norma nº 128/2025

b:..* Câmara Municipal
RS de Carmo do Paranaíba
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao
senhor Eustáquio Nilton da Costa, por sua
dedicação ao desenvolvimento da
comunidade carmense.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do
Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica outorgado o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eustáquio
Nilton da Costa, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o
local, datá e horário de sua reuriião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do
presente Decreto Legislativo.
Art, 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 04 de setembro de 2025.
fogo fe do
RODRIGO ALVES DOS SANTOS
' - Presidente da Câmara -
a
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA da dr ÁioS GUES
- Vice-Presidente da Câmara - Secretária
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Carmo do Paranaíba/MG, 04/09/2025.
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
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