norma nº 7/2026

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
PORTARIA Nº 007, de 12 de janeiro de 2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, MG, nos
termos do 8 2º e inciso XX do art, 15, do Regimento Interno, e de acordo com o art.
8º, 85º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Art. 1º Designar como Pregoeiro para julgar e conduzir os
Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do
Paranaíba/MG, a servidora abaixo relacionada:
* Luana Nunes Vieira.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio, que prestará a necessária
assistência ao Pregoeiro, as servidoras abaixo relacionadas:
e Lucília Helena Moreira; e
e Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro.
Art. 3º A investidura das servidoras designadas para ocupar as
funções de pregoeiro e equipe de apoio iniciará na data do dia 1º de janeiro de
2026.
Art. 4º A presente Portaria terá validade até 31 de dezembro de
2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data'de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 1º de j janeiro de 2026.
Carmo do Paranaíba, 12 de janeiro de 2026.
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
- Presidente da fl. —
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- Vice-Presidente da Câmara - - Secretária
Registrada no livro próprio, página 286v, Paula iii
publicada no quadro de avisos nesta data. ; - Secretária - .
Carmo do Paranaíba, 12-01-2026.
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
[R) (34) 3851-2150 O carmodoparanaiba.mg.leg.br