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norma nº 110/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaOutorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
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* Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao
Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua
dedicação ao desenvolvimento da
comunidade carmense.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do
Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Tarcísio Daniel
da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Cârnara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir n
local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º. dy
presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 10 de outubro de 2023.
MUuçgio
- Pre
VÃ
ENIVALDO-PEREIRA DA SILVA Luis RICARDO DE OLIVEIRA DIAS
- Vice-Presidente - - Secretário —
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processc Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 10/10/2023.
A)
Rua Prefeito Ismael Ei
Carmo do Paranaíba: Hi
CEP 38840: 22 il
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