MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, pata exercer função de confiança, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2009, de 4 de dezembro de 2009. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba (MG), 1º de fevereiro de 2021. CÉSAR CAETAN Prefeito Municipal. ! VESTTUDA MUNICIPAL Dr T Fr ti ! CARMO DO PARANAÍBA - MU Aigsio que este axo ileou puulicaou de i