| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6393 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 577.632,50 (quinhentos e setenta e sete mil, seicentos e trinta e dois reis e cinquenta centavos). |
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Município de Carmo do Paranaíba CNPJ: 18.602.029/0001-09 «gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277 CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG DECRETO N.º 6.393, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 4º, da Lei nº. 2.590, de 29 de dezembro de 2020; DECRETA Art. 1º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 577.632,50 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), às dotações orçamentárias: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 577.632,50 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 577.632,50 10 301 100120033 MANTER ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA 134.232,58 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 22.456,52 4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.776,06 10 302 1002 1 0066 ADQUIRIR VEÍCULO 319.000,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 319.000,00 10 302 1002 2 0089 MANTER CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 63.199,92 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.199,92 10 302 1002 20210 MANTER CAPS ALCCOL E DROGAS 61.200,00 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.200,00 Art. 2º Os recursos que custearão a abertura dos presentes Créditos Suplementares são os provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020, cujo total dado é dado pelo saldo financeiro disponível nas contas acima descritas. Art. 3º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no valor de R$ 1.428.449,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Município de Carmo do Paranaíba CNPJ: 18.602.029/0001-09 e-mail: gabinete) carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277 CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG 02 PODER EXECUTIVO 01 SEC. DE GOVERNO E DESENV. ECONOMICO 04 092 0401 20005 ASSISTENCIA JURIDICA FEDESA MUNICIPIO 31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 04 131 040220003 MANTER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 122 0402 2 0006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 12 122 040220283 MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES 33 50 41 00 CONTRIBUIÇÕES 12361 120120015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12365 1201 10012 AQUISIÇÃO EQUIP.CENTRO MUN, ED. INFANTIL 4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 12012 0019 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13 392 1301 20288 MANTER O NUCLEO MUN. DE OFICINAS CULTURAIS 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 391 130220309 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 451 1501 20045 APOIO A SERVIÇOS PÚBLICOS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 15 452 1501 20065 MANTER SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 122 0402 20073 MANTER A OFICINA MECÂNICA 3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10 SEC. MUNIC. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 04 122 0402 2 0305 COORD. SEC. AGRIC., PECUA. E MEIO AMBIENTE 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18 541 1801 20234 COLETA DE LIXO MUNICIPAL 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 0803 20310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID 19 33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUITA 08 243 0802 20099 MANTER CASA DO ACONCHEGO 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 436.562,82 13.050,00 7.050,00 2.000,00 5.050,00 6.000,00 6.000,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 179.082,00 60,00 60,00 2.500,00 2.500,00 140.322,00 140.322,00 800,00 800,00 24.000,00 24.000,00 11.400,00 11.400,00 162.000,00 97.000,00 97.000,00 65.000,00 65.000,00 600,00 600,00 600,00 2.020,00 300,00 300,00 1.720,00 1.720,00 61.400,00 20.000,00 20.000,00 1.800,00 300,00 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ: 18.602.029/0001-09 e-mail: gabinete) carmodoparanaiba.mg.gov.br site: wyw.carmodoparanaiba.mg.gov.br Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 385 1-2300- FAX: (34) 3851-2277 CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 08 244 0801 2 0053 CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 33904800 OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 08 244 0801 20171 MANTER O CRAS 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 08 244 0802 2 0185 MANTER O CREAS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 08 244 0803 2 0137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMILIA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 04 122 0402 2 0270 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339092 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28 843 0001 20274 DEVOLUÇÃO DE SALDO CONVENIOS 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 0402 2 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339035 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 1001 2 0033 MANTER ESTRAT. DA SAUDE FAMILIA 3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 301 1001 20224 MANTER A ACADEMIA DA SAÚDE 3190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10 302 1002 1 0066 ADQUIRIR VEÍCULO 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 1002 20032 MANTER O NUCELO MUNICIPAL DE SAUDE 3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10 302 1002 20186 MANUTENÇÃO DA UPA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 7.000,00 7.000,00 23.600,00 6.200,00 15.000,00 1.000,00 1.400,00 1.000,00 1.000,00 4.500,00 4.500,00 16.010,82 8.000,00 8.000,00 8.010,82 8.010,82 991.886,60 991.886,60 73.650,00 1.000,00 44.000,00 7.850,00 20.800,00 103.070,00 1.400,00 7.020,00 40.850,00 53.800,00 1.000,00 1.000,00 46.400,00 46.400,00 106.950,00 11.000,00 2.550,00 90.000,00 3.400,00 594.490,00 1.690,00 592.800,00 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ: 18.602.029/0001-09 e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov.br site: wyw.carmodoparanaiba.mg.gov.br Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277 CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG 10 302 100220189 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 48.516,60 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.516,60 10 302 100220210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS 4.900,00 31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100,00 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.800,00 10 303 1003 20041 MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 12.000,00 33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00 10 305 1004 20040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 910,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 910,00 TOTAL 1.428.449,42 Art. 4º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$ 1.428.449,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos): 02 PODER EXECUTIVO 436.562,82 01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV. ECONOMICO 13.050,00 04 092 0401 20005 ASSISTENCIA JURIDICA DEFESA MUNICIPIO 7.050,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3390 36 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.050,00 04 131 0402 20003 MANTER A ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 10.400,00 04 122 0402 20006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.400,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.400,00 33903600 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 179.082,00 12 122 040220014 DIREÇÃO DA POLITICA EDUCACIONAL 60,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 60,00 12361 1201 10028 CONSTRUIR, REFORMAR AMPLIAR ESC. MUNICIPAIS 140.322,00 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.222,00 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.100,00 12361 1201 10149 ADQUIRIR MOBILIARIO E EQUIP. P/ ESCOLAS 2.500,00 4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 12365 1201 20019 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL 800,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00 13 392 130120288 MANTER O NUCLEO MUN. DE OFICINAS CULTURAIS 24.000,00 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ: 18.602.029/0001-09 e-mail: gabinete(a carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277 CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG 33903600 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13391 130220309 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 16 482 0402 10145 ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 2601 10192 CONST. REFORMAR PONTES, MATA BURROS E BUEIROS 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 122 0402 20073 MANTER A OFICINA MECÂNICA 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26 782 2601 1 0073 ADQUIRIR EQUIP. MÁQUINAS, VIATURAS RODOVIÁRIAS 4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 04 122 0402 2 0305 COORD. SECRETARIA AGRIC., PECU., E MEIO AMBIENTE 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 18 541 180120234 COLETA DE LIXO MUNICIPAL 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 0802 20049 MANTER O CONSELHO TUTELAR 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08 244 0801 20222 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 08 243 0802 2 0099 MANTER CASA DO ACONCHEGO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 0801 20053 CONCEDER BENEF. EVENTUAIS/ ASSISTENCIA FUNERAL 33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08 244 0801 20171 MANTER O CRAS 3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 08 244 08022 0185 MANTER O CREAS 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 08 244 0803 20137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMILIA 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 0402 20031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 24.000,00 11.400,00 11.400,00 162.000,00 65.000,00 65.000,00 97.000,00 97.000,00 8.610,82 600,00 600,00 8.010,82 8.010,82 2.020,00 300,00 300,00 1.720,00 1.720,00 61.400,00 4.500,00 2.500,00 2.000,00 300,00 300,00 21.500,00 1.500,00 20.000,00 7.000,00 7.000,00 1.400,00 1.400,00 23.200,00 22.200,00 1.000,00 3.500,00 3.500,00 991.886,60 991.886,60 10.000,00 6.000,00 4.000,00 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ: 18.602.029/0001-09 e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov «br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277 CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG 10 122 0402 2 0310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA — COVID 19 9.430,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.430,00 10301 1001 10088 CONST. REF. AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE 3.850,00 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.850,00 10 301 1001 2 0033 MANTER ESTRAT.SAUDE FAMILIA/PACS/ESB/NASF 242.716,60 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200,00 3190 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204.516,60 3 190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.650,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 16.350,00 10 301 1001 2 0224 MANTER A ACADEMIA DA SAUDE 1.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.000,00 0301 1001 20311 POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL SAUDE DAS PESSOAS 12.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 12.000,00 0 302 1002 10133 AQUIS. EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE 166.250,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 166.250,00 0302 1002 2 0032 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE SAUDE 13.550,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 11.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 2.550,00 0 302 1002 20186 MANUTENÇÃO DA UPA 527.190,00 33903400 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 527.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 190,00 0 302 1002 20210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS 4.900,00 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.900,00 0 305 1004 2 0040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 1.000,00 3 191 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.000,00 TOTAL 1.428.449,42 Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba, 04 de janeiro de 2021. CESAR Assinado de forma CAETANO digital por CESAR CAETANO DE DE ALMEIDA ALMEIDA FILHO:91067898620 CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO FILHO:91067 oscos 202/0125 Prefeito Municipal 898620 1BSaua 0800