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norma nº 108/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 108 / 2023
Date 2023-06-12
EmentaOutorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense.
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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao
Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa
por sua dedicação ao desenvolvimento do
esporte e da comunidade carmense.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do
Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo
Henrique Alves Barbosa, por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da
comunidade carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o
local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do
presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 12 de junho de 2023.
=
-
ENIVALDO PEREIRA DA SILVA Luis RICARDO DE OLIVEIRA DIAS
- Vice-Presidente - - Secretário —
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 12/06/2023.
a b nai O Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
=, carmodoparanaiba.mg.leg.br Carmo do Paranaíba - MG
E) (54) 3851-2150 x ssa CEP 38840-022

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