norma nº 4/2026

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
PORTARIA Nº 004, de 05 de janeiro de 2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, MG, nos
termos do 82º do artigo 15 e do art. 207, do Regimento Interno; resolve baixar a seguinte
Portaria:
Art. 1º As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba,
no decorrer da Sessão Legislativa de 2026, serão realizadas em conformidade com art. 56 da
LOM e art. 5º do Regimento Interno, com o calendário anual estabelecido no art. 2º desta
Portaria.
Art. 2º Observado o critério fixado neste artigo fica previamente estabelecido
o seguinte calendário:
CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS - NO ANO 2026:
Janeiro. dia 26;
Fevereiro. dias 9 e 23;
dias 9 e 30;
dias 13 e 27;
dias 11 e 25;
dias 8e 29;
dia 13;
dias 10 e 31;
Setembro. dias 14 e 28;
Outubro... dias 13* e 26; [REAd
Novembro... dias 9 e 30;
Dezembro... dia 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se é oficie-se aos senhores vereadores.
Carmo do Paranaíba, 05 de janeiro de 2026.
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
- Presidente da Câmara —
G O MAGELA DE SOUZA A IMA RODRIGUES poe
- Vice-Presidente da Câmara - Secretária”
Registrada no livro próprio, página 285, Ae e 40 7
publicada no quadro de avisos nesta data. - Secretária -
Carmo do Paranaíba, 05-01-2026.
y Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
A) (34) 3851-2150 & carmodoparanaiba.mg.leg.br O Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022