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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2016-03-28
native_id111

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 28 de março de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniu-
se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da
Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba,
Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício circular nº
009/2016, datado do dia vinte e três do mês de março. A vereadora e secretária Maira
Bethania Braz de Queiroz fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso
primeiro, do Regimento Interno e verificou a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de
Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino
Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira,
Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende e ausência do vereador Julio Cesar Moraes
Gontijo. A seguir, o vereador presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos
ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico. Feito isso, havendo quorum, a
sessão foi iniciada às dezoito horas e oito minutos, com a seguinte invocatória do Regimento
Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro
aberto os trabalhos”, Em seguida, o senhor presidente colocou em apreciação a ata da
reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e um de março de dois mil e dezesseis.
Dispensada a leitura em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que
daquela reunião participaram. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente solicitou
que fossem lidas as correspondências: Ofício da Caixa Econômica Federal, comunicando a
liberação de recursos ao município, no valor de trezentos e um mil, novecentos e setenta e nove
reais e cinquenta e quatro centavos, referente à quarta parcela do contrato do Programa de
Transportes e Pavimentação de Vias. Em seguida, o senhor presidente solicitou que fosse feita
a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso
segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos
vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso,
Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethania Braz de
Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende e ausência
do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. Logo após, o senhor presidente solicitou que fosse
feita a leitura da ordem do dia, Assim foi feito. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em
apreciação urgente o PROJETO DE LEI Nº 018/2016, de autoria do Prefeito, que “Dispõe
sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores, previsto na Lei nº 2009/2009, e dá
outras providências”. Dispensada a leitura em plenário, o senhor presidente solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido
projeto. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, o vereador doutor Ciro
pediu que o projeto fosse retirado de pauta, até que fossem elaborados dois pareceres
jurídicos: um da Procuradoria Geral do Município e um da Consultoria Legislativa daí
Câmara Municipal. Assim foi feito. A seguir, o senhor presidente solicitou à secretária Maira
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Bethania Braz de Queiroz que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a |
chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa
Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves,
João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz,
Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. E, por não haver
mais nada a tratar, o senhor presidente declarou a reunião encerrada às dezoito horas e
dezesseis minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethania Braz de Queiroz, determinou
que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos
julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob
a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prov:
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So
Ata da Reunião Extraordinária do dia 28 de março de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Observando que a gravação desta reunião apresenta falhas e alguns trechos
não estão audíveis. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou
geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e
vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa €
um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras
providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil
e dezesseis.
Ciro Braz Cardoso
Vereador
b / E
(de Ólivei sa Quíni “João Dias da Silva Filho
ador 7, ereado! Vereador
Á AA fIE alia
Juli Moraes Gontijo Maira Bethania BraZ de Queiroz — Paulo/Soares Moreira
ereador Vereadora/Secretária Vereador
Romis Antônio dos Santos Silas
Vereador/Presidente

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