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norma nº 69/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 69 / 2015
Date 2015-12-14
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 069, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Outorga o título honorífico de Cidadão
Carmense ao senhor Deputado Estadual
Luiz Sávio Souza Cruz.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. no uso
de suas atribuições legais. atendendo ao que dispõe o inciso 1, do artigo 69, da lei
orgânica do município, promulga o seguinte decreto legislativo.
Art. 1º Fica outorgado ao senhor Deputado Estadual Luiz Sávio de
Souza Cruz o título honorífico de “Cidadão Carmense”, por sua dedicação e
trabalho junto à sociedade carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste decreto legislativo, far-se-á
em sessão solene e local a ser definido pela mesa diretora da Câmara Municipal, nos
termos da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a
transferir o local, data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata
o art. 2º, do presente decreto legislativo.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba-MG, 14 de dezembro de 2015.
“ Ed “
PAUL ARES MOREIRA
- Presidente da Câmara -
MAIRA RAAi o poi
RAZ DE QUEIROZ TINO ALVES
- Vice-presidenta - - Secretário -
Registrado em livro próprio e publicado no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
nesta data. Carmo do Paranaiba, 14-12-2015,
OBS.: Proposição originária do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Morais
Gontijo, protocolizado no SAPL em 16 de novembro de 2015.»

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