br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 121/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta.
native_id3511

Originating matéria

matéria 2731 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 28 DE MAIO DE 2024
Concede 0 Título Honorífico de Cidadão Carmense
ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do
Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta o Título
Honorífico de Cidadão Carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o
local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do
presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 28 de maio de 2024.
HÂNIA BRAZ DE QUEIROZ
- Presidente da Câmara —
IGÓR JL ENIVALDO PÉREIRA DA SILVA
- Secretário —
Registrado em livro Próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 28/05/2024.
Rua Prefeito Ismael FurÊ
Carmo do Paranaíba =
Ê CER 38840-024

open original →