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norma nº 118/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 118 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaConcede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira.
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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 28 DE MAIO DE 2024
Concede a Comenda Mulher Destaque
Carmense a sra. Denise Soares de Melo
Pereira.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo à Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022,
promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de
Melo Pereira, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Art. 2º A entrega da comenda, oriunda deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o
local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do
presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 28 de maio de 2024.
ati é
BETHANIA BRAZ DE QUEIROZ
- Presidente da Câmara —
O RIBEIRO SILVA ENIVALDO PEREIRA DA SILVA
-Presidente - - Secretário —
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 28/05/2024.
o] (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022

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