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norma nº 6673/2022

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6673 / 2022
Date 2022-01-17
EmentaFicam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por anulação.
native_id2998

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: ca! ey vsrmodeparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.Dr
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
DECRETO N. 6.673, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 4º, da Lei nº. 2.668. de 17 de
janeiro de 2022;
DECRETA
Art. 1º Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no valor
de R$ 1.399.619,49 (um milhão. trezentos e noventa e nove mil. seiscentos e dezenove reais
e quarenta e nove centavos).
62 PODER EXECUTIVO 721.529,49
0! SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO 198.833,08
01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO
04 092 0401 20005 ASSISTÊNCIA JURÍDICA DEFESA MUNICÍPIO 90.047,68
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 90.047,68
o4 122 0404 20002 MANTER A SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLV.EC 30.185.40
3 390 30 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.185.40
o4 131 0402 20003 MANTER A ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 78.600,00
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 19.600.00
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.000.00
02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 194.950.41
92 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 122 0402 2 0006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 170.270,41
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 134.483,84
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.786,57
04 129 0403 20013 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 24.680,00
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 24.680,00
63 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 98.050.00
93 SEC. MEN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
12 306 1201 20219 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/ ALUNOS ENSINO FUN 10.000,00
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
2 361 1201 20015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.600,00
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.600,00
12 361 1201 20304 MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA 490,00
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490.00
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO. CULTURA, LAZER E ESPORTE
13 302 1301 20288 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE OFICINAS CULTURAIS 29.500,00
4 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.500.00
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
13 391 13502 20309 MANUTENÇÃO E REVITLALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS E 14.510,00
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.510,00
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
»3 605 2301 20207 DESENVOLVER A POLITICA TURISTICA - FUMTUR 40,00
3 350 41 00 CONTRIBUICOLS 40.00
05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO 65.800,00
95 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO
15 122 0402 20043 ADMINISTRAR SECRETARIA DE OBRAS 23.800,00
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 23.800,00
| “REFEITURA MIBTCIRAL Dhopss MANTER SERVIÇOS DE PROJETOS 17.000,00
(CAR £0 DO PARANAÍBA - MG
+ Atestoque este ato ficou publicado de
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinetea carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15 452 1501 20064 MANTER SERVIÇOS LIMPEZA URBANA
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
»6 782 0402 20199 MANTER A SEC. MUNIC. TRANSPORTES
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
04 122 0402 20305 COORDENAR SECRETARIA AGRICULTURA.PECUARIA E ME
390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA
290 32 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
393 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
t1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0802 20049 MANTER O CONSELHO TUTELAR
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0803 20052 MANTER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 243 0802 20099 MANTER ABRIGO INSTITUCIONAL
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 0801 2017! MANTEROCRAS
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 0801 20271 MANUTENÇAO DO VELORIO MUNICIPAL
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Og 244 0802 20185 MANTER O CREAS
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
97 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0402 20310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVÍDI9
3 290 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 301 1001 10088 CONST. REF. AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES
10 301 1001 20033 MANTER ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA
Us La ta
390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 302 1002 20032 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 1002 20036 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02 1002 20089 MANTER CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 1002 20186 MANUTENÇÃO DA UPA
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 302 1002 20189 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAUDE
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 1002 20210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
to 303 1003 20041 MANUT, PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
IO 304 1004 20039 MANTER SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.000,06
10.090.00
15.726.00
104.430,00
1.360,00
1.360,00
2.500,00
0.00
20.910,00
20.910.00
45.120,00
45.120.00
220.00
220.00
34.320,00
6.100.00
28.220.00
678.090,00
678.890,00
12.100,00
42.100.00
«850.00
7.850,00
117.000,00
70.000.00
47.000.00
65.650,00
65.650.00
153.100,00
153.100.00
19.600,00
19.600.00
96.040,00
2.440,00
93.600.00
104.200.00
104.200,00
45.090.09
45.000,00
1.000,09
1.000.00
Art. 2º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0001-09
e-mail: gabinete carmodoparanaiba.mg.gov.br site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
Pça. Misael Luiz de Carvalho. 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851-2277
CEP 38840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas. no valor de R$
1.399.619.49 (um milhão. trezentos e noventa e nove mil. seiscentos e dezenove reais e
quarenta e nove centavos):
92 PODER EXECUTIVO
91 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO
01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO
04 122 0404 20002 MANTER A SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLV.EC
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
82 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 122 0402 20006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 123 0405 20012 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E TESOURARIA
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
63 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
63 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
12 i22 0402 10009 ADQUIRIR EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ EDUCAÇÃO
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
61 1201 10149 ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIP. P/ ESCOLAS
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65 1201 10011 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO INFANTIL
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 1201 20018 MANTER CENTROS NUN. EDUCAÇÃO INFANTIL
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
!2 365 1201 20019 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
13 391 1302 20309 MANUTENÇÃO E REVITLALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS E
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
23 695 2301 20207 DESENVOLVER A POLITICA TURISTICA - FUMTUR
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO
05 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E DESENV. URBANO
51 1501 20045 APOIO A SERVIÇOS PÚBLICOS
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15 452 1501 20064 MANTER SERVIÇOS LIMPEZA URBANA
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
ta
to
E)
tos
04 122 0402 1 0146 ADQUIRIR EQUIP. SEC. AGRICULTURA PECUARIA
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18 542 1801 10125 ADQUIRIR EQUIP. ATERRO E USINA TRIAGEM
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
I8 542 180] 20109 MANTER USINA TRIAGEM E CONTROLE ATERRO
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0802 2 0049 MANTER O CONSELHO TUTELAR
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0803 20052 MANTER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
131.781,97
141.681.97
10.000,00
10.000.00
3.600,00
3.600,00
36.000,00
30.000.00
400,00
400.00
10.090,00
10.000.00
9.510,00
9.510.00
40.00
40.00
302.457.68
119.947,68
119.947,68
182.510,00
182,510.00
35.966,00
10.000,90
10.000,00
9.040,00
9.040,00
16.926,00
16.926,00
51.000,00
768,00
760.00
37.000.00
35.000.00
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ: 18.602.029/0002-09
e-mail: gabinete a carmogoparanaiba.mge.ços. by site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br
4 490 52
08 241 080!
4 490 51
4 590 61
08 243 0802
4 490 51
98 243 0802
+ 490 51
Pça. Misael Luiz de Carvalho. 84 - PABX: (34) 3851-2300- FAX: (34) 3851- -2277
CEP 38840-000 — Carmo do Paranaíba - MG
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10171 CONSTRUÇÃO: REFORMA/AMPLIAÇÃO UNIDADES ASSISTEN
00 OBRAS E INSTALACOES
00 AQUISICAO DE IMOVEIS
10208 CONSTRUIR CASA ACONCHEGO
00 OBRAS E INSTALACOES
20099 MANTER ABRIGO INSTITUCIONAL
00 OBRAS E INSTALACOES
684 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0402
3 390 39
4 490 51
10 122 0402
3 390 30
10 122 0402
4 490 52
10 301 1001
4 490 52
10 301 1001
190 0
390 3
51
EA
va
4
3 0
4 490
4 490
10 301 1001
3 190 04
3 190
02 1002
4 490 51
10 302 1002
4 490 52
10 302 1002
4 490 32
t0 302 1002
3 390 30
4 490 52
10 302 1002
3 190 04
4 499 52
to 306 1003
5 390 32
2003! MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
00 OLTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
00 OBRAS E INSTALACOES
20310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVIDI9
00 MATERIAL DE CONSUMO
20962 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID 19
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0088 CONST. REF. AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAUDE
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20033 MANTER ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA
00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
00 MATERIAL DE CONSUMO
00 OBRAS E INSTALACOES
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20311 POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS
00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20032 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE
00 OBRAS E INSTALACOES
20036 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2 0089 MANTER CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20186 MANUTENÇÃO DA UPA
00 MATERIAL DE CONSUMO
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS
06 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
00 MATERIAL DE CONSUMO
20213 MANTER O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20039 MANTER SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA
00 MATERIAL DE CONSUMO
20040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20953 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba. 17 de janeiro de 2022.
CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal
2.000.060
8.000,90
3.000.006
5.000.00
2.000, 00
2.000.00
10.000,00
10.000.00
241.200,00
70.000.00
104.200.00
1.000.00
66.000.00
269.290,00
65.650.00
203.640.00
20.000,00
20.000.00
5.000,00
5.000,00
5.090,00
5.000.00
5.800,00
800.00
5.000.00
13.000,00
9.000,00
5.000.00
1.850,90
1.850.00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
45.000.00
5.300,00
5.300.00

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