br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 6393/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6393 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaFicam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 577.632,50 (quinhentos e setenta e sete mil, seicentos e trinta e dois reis e cinquenta centavos).
native_id2684

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
«gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
DECRETO N.º 6.393, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 4º, da Lei nº. 2.590, de 29
de dezembro de 2020;
DECRETA
Art. 1º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit
Financeiro no valor de R$ 577.632,50 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e
dois reais e cinquenta centavos), às dotações orçamentárias:
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 577.632,50
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 577.632,50
10 301 100120033 MANTER ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA 134.232,58
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 22.456,52
4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.776,06
10 302 1002 1 0066 ADQUIRIR VEÍCULO 319.000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 319.000,00
10 302 1002 2 0089 MANTER CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 63.199,92
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.199,92
10 302 1002 20210 MANTER CAPS ALCCOL E DROGAS 61.200,00
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.200,00
Art. 2º Os recursos que custearão a abertura dos presentes Créditos
Suplementares são os provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
de 2020, cujo total dado é dado pelo saldo financeiro disponível nas contas acima descritas.
Art. 3º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no
valor de R$ 1.428.449,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete) carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
02 PODER EXECUTIVO
01 SEC. DE GOVERNO E DESENV. ECONOMICO
04 092 0401 20005 ASSISTENCIA JURIDICA FEDESA MUNICIPIO
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
04 131 040220003 MANTER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 122 0402 2 0006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
12 122 040220283 MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES
33 50 41 00 CONTRIBUIÇÕES
12361 120120015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12365 1201 10012 AQUISIÇÃO EQUIP.CENTRO MUN, ED. INFANTIL
4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 12012 0019 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13 392 1301 20288 MANTER O NUCLEO MUN. DE OFICINAS CULTURAIS
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 391 130220309 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 1501 20045 APOIO A SERVIÇOS PÚBLICOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
15 452 1501 20065 MANTER SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 122 0402 20073 MANTER A OFICINA MECÂNICA
3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10 SEC. MUNIC. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
04 122 0402 2 0305 COORD. SEC. AGRIC., PECUA. E MEIO AMBIENTE
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
18 541 1801 20234 COLETA DE LIXO MUNICIPAL
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0803 20310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID 19
33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUITA
08 243 0802 20099 MANTER CASA DO ACONCHEGO
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
436.562,82
13.050,00
7.050,00
2.000,00
5.050,00
6.000,00
6.000,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
179.082,00
60,00
60,00
2.500,00
2.500,00
140.322,00
140.322,00
800,00
800,00
24.000,00
24.000,00
11.400,00
11.400,00
162.000,00
97.000,00
97.000,00
65.000,00
65.000,00
600,00
600,00
600,00
2.020,00
300,00
300,00
1.720,00
1.720,00
61.400,00
20.000,00
20.000,00
1.800,00
300,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete) carmodoparanaiba.mg.gov.br site: wyw.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 385 1-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08 244 0801 2 0053 CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
33904800 OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
08 244 0801 20171 MANTER O CRAS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
08 244 0802 2 0185 MANTER O CREAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
08 244 0803 2 0137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMILIA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
04 122 0402 2 0270 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
339092 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
28 843 0001 20274 DEVOLUÇÃO DE SALDO CONVENIOS
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0402 2 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
339035 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 301 1001 2 0033 MANTER ESTRAT. DA SAUDE FAMILIA
3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 301 1001 20224 MANTER A ACADEMIA DA SAÚDE
3190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
10 302 1002 1 0066 ADQUIRIR VEÍCULO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 1002 20032 MANTER O NUCELO MUNICIPAL DE SAUDE
3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 302 1002 20186 MANUTENÇÃO DA UPA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00
7.000,00
7.000,00
23.600,00
6.200,00
15.000,00
1.000,00
1.400,00
1.000,00
1.000,00
4.500,00
4.500,00
16.010,82
8.000,00
8.000,00
8.010,82
8.010,82
991.886,60
991.886,60
73.650,00
1.000,00
44.000,00
7.850,00
20.800,00
103.070,00
1.400,00
7.020,00
40.850,00
53.800,00
1.000,00
1.000,00
46.400,00
46.400,00
106.950,00
11.000,00
2.550,00
90.000,00
3.400,00
594.490,00
1.690,00
592.800,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov.br site: wyw.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
10 302 100220189 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 48.516,60
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.516,60
10 302 100220210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS 4.900,00
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.800,00
10 303 1003 20041 MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 12.000,00
33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
10 305 1004 20040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 910,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 910,00
TOTAL 1.428.449,42
Art. 4º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar
são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$
1.428.449,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e quarenta e dois centavos):
02 PODER EXECUTIVO 436.562,82
01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV. ECONOMICO 13.050,00
04 092 0401 20005 ASSISTENCIA JURIDICA DEFESA MUNICIPIO 7.050,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3390 36 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.050,00
04 131 0402 20003 MANTER A ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 10.400,00
04 122 0402 20006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.400,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.400,00
33903600 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 179.082,00
12 122 040220014 DIREÇÃO DA POLITICA EDUCACIONAL 60,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 60,00
12361 1201 10028 CONSTRUIR, REFORMAR AMPLIAR ESC. MUNICIPAIS 140.322,00
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.222,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.100,00
12361 1201 10149 ADQUIRIR MOBILIARIO E EQUIP. P/ ESCOLAS 2.500,00
4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
12365 1201 20019 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL 800,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
13 392 130120288 MANTER O NUCLEO MUN. DE OFICINAS CULTURAIS 24.000,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete(a carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
33903600 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
13391 130220309 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
16 482 0402 10145 ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
26 782 2601 10192 CONST. REFORMAR PONTES, MATA BURROS E BUEIROS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 122 0402 20073 MANTER A OFICINA MECÂNICA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
26 782 2601 1 0073 ADQUIRIR EQUIP. MÁQUINAS, VIATURAS RODOVIÁRIAS
4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
04 122 0402 2 0305 COORD. SECRETARIA AGRIC., PECU., E MEIO AMBIENTE
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA
18 541 180120234 COLETA DE LIXO MUNICIPAL
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0802 20049 MANTER O CONSELHO TUTELAR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 0801 20222 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
08 243 0802 2 0099 MANTER CASA DO ACONCHEGO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 244 0801 20053 CONCEDER BENEF. EVENTUAIS/ ASSISTENCIA FUNERAL
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 0801 20171 MANTER O CRAS
3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08 244 08022 0185 MANTER O CREAS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
08 244 0803 20137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMILIA
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0402 20031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
24.000,00
11.400,00
11.400,00
162.000,00
65.000,00
65.000,00
97.000,00
97.000,00
8.610,82
600,00
600,00
8.010,82
8.010,82
2.020,00
300,00
300,00
1.720,00
1.720,00
61.400,00
4.500,00
2.500,00
2.000,00
300,00
300,00
21.500,00
1.500,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
1.400,00
1.400,00
23.200,00
22.200,00
1.000,00
3.500,00
3.500,00
991.886,60
991.886,60
10.000,00
6.000,00
4.000,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov «br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
10 122 0402 2 0310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA — COVID 19 9.430,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.430,00
10301 1001 10088 CONST. REF. AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE 3.850,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.850,00
10 301 1001 2 0033 MANTER ESTRAT.SAUDE FAMILIA/PACS/ESB/NASF 242.716,60
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200,00
3190 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204.516,60
3 190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.650,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 16.350,00
10 301 1001 2 0224 MANTER A ACADEMIA DA SAUDE 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.000,00
0301 1001 20311 POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL SAUDE DAS PESSOAS 12.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 12.000,00
0 302 1002 10133 AQUIS. EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE 166.250,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 166.250,00
0302 1002 2 0032 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE SAUDE 13.550,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 11.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 2.550,00
0 302 1002 20186 MANUTENÇÃO DA UPA 527.190,00
33903400 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 527.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 190,00
0 302 1002 20210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS 4.900,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.900,00
0 305 1004 2 0040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 1.000,00
3 191 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.000,00
TOTAL 1.428.449,42
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba, 04 de janeiro de 2021.
CESAR Assinado de forma
CAETANO digital por CESAR
CAETANO DE
DE ALMEIDA ALMEIDA
FILHO:91067898620
CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO FILHO:91067 oscos 202/0125
Prefeito Municipal 898620 1BSaua 0800

open original →