br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 6442/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6442 / 2021
Date 2021-02-02
EmentaDesigna a professora LANA CLARA DE RESENDE E SILVA para exercer função de confiança e dá outras providências.
native_id2588

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-2300 — FAX: (034) 3851-2277
38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.442, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a professora LANA CLARA DE RESENDE E SILVA sera
exercer função de confiança, é dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, a Consiit.
Estadual e a Constituição Federal, no interesse da Administração Pública,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada à Professora LANA CLARA DE RESENDE *
SILVA, para exercer função de confiança com atribuições de apoio à direção do Pré
Escolar Municipal Pro
fessor Gaspar Braz de Araújo, da Secretaria Municipai de
Educação, Cultura, Lazer € Esporte, nos termos do artigo 5º
2.009, de 4 de dezembro de 2009.
. Uy
da Lei Municipal 2
Art, 2º Durante o exercício das atribuições a que se refere este Decreto, 2
to) sobre O vencimento
servidora perceberá uma gratificação de 30% (trinta por cent
base de seu cargo efetivo, conforme artigo 6º da Lei Municipal nº 2.009, de 4 de
dezembro de 2009.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba (MG), 1º de fevereiro de 2021.
Fá
CÉSAR CAETANO ÁLMEIDA FILHO,
Prefeito Municipal.
ARMO DO PARANAÍBA - MU |
fsgais que vsto aut ilcou puolitase de

open original →