| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6664 / 2022 |
| Date | 2022-01-07 |
| Ementa | Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio para os processos licitatórios na modalidade pregão. |
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CNPJ 18.602.029/0001-09 Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800 - FAX: (034) 3851-2277 CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA - MG | PREFEITURA MINICIPAL Dk | CARMO DO PARRGRÍBRO ICIPAL Nº 6.664, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Atesto que este ato ficou publicado ce - À ] Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio para os | ot'otiad a Sela! o : processos licitatórios na modalidade Pregão. Es TEN Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba NERY =| “SPREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, Estado de Minas Gerais, com fulcro no art. 88, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora pública municipal SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA, matrícula nº 944 - CPF/MF Nº 931.853.246-68, para responder pelas funções de Pregoeira. Parágrafo único. Na ausência ou eventuais impedimentos da Pregoeira nomeada no caput deste artigo, fica designado para o exercício das funções o servidor público HUMBERTO QUEIROZ MELO, matrícula nº 5.273 - CPF/MF nº 115.495.986- 43. Art. 2º Fica nomeada a Equipe de Apoio à Pregoeira, com a seguinte composição: CLENIO APARECIDO FURTADO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 5691 - CPF/MF nº 125,465.376-79; AMANDA PABRIELLE DE SOUZA DIAS AMARAL, matrícula nº 5260 - CPF/MF 120.854.416-02; é EDGAR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 4932 — CPF/MF 113.682.276-35. Art, 3º A Pregoeira e a Equipe de Apoio deverão levar a efeito todo o procedimento dos processos licitatórios do Município de Carmo do Paranaíba, na modalidade Pregão, nos termos dos Decretos nº 1.908, de 13 de julho de 2006; 5.520 ,de 16 de janeiro de 2018; e 5.940,de 12 de agosto de 2019. Art, 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.420 de 14 de Janeiro de 2021. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba, 7 de janeiro de 2022. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito Municipal