| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6443 / 2021 |
| Date | 2021-02-02 |
| Ementa | Designa a professora PATRICIA LINHARES DA SILVA DUARTE para exercer função de confiança e dá outras providências. |
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| | | ETETITTT A SA herda | PREPBLIC MUNICIPAL Dr Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-2300 — FAX: (034) 3851-2277 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG DECRETO MUNICIPAL Nº 6.443, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. Designa a professora PATRICIA LINHARES DA SILVA DUARTE para exercer função de confiança, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso É atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, a Constituiçã Estadual e a Constituição Federal, no interesse da Administração Pública, DECRETA: Art. 1º Fica designada a Professora PATRICIA LINHARES DA SILVA DUARTE, para exercer função de confiança com atribuições de apoio à direção da Escola Municipal Grasielia Ferreira de Melo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.009, de 4 de dezembro de 2009. Art. 2º Durante o exercício das atribuições a que se refere este Decreto, servidora perceberá uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o vencim base de seu cargo efetivo, conforme artigo 6º da Lei Municipal nº 2.009, de 4 de dezembro de 2009. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba (MG), 1º de fevereiro de 2021. B 5 / CÉSAR CAETANO ALMEIDA FILHO, Prefeito Municipal. CARMO DO PARANAÍBA - MU | posta que sie AU fvou puificasc 08 RO)