br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 97/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 97 / 2022
Date 2022-05-16
EmentaModifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências.
native_id2936

Originating matéria

matéria 1830 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

RT CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
eo CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
y x > Wuwcarmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Modifica o formato, tamanho e dizeres
do Diploma de Cidadão Carmense, e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do
Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º O Diploma de Cidadão Carmense será confeccionado em quadro com fundo
em tecido veludo de cor azul com tamanho de 30x40 é placa central em aço inox com
stavação baixo relevo e pintura automotiva, no tamanho de 20x30, contento no canto superior
esquerdo o Brasão do Município de Carmo do Paranaíba, na sua forma original, c no fundo,
em marca Págua, colorido com 15% de transparência.
Art, 220) diploma de que trata o art. 1º do Presente Decreto Legislativo, conterá
ainda: borda externa “ornamento Foral na cor dourada, com contornos na cor dourada” e,
borda interna “em linha na cor dourada”.
Art, 3º O referido diploma deverá conter o título “CÂMARA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA” na cor preta e, subtítulo “DIPLOMA DE CIDADÃO
CARMENSE” na cor dourada, ambos com a fente “Engravers Old English”.
Art AO referido diploma deverá conter os seguintes dizeres na fonte Marigold, cor
preta: (Vexto) A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba — MG, pelo Decreto
Legislativo Nº (com espaço para o nº co ano) outorga a(o) Sr.(a), com espaço para o nome
completo do agraciado(a) o Título Honorífico de Cidadã(o) Carmense, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade. (Local) Carmo do Paranaíba — MG (com espaços para o
dia. mês e ano da omorga); (e abaixo), Presidente e Autor, (com linhas acima e espaços para
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 1 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaibaQQhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
as respectivas assinaturas e, abaixo, para se escrever os nomes do Presidente c Autor, de forma
legível).
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto Legislativo
nº 046 de 26 de novembro de 2009.
Art. 6º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 16 de maio de 2022.
JuLIO CE ÉS GONTIJO
- Pr e da Câmara -
Igor EIRO SILVA MAIRA BISTHÂNIA BRAZ DE QUEIROZ
- Vice-Presidente - - Secretária —
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 16/05/2022.
12

open original →