br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 6579/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6579 / 2021
Date 2021-09-02
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.
native_id2757

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP; 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA - MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.579, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
*REPEITURAMOSIIPALDE, os ASA SS DEAR ADA ADA,
CARSO DO PARANAÍSA - MU |
Asegto que este aio ficou publicado ss
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente — CODEMA, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em especial amparado
na Lei Munitipal nº 1,792, de 30 de junho de 2005, :
Considerando a faculdade que lhe foi atribuída pelo $ 10 do art. 6º da
Lei Municipal nº 1.792, de 30 de junho de 2005,
Considerando as indicações dos membros efetivos e suplentes
encaminhadas pela Sociedade Civil Organizada, representada pelos Produtores Rurais,
Sindicatos, Clubes de Serviços, conforme estabelecido no $ 2º do art. 6º da Lei acima
referenciada,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros Titulares e respectivos
Suplentes para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente —
CODEMA:
I— REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
a) Membro Titular: Roberta Soares Moreira Mendes, representante da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente;
Suplente: Gabriel Sampaio Mafra, representante da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente;
b) Membro Titular: Neuma Batista Souza, representante da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Suplente: Judson da Costa Reis, representante da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
c) Membro Titular: Umberto Eustáquio Barcelos Filho, representante
da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico;
Suplente: Siomar Rodrigues Ferreira, representante da Secretaria
Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico;
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001 -09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
d) Membro Titular: Paulo Vitor Guimarães Furtado, representante da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito € Serviços Urbanos;
Suplente: Fernando Ferreira Rocha, representante da Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos;
Ho o — REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA:
1. REPRESENTANTES DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO
DO PARANAÍBA:
Membro Titular: Júlio Cézar Ribeiro, representante da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER;
Suplente; Geraldo Magela de Souza, representante do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
2. REPRESENTANTES DOS SINDICATOS ATUANTES EM
a
CARMO DO PARANAÍBA:
Membro Titular: Fábio Soares Ferreira, representante do Sindicato dos
Produtores Rurais;
Suplente: Júlio César Morais Gontijo, representante do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais;
3. REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS:
Membro Titular: Danilo Antônio de Matos, representante do Lions
Clube de Carmo do Paranaíba;
Suplente: Arlindo Rodrigues Moreira, representante do Rotary Clube
de Carmo do Paranaíba.
4. REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS:
Membro Titular: Elizandro José Pinto da Silva, representante do bairro
Niterói.
Suplente: Adão Adelco Ribeiro, representante do bairro Paranaíba.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente — CODEMA, de que trata este Decreto, será de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG

open original →