| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6579 / 2021 |
| Date | 2021-09-02 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800 CEP; 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA - MG DECRETO MUNICIPAL Nº 6.579, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. *REPEITURAMOSIIPALDE, os ASA SS DEAR ADA ADA, CARSO DO PARANAÍSA - MU | Asegto que este aio ficou publicado ss Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em especial amparado na Lei Munitipal nº 1,792, de 30 de junho de 2005, : Considerando a faculdade que lhe foi atribuída pelo $ 10 do art. 6º da Lei Municipal nº 1.792, de 30 de junho de 2005, Considerando as indicações dos membros efetivos e suplentes encaminhadas pela Sociedade Civil Organizada, representada pelos Produtores Rurais, Sindicatos, Clubes de Serviços, conforme estabelecido no $ 2º do art. 6º da Lei acima referenciada, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros Titulares e respectivos Suplentes para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA: I— REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: a) Membro Titular: Roberta Soares Moreira Mendes, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; Suplente: Gabriel Sampaio Mafra, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; b) Membro Titular: Neuma Batista Souza, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Suplente: Judson da Costa Reis, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; c) Membro Titular: Umberto Eustáquio Barcelos Filho, representante da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico; Suplente: Siomar Rodrigues Ferreira, representante da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico; Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001 -09 Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800 CEP: 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG d) Membro Titular: Paulo Vitor Guimarães Furtado, representante da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito € Serviços Urbanos; Suplente: Fernando Ferreira Rocha, representante da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos; Ho o — REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: 1. REPRESENTANTES DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA: Membro Titular: Júlio Cézar Ribeiro, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER; Suplente; Geraldo Magela de Souza, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 2. REPRESENTANTES DOS SINDICATOS ATUANTES EM a CARMO DO PARANAÍBA: Membro Titular: Fábio Soares Ferreira, representante do Sindicato dos Produtores Rurais; Suplente: Júlio César Morais Gontijo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 3. REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS: Membro Titular: Danilo Antônio de Matos, representante do Lions Clube de Carmo do Paranaíba; Suplente: Arlindo Rodrigues Moreira, representante do Rotary Clube de Carmo do Paranaíba. 4. REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS: Membro Titular: Elizandro José Pinto da Silva, representante do bairro Niterói. Suplente: Adão Adelco Ribeiro, representante do bairro Paranaíba. Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA, de que trata este Decreto, será de 02 (dois) anos. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800 CEP: 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG