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norma nº 120/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 120 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaOutorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 28 DE MAIO DE 2024
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao
senhor José Donizete de Araújo, o “Zé
Teco” por sua dedicação ao
desenvolvimento da comunidade
carmense.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo à Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022,
promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete
de Araújo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o
local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do
presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 28 de maio de 2024.
.
Ê PE
ANIA BRAZ DE QUEIROZ
- Presidente da Câmara —
ENIVALDO PEREIRA DA SILVA
- Secretário —
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 28/05/2024.
e) (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022

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