norma nº 6/2026

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
PORTARIA Nº 006, de 12 de janeiro de 2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, MG, nos
termos do $ 2º e inciso XX do art. 15; do Regimento Interno, e de acordo com o att.
8º, caput e $1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve baixar a
seguinte Portaria:
Art. 1º Designar como Agente de Contratações para julgar e
conduzir os Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Carmo do
Paranaíba/MG, a servidora abaixo relacionada:
e Luana Nunes Vieira.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio, que prestará a necessária
assistência ao Agente de Contratações, as servidoras abaixo relacionadas:
e Lucília Helena Moreira; e
e Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro.
Art. 3º A investidura das servidoras designadas para ocupar as
funções de pregoeiro e equipe de apoio iniciará na data do dia 1º de janeiro de
2026.
Art. 4º A presente Portaria terá validade até 31 de dezembro de
2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026. y
Carmo do Paranaíba, 12 de janeiro de 2026.
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
- Presidente da Câmara —
FLA DE SOUZA AUL REIRA LIMA RODRIGU
GERA
- Vice-Presidente da Câmara - . Secretária
Registrada no livro próprio, página 286, NE
“publicada no quadro de avisos nesta data. - Secretária -
“ Carmo do Paranaíba, 12-01-2026.
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
[,) (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br