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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2016-04-20
native_id115

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ata #

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SINE
QUE OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR
Ata da Reunião Extraordinária do dia 20 de abril de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, quarta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão extraordinária, conforme convocação através do ofício circular nº
014/2016, datado do dia dezoito do mês de abril. A vereadora e secretária Maira Bethania
Braz de Queiroz fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do
Regimento Interno e verificou a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho,
Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo,
Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas
Silva Rezende, e a ausência dos vereadores Augusto Silva Brandão e João Dias da Silva
Filho. A seguir, o vereador presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos
ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico. Feito isso, havendo quorum, a
sessão foi iniciada às dezoito horas e dezesseis minutos, com a seguinte invocatória do
Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba,
declaro aberto os trabalhos”. Em seguida, o senhor presidente colocou em apreciação a ata
da reunião ordinária, ocorrida no dia quatorze de abril de dois mil e dezesseis. Dispensada a
leitura em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião |
participaram. Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente solicitou que fossem lidas e
as correspondências: convite da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o
para um evento no Salão Comunitário do Distrito de Quintinos, às dezenove horas desse mesmo
dia (vinte de abril), que apresentará Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico. Em seguida, o senhor presidente solicitou que fosse feita a chamada
nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo,
do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores;
Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino
Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de
Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende, e a ausência
do vereador Augusto Silva Brandão. Logo após, o senhor presidente solicitou que fosse feita —
a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, foi formada a comissão especia
para avaliação dos projetos de decretos, composta pelos vereadores doutor Ciro, João Dias e
Paulo. Em seguida, o senhor presidente colocou em apreciação conjunta o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Outorga o
Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Senador Antônio Augusto Junho
Anastasia, por sua dedicação e trabalho junto à sociedade carmense”, e o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, de autoria do vereador Silas e coautoria dos
vereadores Adeli, Danilo e Julio, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao
Senhor Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, por sua contribuição no desenvolvimento
deste Município”, conforme seguem transcritos na íntegra: “PROJETO DE DECRETO 8
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LEGISLATIVO Nº 001/2016. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor EN
Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, por sua dedicação e trabalho junto à sociedade
carmense. A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova: Art. 1º Fica outorgado ao
senhor Senador Antônio Augusto Junho Anastasia o Título Honorífico de Cidadão
Carmense, dedicação e trabalho junto à sociedade carmense. Art. 2º À entrega do diploma,
oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em Sessão Solene e local a ser definido pela
Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da legislação vigente. Art, 3º Fica a
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o local, data e horário de
sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do
Paranaíba/MG, 11 de abril de 2016. AUTORIA; MESA DIRETORA. Romis Antônio dos Santos.
Presidente. Jader Quintino Alves. Vice-Presidente. Maira Bethania Braz de Queiroz,
Secretária. JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016,
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 20 de abril de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
SENADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, POR SUA DEDICAÇÃO E
TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE. Senhores Vereadores, Antonio Anastasia
nasceu em Belo Horizonte. É filho do comerciante Dante Anastasia e da professora de
Matemática, atualmente aposentada, Ilka Junho Anastasia. Tem duas irmãs — Carla e
Fátima —, ambas professoras universitárias. Morou no bairro Anchieta, na infância e
juventude, no prédio construído pelo avô paterno, pai de 1 filhos. Do avô materno, recebeu
influência no gosto pela política e pela administração pública. Sempre muito estudioso,
preferia as disciplinas ligadas às Ciências Sociais, à escrita e ao conhecimento sob o ponto
de vista social, como História, Geografia e Português. Em 1979, ingressou na Faculdade de
Direito da UFMG, após prestar vestibular. Antonio Anastasia participou ativamente do
Centro Acadêmico Afonso Pena, de grande tradição em movimentos pela Democracia, como
a Diretas Já. Graduado em 1983, recebeu o Prêmio Barão do Rio Branco por ter sido o
melhor aluno de sua turma. Também na UFMG, obteve o título de Mestre em Direito
Administrativo, defendendo dissertação sobre o Regime Jurídico Único, que versava sobr
os servidores públicos, na Administração Pública. Com 54 anos de idade, Antonio Anastasia
dedica-se há 30 anos à administração pública e participa há mais de 20 anos da vida
política de Minas. Atuou em importantes momentos da história do Estado, como a
Constituinte Mineira, entre 1988 e 1989, e, desde então, sua vida profissional é dedicada à
administração e à defesa dos interesses de Minas. Professor da Escola de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1993 e mestre em Direito
Administrativo, Antonio Anastasia ingressou, na vida pública, na Fundação João Pinheiro.
Em 1988 e 1989, assessorou o relator da Assembleia Estadual Constituinte, deputado *
Bonifácio Mourão, na elaboração da “Constituição modelo”, assim conhecida pelos
avanços no funcionamento da Administração Pública, na política de descentralização-da |
ação governamental e na definição dos parâmetros para o exercício das políticas pública!
Em 1991], assumiu o primeiro cargo na administração do Executivo estadual, como
secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral do então governador Hélio
Garcia. Em 1994, já assumia as funções de secretário de Estado da Cultura e de Recursos
Humanos e Administração. Na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral,
cuidou da implementação da Constituição mineira no Estado, com o então secretário Paulo
Paiva. No Ministério do Trabalho, Antonio Anastasia exerceu o cargo de secretário-
executivo entre 1995 e 1999, quando iniciou a modernização da legislação trabalhista para
fortalecer a negociação coletiva. Os projetos da pasta, sob coordenação do ministro Paulo (9
Paiva, foram centrados no prestígio da chamada via negocial, visando ao fortalecimento dos N
sindicatos e, ao mesmo tempo, um processo vigoroso de descentralização dos recursos do a
Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), bem como de qualificação do corpo técnico do EN
Ministério do Trabalho e dos Fiscais do Trabalho por todo Brasil. Foi importante, ainda, a !
criação do grupo móvel de fiscalização e a intensificação do combate ao trabalho escravo no
País. Em 1999, tornou-se secretário-executivo do Ministério da Justiça, atuando diretamente
nas políticas de combate às drogas e à criminalidade organizada. Foi realizado também o 1º
Plano Nacional de Segurança Pública. Antonio Anastasia foi governador de Minas Gerais.
Em 2006, foi eleito vice-governador do Estado e assumiu o Governo de Minas em 31 de
março de 2010, após a desincompatibilização do Governador Aécio Neves. Antonio Augusto
Junho Anastasia é senador por Minas Gerais, tendo sido eleito em 2014 com mais de 5
milhões de votos. É hoje um dos mais reconhecidos gestores públicos do País. Tomou posse
no dia 1º de fevereiro de 2015. Foi destacado pelo DIAP (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar) como um dos “Cabeças do Congresso Nacional”, um parlamentar
que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto
para desempenhá-lo, diferenciando-se dos demais pelo protagonismo no processo
forma
ções. No Senado, é vice-líder do Bloco Parlamentar da Oposição, titulgr da =
legislativo, capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e M
Ata da Reunião Extraordinária do dia 20 de abril de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
04 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Comissão de Educação, Cultura e
05 Esporte (CE), da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF),
06 da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), da Procuradoria Parlamentar
07. (PROC) e do Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS), além de membro da Comissão de
08 Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Diante do exposto, cabe a nós, representantes |
09 do povo, com a aprovação desta Proposição, conceder a merecida homenagem ao senhor
O Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, por sua dedicação no desenvolvimento da
1 comunidade carmense. Atenciosamente, Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, 11
2 de abril de 2016. AUTORIA: MESA DIRETORA. Romis Antônio dos Santos, Presidente. Jader
3 Quintino Alves. Vice-Presidente, Maira Bethania Braz de Queiroz. Secretária”. “PROJETO
4. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016. Outorga o Título Honorífico de Cidadão
5 Carmense ao Senhor Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, por sua contribuição no
116 — desenvolvimento deste Municipio. A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova: Art.
7. 1º Fica outorgado ao senhor Deputado Federal Newton Cardoso Júnior o Título Honorífic
118 de Cidadão Carmense, por sua contribuição no desenvolvimento deste Município. Art. 2º À
H9 entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em Sessão Solene e local a
120 ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da legislação vigente.
21 Art, 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o local,
122 data e horário de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o Art. 2º, do presente
23 Decreto Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
124 — publicação.Carmo do Paranaíba/MG, 15 de abril de 2016.Silas Silva Rezende, Vereador -
25 PMDB, Autor, Adeli Rodrigues de Sousa Filho. Vereador — PMDB. Coautor. Danilo de
126 Oliveira. Vereador — PMDB, Coautor. Julio Cesar Moraes Gontijo. Vereador - PMDB,
127 Coautor, JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, QUE
128 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHO
129 DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NOS
130 DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. Senhores Vereadores, Newton Cardoso Júnior 4
131 nasceu em Belo Horizonte, aos 11 de novembro de 1979. Filho do ex-governador e ex-
132 deputado federal Newton Cardoso e da ex-deputada federal Maria Lúcia Cardoso, família
133 tradicional na política. Casado com a pedagoga Ana Paula, pai de três filhos: Maria Júlia,
134 João Pedro e Maxmiliano. O jovem, com perfil dinâmico e empreendedor, é administrador
135 de empresas e foi eleito com 128.489 votos e está em seu primeiro mandato de Deputado
136 Federal, tendo sido empossado em 1º de fevereiro de 2015, para mandato até 2019. Vice-
137 Líder do PMDB na Câmara; Relator da Medida Provisória 712/16, que prevê ações de
138 combate ao mosquito Aedes aegypti; membro das Comissões de Agricultura e Relações N
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139 Exteriores, Presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura e integrante da Comissão
140 Especial da Crise Hídrica e da Frente Parlamentar da Agropecuária — FPA, que atua
141 diuturnamente em defesa do homem do campo, da segurança alimentar e do setor produtivo
142 rural, além de discutir a construção de uma política agrícola duradoura e democrática, a E
143 consolidação de uma legislação ambiental justa e viável, a defesa de uma legislação
144 trabalhista voltada para a realidade específica do setor e importantes ações em prol do
145 crescimento do País. Esta empenhando recursos junto ao governo federal para o Município
146 de Carmo do Paranaíba, em valor superior a R$ 800.000,00. Além de recursos de
147 aproximadamente R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia. Lembrando que
148 existem mais compromissos firmados com o Vereador Silas Rezende, que já estão sendo
149 — trabalhados no Governo Federal e, em breve, serão anunciados. Diante do exposto, cabe a
150 nós, representantes do povo, com a aprovação desta Proposição, conceder a merecida
151 homenagem ao senhor Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, por sua contribuição no
152 desenvolvimento deste Município. Atenciosamente, Câmara Municipal de Carmo do
153 Paranaíba/MG, 15 de abril de 2016. Silas Silva Rezende. Vereador - PMDB. Autor. Adeli N (O)
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 20 de abril de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
PMDB. Coautor. Julio Cesar Moraes Gontijo. Vereador - PMDB. Coautor”, Dispensada a
leitura em plenário, o senhor presidente solicitou à Comissão Especial que ofertasse parecer
verbal de legalidade e mérito aos referidos projetos. O vereador doutor Ciro disse que
ofertaria seu parecer em separado. Falou que na concepção do assessor jurídico da Câmara,
doutor Guilherme Ordones, através de seu parecer, não haveria justificativa para as outorgas
dessas homenagens, entendendo que não ficou demonstrado a ocorrência da prática de
serviços relevantes em favor do município. Em contrapartida, disse que tinha outra visão
sobre o assunto, já que as justificativas de ambos os projetos demonstravam que os ilustres
homenageados haviam prestado relevantes serviços à comunidade carmense e, que, por essa
razão, votaria a favor dos dois projetos. Em seguida, o vereador Paulo também ofertou
parecer favorável a ambos os projetos. Por sua vez, o vereador João Dias preferiu não se
manifestar. Colocados em primeira discussão o vereador Silas disse, a respeito do projeto de
sua autoria, que o Deputado Federal Newton Cardoso Júnior merecia esse título de cidadania
honorária porque tem trabalhado muito para beneficiar o nosso município, através
encaminhamento de recursos federais e também através de apoio político. Agradeceu à
Comissão Especial pelo parecer favorável e disse que contava com o apoio dos demais
vereadores para a aprovação do projeto. O vereador Julio disse que reconhecia que ambos os
homenageados seriam merecedores desse título, pelo esforço e empenho em benefício de
nossa cidade. Criticou o partidarismo que existe no município, dizendo que não eram
reconhecidos os vários recursos do Governo Federal destinados a Carmo do Paranaíba,
através da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. O vereador Danilo elogiou o Deputado
Newton Cardoso Júnior, dizendo que sempre foi muito bem recebido por ele, e também
concordou que o Senador Antônio Anastasia era merecedor dessa homenagem. Em
contrapartida, o vereador João Dias disse que os políticos não faziam mais do que as suas
obrigações e, por isso, achava que eles não mereciam nenhuma homenagem. A vereadora
Maira disse que era justa a homenagem ao ex-governador Antônio Anastasia, porque ele Fei
uma pessoa de extrema importância para a nossa cidade, não só pelo asfaltamento da estrada
que liga Carmo ao Distrito de Quintinos, mas porque sempre abriu as portas de seu gabinete e
atendeu bem a todos que dele precisassem. Parabenizou ao vereador Silas e aos coautores do
projeto que homenageava o Deputado Newton Cardoso Júnior, porque acreditava que ele
poderia trazer para o Carmo uma política inovadora, e pediu ao vereador Silas que
conversasse com esse deputado para tentar reduzir as arestas políticas, já que a cidade precisa
de muito apoio político por parte dos deputados. Concluiu dizendo que os dois nomes
enalteciam a nossa cidade e que as duas homenagens eram justas. Colocado em primeira
votação, os Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2016 e 002/2016 foram aprovados por
oito votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Ciro, Danilo, Jader, Julio, Maira, Paulo e Silas;
nenhum voto contrário e a abstenção do vereador João Dias. Colocado em segunda discussão,
o vereador Silas reiterou o que a vereadora Maira disse e acrescentou que era muito
importante que deputados como Newton Cardoso Júnior olhassem para o nosso município,
que muitas vezes fica sem apoio político por causa de algumas divergências. Ressaltou que o
deputado tem trabalhado incessantemente para que melhorias cheguem ao nosso município e
disse que numa próxima eleição ele seria respeitado pelos eleitores de Carmo, por ter
contribuído muito para o desenvolvimento da nossa cidade. Concluiu agradecendo a todos
pelas manifestações favoráveis ao deputado e afirmou que ele teria muito mais prazer em
trabalhar pelo nosso município depois da entrega desse título, Colocados em segunda
votação, os Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2016 e 002/2016 foram aprovados por
oito votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Ciro, Danilo, Jader, Julio, Maira, Paulo e Silas;
nenhum voto contrário e a abstenção do vereador João Dias. A partir da votação em plenário,
a promulgação das proposições fica sob a responsabilidade da Mesa Diretora. Prosseguindo,
o senhor presidente solicitou à secretária Maira Bethania Braz de Queiroz que fizesse a
chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 20 de abril de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de
Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira
Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva
Rezende e a ausência do vereador Augusto Silva Brandão. E, por não haver mais nada a
tratar, o senhor presidente declarou a reunião encerrada às dezoito horas e cinquenta e oito
minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethania Braz de Queiroz, determinou que esta ata
fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados
omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma
de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
Adeli Rodrigues de S. Filho Ciro Braz Cardoso Danilo-de-Oliveira
Vereador Vereador Vereador
(o) de Queiroz Paul
Vereadora/Secretária
Romis Antônio dos Santos
Vereador Vereador/Presidente
oares Moreira

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