br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 6485/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6485 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaFicam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 956.511,26 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos).
native_id2687

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
DECRETO N. 6.485, DE 05 DE ABRIL DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 4º, da Lei nº. 2.590, de 29
de dezembro de 2020;
DECRETA
Art. 1º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit
Financeiro no valor de R$ 956.511,26 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze
reais e vinte e seis centavos), às dotações orçamentárias:
02 PODER EXECUTIVO 34.883,34
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 34.883,34
26 122 0402 10150 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/ SEC. TRANSPORTES 34.883,34
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.883,34
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 921.627,92
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 921.627,92
10 302 1002 20036 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 46.800,00
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 46.800,00
10 302 1002 20186 MANUTENÇÃO DA UPA 318.897,92
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.738,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.159,92
10 302 1002 20189 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 555.930,00
339039 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 555.930,00
Art. 2º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar é
proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020, cujo total é
dado pelo saldo financeiro disponível nas contas acima descritas.
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
Art. 3º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no
valor de R$ 994.437,45 (novecentos e noventa € quatro mil, quatrocentos € trinta e sete reais
e quarenta € cinco centavos).
02 PODER EXECUTIVO 216.665,45
02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.100,00
04 122 0402 20006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.100,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.700,00
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.400,00
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 112.490,45
12 361 120120015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.140,00
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
3191 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 66.040,00
12 365 1201 2 0018 MANTER CENTROS MUN. EDUCAÇÃO INFANTIL 23.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
13 392 0402 2 0029 MANTER OS SERVIÇOS DE CULTURA 11.350,45
33903600 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.350,45
05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.500,00
15 122 0402 20043 ADMINISTRAR SECRETARIA DE OBRAS 900,00
3190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 900,00
15 452 1501 20069 CONSERVAR AS VIAS URBANAS 3.600,00
33903900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 13.350,00
26 122 0402 1 0150 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/ SEC. TRANSPORTES 11.170,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.170,00
26 122 0402 2 0073 MANTER A OFICINA MECÂNICA 1.600,00
3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600,00
26 782 0402 2 0199 MANTER A SEC. MUNIC. TRANSPORTES 580,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 580,00
10 SEC. MUNIC. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 9.175,00
04 122 0402 2 0305 COORD. SEC. AGRIC., PECUA. E MEIO AMBIENTE 9.175,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 175,00
33903700 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 9.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 70.550,00
08 243 0802 20049 MANTER O CONSELHO TUTELAR 250,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 250,00
08 243 0802 20099 MANTER CASA DO ACONCHEGO 5.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
08 244 0801 20053 CONCEDER BENEF. EVENTUAIS / ASSIST. FUNERAL 15.000,00
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 15.000,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabineteGDcarmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
08 244 0801 20171 MANTER O CRAS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08 244 0802 2 0185 MANTER O CREAS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
08 244 0803 20137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMILIA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
04 12204022 0270 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 12204022 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 122 0402 20310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID 19
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 301 1001 20033 MANTER ESTRAT. DA SAUDE FAMILIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 1901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 1909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10 301 1001 20224 MANTER A ACADEMIA DA SAÚDE
3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 1002 1 0066 ADQUIRIR VEÍCULO
4490 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 1002 20036 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10 302 10022 0186 MANUTENÇÃO DA UPA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
25.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
2.300,00
2.300,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
777.772,00
777.772,00
91.600,00
13.300,00
78.300,00
219.680,00
36.000,00
47.000,00
21.000,00
1.650,00
114.030,00
302.730,00
60.000,00
10.500,00
76.000,00
6.400,00
88.000,00
21.600,00
13.230,00
27.000,00
8.561,00
800,00
7.761,00
15.300,00
15.300,00
650,00
650,00
130.651,00
37.000,00
500,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.400,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 88.751,00
10 302 100220210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS 5.200,00
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.600,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
10 304 1004 2 0039 MANTER SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA 200,00
3 190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 200,00
10 305 1004 2 0040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DOENÇAS 3.200,00
3190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.200,00
TOTAL 994.437,45
Art. 4º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar
são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$
994.437,45 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e
cinco centavos):
02 PODER EXECUTIVO 216.665,45
02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.100,00
04 122 0402 2 0006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.100,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.100,00
03 SEC. MUN, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 112.490,45
12 122 0402 1 0009 ADQUIRIR EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ EDUCAÇÃO 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12 361 1201 10149 ADQUIRIR MOBILIARIO E EQUIP. P/ ESCOLAS 7.500,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.500,00
12 361 1201 20015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.100,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.100,00
33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
12 365 1201 10011 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO INFANTIL 15.540,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.540,00
12 365 1201 10012 AQUIS. EQUIP. CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL 25.000,00
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
13 392 0402 20029 MANTER OS SERVIÇOS DE CULTURA 500,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
13 392 1301 20158 APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 10.850,45
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.850,45
05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 25.675,00
15 122 04022 0043 ADMINISTRAR SECRETARIA DE OBRAS 900,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 900,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabineteDcarmodoparanaiba.mg.gov.br site: wyw.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
15 452 1501 20069 CONSERVAR AS VIAS URBANAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
17511 170110100 EQUIPAR E AMPLIAR SIST. ABASTEC. AGUA DISTRITOS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26 782 2601 1 0192 CONSTRUIR, REF. PONTES, MAT-BURROS E BUEIROS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 122 04022 0073 MANTER A OFICINA MECÂNICA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0802 20099 MANTER CASA DO ACONCHEGO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08 244 0801 10175 CONSTRUÇÃO DO CRAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 244 080220185 MANTER O CREAS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08 244 0803 20137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMILIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
04 122 040220270 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 12204022 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10 122 04022 0205 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
33901400 DIARIAS - CIVIL
10 12204022 0212 MANTER O SERVIÇO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA
3190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33904700 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E CONTRIBUTIVAS
10 301 1001 20033 MANTER ESTRATEGIA DA SAUDE FAMILIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10 301 1001 20224 MANTER A ACADEMIA DA SAUDE
3.600,00
3.600,00
1.005,00
1.005,00
20.170,00
20.170,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
70.300,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
42.300,00
2.300,00
40.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
777.172,00
777.772,00
102.600,00
92.300,00
10.000,00
300,00
1.650,00
1.650,00
13.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
247.800,00
111.000,00
53.600,00
76.900,00
6.300,00
11.800,00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail; gabineteDearmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10301 100120311 POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 1002 10133 AQUIS. EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 100220032 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE SAUDE
33903400 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
10 302 1002 20036 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
3390 1400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10 302 1002 2 0159 MANTER BANCO DE SANGUE
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 100220186 MANUTENÇÃO DA UPA
3 1900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33903400 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 100220210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS
3 190 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
3390 3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10 302 1002 20213 MANTER O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10 302 1002 20255 MANTER O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO
10 303 1003 20041 MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
10 305 1004 20040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DOENÇAS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10 306 1003 20953 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
33903200 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
TOTAL
Art.5º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
800,00
11.000,00
2.830,00
2.830,00
22.930,00
22.930,00
4.330,00
4.330,00
25.650,00
20.000,00
650,00
5.000,00
37.500,00
24.500,00
3.000,00
9.000,00
1.000,00
144.221,00
4.400,00
87.300,00
17.600,00
34.921,00
5.900,00
100,00
5.500,00
300,00
7.761,00
7.761,00
20.000,00
20.000,00
68.600,00
68.600,00
3.200,00
3.200,00
58.000,00
58.000,00
994.437,45
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete) carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
Carmo do Paranaíba, 05 de abril de 2021.
CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal
CESAR Assinado de forma
digital por CESAR
CAETANO CHETANO DE
DE ALMEIDA ALMEIDA
FILHO:91067898620
FILHO:91 067 Dados: 2021.05.28
898620 16:26:30 -03'00'

open original →