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norma nº 2636/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2636 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaAutoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
native_id2751

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matéria 1607 →

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dog nim Por
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
LEI MUNICIPAL Nº 2.636, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
ER
PREFEITURA MIPRT Fr,
CARRO DO PARANAÍBA - MU
Ajesto que este ate fizou publicado de
07" LO 190
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais
12029 Suplementares por Anulação de Dotações no
e E Orçamento Vigente e dá outras providências."
7O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, Estado de Minas Gerais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares por Anulação de Dotações. no valor de R$ 1.103.793,31 (Um milhão cento e
três mii setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para suprir as seguintes
dotações do
Orçamento Vigente no exercício orçamentário de 2021, conforme abaixo demonstrado:
Dotação 00003 - 040700 10 122 0402 2.0031 0000 319011
Fonte de 01.0002.0002.0002 58.417,32
Recurso
Dotação 00005 - 040700 10 122 0402 2.0031 0000 319016
Fonte de 01.0002.0002.0002 20.845,63
Recurso
Dotação | 00006 - 040700 10 122 0402 2.0031 0000 319094
Fonte de 01.0002.0002.0002 19.778,45
Recurso ,
Dotação 00025 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319004
Fonte de 01.0002.0002.0002 1.182,1
Recurso
Fonte de 01.0059.0048.0501 20.671,96
Recurso
Fonte de 01.0059.0048.0504 52.078,85
Recurso
Dotação 00026 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319011
Fonte de 01.0002.0002.0002 172.077,92
Recurso
Fonte de 01.0059.0048.0502 64.013,95
Recurso
Dotação 00027 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319013
Fonte de 01.0002.0002.0002 43.389,00
Recurso
Dotação 00028 - 040700 10 301 1901 2.0033 0000 319016
Fonte de 01.0002.0002.0002 10.448,33
Recurso
Dotação 00029 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319094
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
CNPJ 13.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
01.0002.0002.0002
00030 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319113
01.0002.0002.0002
00041 - 040700 10 301 1001 2.0224 0000 319013
01.0002.0002.0002
00042 - 040700 10 301 1001 2.0224 0000 319016
01.0002.0002.0002
00062 - 040700 10 302 1002 2.0032 0000 339034
01.0002.0002.0002
00078 - 040700 10 302 1002 2.0089 0000 319016
01.0002.0002.0002
00090 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 319004
01.0002.0002.0002
00091 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 319011
01.0002.0002.0002
00092 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 319013
01.0002.0002.0002
00093 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 319016
01.0002.0002.0002
00101 - 040700 10 302 1002 2.0187 0000 319011
01.0002.0002.0002
00102 - 040700 10 302 1002 2.0187 0000 319113
01.0002.0002.0002
00107 - 040700 10 302 1002 2.0210 0000 319004
01.0002.0002.0002
01.0059.0049.0502
00110 - 040700 10 302 1002 2.0210 0000 319016
01.0002.0002.0002
00111 - 040700 10 302 1002 2.0210 0000 319113
01.0002.0002.0002
00154 - 040700 10 303 1003 2.0041 0000 319011
“ Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
12.845,27
30.705,05
429,00
1.318,76
7.516,36
1.662,11
40.691,25
171.820,12
5.592,37
2.179,33
3.292,44
15,00
39.857,40
3.599/75
1.500,42
1.904,46
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular, no orçamento
vigente, para Suplementar os Créditos Adicionais mencionados no Art. 1º, no valor de R$
1.103.793,31 (Um milhão cento e três mil setecentos e noventa e três reais e trinta e um
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA - MG
01.0002.0002.0002
00165 - 040700 10 304 1004 2.0039 0000 319004
01.0002.0002.0002
00179 - 040700 10 305 1004 2.0040 0000 319011
01.0002.0002.0002
00181 - 040700 10 305 1004 2.0040 0000 319016
01.0002.0002.0002
00210 - 040700 10 302 1002 2.0032 0000 319094
01.0002.0002.0002
00226 - 040700 10 304 1004 2.0039 0000 319094
01.0002.0002.0002
00230 - 040700 10 122 0402 2.0310 0000 319004
01.0002.0002.0002
00231 - 040700 10 122 0402 2.0310 0000 319011
01.0002.0002.0002
00232 - 040700 10 122 0402 2.0310 0000 319013
01.0002.0002.0002
00056 - 040700 10 302 1002 2.0032 0000 319004
01.0054.0513.513
00057 - 040700 10 302 1002 2.0032 0000 319011
01.0054.0513.0513
00125 - 040700 10 302 1002 2.0213 0000 319004
01.0059.0049.0503
00126 - 040700 10 302 1002 2.0213 0000 319011
01.0059.0049.0503
centavos). as seguintes dotações, conforme abaixo demonstrado:
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
25.261,47
4.374,74
48.479,50
3.598,49
2.022,02
8.841,23
60.244,81
83.362,42
11.973,97
15.213,83
1.793,18
15.010,14
15.784,85
(98)
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18 602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
Dotação 00324 - 020500 26 782 1501 2.0068 0000 319013
Fonte de 01.0000.0000.0000 2.000,00
Recurso
Dotação 00336 - 020800 26 122 0402 2.0073 0000 319094
Fonte de 01.0000.0000.0000 2.000,00
Recurso
Dotação 00341 - 020800 26 782 0402 2.0199 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 38.000,00
Recurso
Dotação 00260 - 020500 15 451 1501 2.0045 0000 319113
Fonte de 01.0000.0000.0000 15.000,00
Recurso
Dotação 00300 - 020500 17 511 1701 2.0067 0000 319016
Fonte de 01.0000.0000.0000 | 1.417,32
Recurso
Dotação 00301 - 020500 17 511 1701 2.0067 0000 319113
Fonte de 01.0000.0000.0000 4.000,00
Recurso
Dotação 00323 - 020500 26 782 1501 2.0068 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 8.600,00
Recurso ,
Dotação 00342 - 020800 26 782 0402 2.0199 0000 319013
Fonte de 01.0000.0000.0000 8.245,
Recurso
Dotação 00279 - 020500 15 452 1501 2.0064 0000 319004
Fonte de 01.0000.0000.0000 5.000,00
Recurso
Dotação 00282 - 020500 15 452 1501 2.0064 0000 319016
Fonte de 01.0000.0000.0000 5.000,00
Recurso
Dotação 00342 - 020800 26 782 0402 2.0199 0000 319013
Fonte de 01.0000.0000.0000 9.778,45
Recurso
Dotação 00355 - 020800 26 782 2601 2.0074 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 26.000,00
Recurso
Dotação 00354 - 020800 26 782 2601 2.0074 0000 319004
Fonte de 01.0000.0000.0000 12.000,00
Recurso |
Dotação 00396 - 021001 18 542 1801 2.0109 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 23.000,00
Recurso
Dotação 00410 - 021101 08 122 0402 2.0203 0000 319013
Fonte de 01.0000.0009.0000 15.000,00
Recurso
Dotação 00459 - 021102 08 244 0801 2.0174 0000 319011
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
Fonte de 01.0000.0000.0000 13.500,00
Recurso
Dotação 00464 - 021101 08 244 0801 2.0222 0000 319004
Fonte de 01.0000.0000.0000 35.000,00
Recurso
Dotação 00230 - 020500 04 122 0402 1.0024 0000 449051
Fonte de 01.0000.0000.0000 32.686,50
Recurso
Dotação 00196 - 020303 27 812 2701 2.0028 0000 319013
Fonte de 01.0000.0000.0000 1.182,18
Recurso
Dotação 00258 - 020500 15 451 1501 2.0045 0000 319016
Fonte de 01.0000.0000.0000 14.891,42
Recurso
Dotação 00280 - 020500 15 452 1501 2.0064 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 43.389,00
Recurso no
Dotação 00035 - 020200 04 122 0402 2.0006 0000 319094
Fonte de 01.0000.0000.0000 10.448,33
Recurso
Dotação 00246 - 020500 15 451 0402 2.0044 0000 319013
Fonte de 01.0000.0000.0000 9.000,00 4
Recurso
Dotação 00273 - 020500 15 452 1501 2.0063 0000 319013
Fonte de 01.0000.0000.0000 3.845,27
Recurso
Dotação 00059 - 020200 04 129 0403 2.0013 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 30.705,05
Recurso
Dotação 00059 - 020200 04 129 0403 2.0013 0000 319011
Fonte de 01.0000.0000.0000 429,00
Recurso
Dotação 00059 - 020200 04 129 0403 2.0013 0000 319011 |
Fonte de 01.0000.0000.0000 1.318,76
Recurso .
Dotação 00194 - 020303 27 812 2701 2.0028 0000 319004
Fonte de 01.0000.0000.0000 7.516,36
Recurso
Dotação 00197 - 020303 27 812 2701 2.0028 0000 319016
Fonte de 01.0000.0000.0000 1.662,11
Recurso
Dotação 00036 - 020200 04 122 0402 2.0006 0000 319113
Fonte de 01.0000.0000.0000 40.691,25
Recurso .
Dotação 00515 - 021101 16 482 0801 2.0142 0000 449051
Fonte de 01.0000.0000.0000 5.000,00
Recurso
i& Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
Recurso
Dotação
Fonte de
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
00702 - 020500 16 482 0402 1.0145 0000 449051
01.0000.0000.0000
00230 - 020500 04 122 0402 1.0024 0000 449051
01.0000.0000.0000
00320 - 020500 26 782 1501 1.0054 0000 449051
01.0000.0000.0000
00425 - 021102 08 241 0801 1.0171 0000 449051
01.0000.0000.0000
00448 - 021102 08 244 0801 2.0271 0000 449051
01.0000.0000.0000
00727 - 021001 18 541 1801 1.0214 0000 449051
01.0000.0000.0000
00196 - 020303 27 812 2701 2.0028 0000 319013
01.0000.0000.0000
00062 - 020200 04 129 0403 2.0013 0000 319094
01.0000.0000.0000
00075 - 020301 12 122 0402 2.0014 0000 319094
01.0000.0000.0000
00062 - 020200 04 129 0403 2.0013 0000 319094
01.0000.0000.0000
00436 - 021102 08 243 0802 2.0099 0000 319004
01.0000.0000.0000
00413 - 021102 08 122 0803 2.0052 0000 319004
01.0000.0000.0000
00414 - 021102 08 122 0803 2.0052 0000 319011
01.0000.0000.0000
00417 - 021102 08 122 0803 2.0052 0000 319094
01.0000.0000.0000
00075 - 020301 12 122 0402 2.0014 0000 319094
01.0000.0000.0000
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CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
00236 - 020500 15 122 0402 2.0043 0000 319094
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Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
25.261,47
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CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA - MG
01.0000.0000.0000
00577 - 020500 17 511 1701 2.0067 0000 319094
01.0000.0000.0000
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01.0059.0048.0504
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00030 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319113
01.0059.0048.0504
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
5.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
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21.400,00
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ “8.602.029/0001-09
Pça. Misaei Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
Dotação 00030 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319113
Fonte de 01.0059.0048.0502 34.000,00
Recurso
Dotação 00025 - 040700 10 301 1001 2.0033 0000 319004
Fonte de 01.0059.0048.0502 30.013,95
Recurso
Dotação 00237 - 040700 10 122 0402 2.0310 0000 449052
Fonte de 01.0054.0506.0506 10.570,00
Recurso
Dotação 00251 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 449052
Fonte de 01.0054.0506.0506 4.643,83
Recurso
Dotação | 00251 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 449052
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Recurso
Dotação 00251 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 449052
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Dotação 00109 - 040700 10 302 1002 2.0210 0000 319013
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Dotação 00098 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 339034
Fonte de 01.0059.0049.0506 15.010,14
Recurso
Dotação 00098 - 040700 10 302 1002 2.0186 0000 339034
Fonte de 01.0059.0049.0506 15.784,85
Recurso
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de setembro de 2021.
A
Carmo do Paranaíba, 07 de outubro de 2021.
CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal

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