| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2023 |
| Date | 2023-06-12 |
| Ementa | Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. |
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Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa, por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do presente Decreto Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba/MG, 12 de junho de 2023. = - ENIVALDO PEREIRA DA SILVA Luis RICARDO DE OLIVEIRA DIAS - Vice-Presidente - - Secretário — Registrado em livro próprio e publicado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Carmo do Paranaíba/MG, 12/06/2023. a b nai O Rua Prefeito Ismael Furtado, 335 =, carmodoparanaiba.mg.leg.br Carmo do Paranaíba - MG E) (54) 3851-2150 x ssa CEP 38840-022