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norma nº 68/2023

Tipo Portaria - Câmara Municipal
Número / Ano 68 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaFica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal nos dias 16/11 (quinta-feira) e 17/11 (sexta-feira).
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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
PORTARIA Nº 068, de 14 de novembro de 2023
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, MG, nos
termos dos artigos 42. $ 1º, e 45. inciso IX, do Regimento Interno e
considerando:
e O aumento da intensidade da onda de calor que afeta o Brasil fez o
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliar, nesta segunda-feira
(13), o alerta de "grande perigo" por causa das temperaturas acima da
média para 15 estados (incluindo Minas Gerais) e o Distrito Federal e
estender o aviso até sexta-feira (17);
e O Alerta Vermelho de Onda de Calor.
Resolve baixar a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara
Municipal nos dias 16/11 (quinta-feira) e 17/11 (sexta-feira) conforme tabela a seguir:
Data Funcionamento da Câmara Municipal
Quinta-feira (16/11) das 07h às 13h
Sexta-feira (17/11) das 07h às 12h
Art. 2º Os protocolos nos dias citados no artigo anterior serão realizados no
horário de funcionamento nos termos desta Portaria.
Art. 3º Fica facultativo ao servidor o horário disposto no art. 41º do art. 35 da Lei
Complementar nº 14/2022, para a realização de trabalho interno.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, 14 de novembro de 2023.
4)
ENIVALDO PEREIRA DA SILVA LUIS RICARDO DE OLIVEIRA DIAS
- Vice-Presidente - - Secretário —
Registrada no livro próprio, página 190v, Luis Ricardo de Oliveira Dias
publicada no quadro de avisos nesta data. - Secretário -
Carmo do Paranaíba, 14-11-2023.
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
199 (34) 3851-2150 O carmodoparanaiba.mg.leg.br Q Carmo do Paranaíba - MG

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