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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2016-06-06
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de junho de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, segunda-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão extraordinária, conforme convocação através do ofício circular nº
019/2016, datado do dia primeiro do mês de junho. O senhor presidente Romis Antônio dos
Santos solicitou à secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse a chamada nominal,
conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do Regimento Interno e verificou a presença
dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso,
Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethania Braz de
Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende e a ausência
do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. A seguir, o vereador presidente Romis Antônio dos
Santos solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico.
Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezoito horas e quatro minutos, com a
seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Em seguida, o senhor presidente
colocou em apreciação a ata da reunião ordinária ocorrida no dia vinte e cinco de maio de
dois mil e dezesseis. Dispensada a leitura, em plenário, e feita a retificação solicitada pela
vereadora Maira, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião
participaram. Em seguida, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a
leitura das correspondências: Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esport
e Lazer para a reunião mensal da ONG Guará, com pauta sobre a “Coleta Seletiva”, a ser
realizada no dia oito de junho, às dezenove horas, na sede da Polícia Militar Ambiental.
Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente solicitou que fosse feita a chamada
nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo,
do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores:
Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de
Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira ea
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Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva
Rezende. Logo após, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da ordem do dia.
Assim foi feito. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em apreciação urgente, o
PROJETO DE LEI Nº 029/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo
de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito Especial por anulação no
valor de R$61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais), e dá outras
providências”, que segue transcrito na íntegra: PROJETO DE LEI Nº 029/2016. Autoriza o )
Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito
Especial por Anulação no valor de R$ 61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta
reais), e dá outras providências. A Câmara Municipal decreta; Art, 1º Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir Crédito Especial por Anulação no valor de R$61.740,00
(sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais) para a seguinte dotação orçamentária:
0205. Secretaria Mun. de Obras e Desenvolvimento Urbano. 583. 257521501. Urbanismo.
2066. Manter Serv. Iluminação Pública. 339092. Despesas de Exercícios Anteriores. 01 00TP>
0017 0017. Contribuição para Custeio Serv. Huminação Pública. 61.740,00. Art. 2º O
crédito discriminado no art. 1º desta Lei correrá por conta da anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária: 0205. Secretaria Mun. de Obras e Desenvolvimento Urbano. 318. -
257521501. Urbanismo. 2066. Manter Serv. Ihuminação Pública. 339039. Outros Serv.
Terceiros — Pessoa Jurídica. 01 0017 0017 0017. Contribuição para Custeio Serv.
Ihuminação Pública. 61.740,00. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba, 19 de maio de
2016. MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES. Prefeito Municipal. ITAGIBA DE PAULA
VIEIRA. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ANTÔNIO À
AUGUSTO BRAZ DE QUEIROZ. Secretária Municipal de/Obras e Desenvolvimento
Urbano. Mensagem de Justificativa ao Projeto de Lei nº 025 de 19 de maio de 2016,
Ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de junho de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir
Crédito Especial por Anulação no valor de R$ 61.740,00 (sessenta e um mil e setecentos e
quarenta reais), e dá outras providências.”, Carmo do Paranaíba, 19 de maio de 2016.
Nobres Vereadores, faz-se necessário a abertura de Crédito Especial no valor de R$
61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais), destinado ao pagamento do
reconhecimento de dívida não quitada referente a prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva da iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba. A
Empresa Brasil Construções e Montagens Ltda — EPP, realizou os serviços nos meses de
janeiro e fevereiro de 2015. Na expectativa da aprovação da proposição indicada, após a
análise de V. Exas, reiteramos-lhes nossos protestos de elevada estima. Cordialmente,
MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES. Prefeito Municipal”. Dispensada a leitura em
plenário, o senhor presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que
ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. O parecer foi favorável, Colocado em
primeira discussão, ninguém se manifestou, Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei
nº 029/2016 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro,
Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. A seguir, o senhor presidente solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito ao referido projeto. ON.
parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, o vereador doutor Ciro disse que o
projeto fazia uma “dança” de verbas na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano,
somente com rubrica diferente. Explicou que isso seria para suprir a própria Secretaria de
Obras. Colocado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 029/2016 foi aprovado por dez +
votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, N
Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, a redação final NY
originária do Projeto de Lei nº 029/2016 foi colocada em apreciação. A Comissão de KR
Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável de redação final à referida
proposição. Em votação única, a redação final foi aprovada por dez votos favoráveis dos
vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o senhor presidente colocou em
apreciação urgente, o PROJETO DE LEI Nº 030/2016, de autoria do Prefeito, que
“Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir
crédito Especial por anulação no valor de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e
dá outras providências”, que segue transcrito na íntegra: “PROJETO DE LEI N.º 030/2016.
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir
Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco de
reais), e dá outras providências. A Câmara Municipal decreta: Art. 1º Fica o Pod
Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 185.000,00%7
(cento e oitenta e cinco mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 0407. Fundo
Municipal de Saúde. 106. 103021002. Atenção Especializada. 2189. Ações Especializadas;
em Saúde. 339039. Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica. 01 0055 0516 0516. Incentiv
Custeio UPA. 185.000,00. Art. 2º O crédito discriminado no art. 1º desta Lei correrá por
conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 0407. Fundo Municipal de
Saúde. 98.103021002. Atenção Especializada. 2186. Manutenção da UPA, 339034. Outras
Desp. Decor. de Contrato de Terceirização. 01 055 0516 0516. Incentivo Custeio UPA,
185.000,00. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba, 19 de maio de 2016. MARCOS AURÉLIO
COSTA LAGARES. Prefeito Municipal. ITAGIBA DE PAULA VIEIRA. Secretário
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. LEANDRA DE FÁTIMA SILVA
COSTA. Secretária Municipal de Saúde. Mensagem de Justificativa ao Projeto de Lei nº$
030/2016, de 19 de maio de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de junho de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.” Carmo do
Paranaíba, 19 de maio de 2016. Nobres Vereadores, faz-se necessário a abertura de Crédito
Suplementar por Anulação no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais),
destinado ao pagamento de médicos plantonistas, empresa terceirizada pelo Município. Há a
necessidade de aprovação do referido projeto para inclusão de fonte de recursos: 01 0055
0516 0516 — Incentivo Custeio UPA. Na expectativa da aprovação da proposição indicada,
após a análise de V. Exas, reiteramos-lhes nossos protestos de elevada estima. Cordialmente,
MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES. Prefeito Municipal”. Dispensada a leitura em
plenário, o senhor presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que
ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em E
primeira discussão, o vereador doutor Ciro disse que esse projeto também era como o A
anterior, uma “dança” de verbas, só que desta vez na Secretaria de Saúde, para suprir uma :
rubrica que ficou defasada, portanto era um dinheiro que seria gasto também na saúde do
município. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 030/2016 foi aprovado por dez
votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira,
Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, A seguir, o senhor president
solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que
ofertasse parecer de mérito ao referido projeto. O parecer foi favorável, Colocado em
segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o Projeto de Lei
nº 030/2016 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro,
Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma E
abstenção. A seguir, a redação final originária do Projeto de Lei nº 030/2016 foi colocada em
apreciação. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável de N
redação final à referida proposição. Em votação única, a redação final foi aprovada por dez )
votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira,
Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Finalizada a votação, o senhor E
presidente informou que havia chegado um outro projeto urgente do Executivo e consultou )
ao plenário sobre a possibilidade de realizar a votação ainda nesta reunião. Estando todos os
vereadores de acordo, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura
do PROJETO DE LEI Nº 032/2016, que segue transcrito na íntegra: “PROJETO DE LEI
N.º 032/2016. Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no
Orçamento Vigente e dá outras providências. A Câmara Municipal decreta: Art. 1º Fica q.
Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar por superávit financeir :
no orçamento vigente, conforme abaixo demonstrado: 0205. Secretaria Mun. de Obras e
Desenv. Urbano. 583. 257521501. Urbanismo. 2066. Manter Serviço de Iluminação
Pública. 339092. Desp. Exercicios Anteriores. 02 0017 0017 0017. Contribuição p/ Custeio,
Serv. Tum. Publica. 1.029,00. Art. 2º Os recursos que custearão a abertura do presente
Crédito Adicional Especial são os provenientes do superávit financeiro apurado no balanço
patrimonial de 2015, cujo total é dado pelo saldo financeiro disponível na conta corrente
216-4 — Iluminação Pública. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Paranaíba, 02 de junho de 2016.
MARCOS AURÉLIO DA COSTA LAGARES, Prefeito Municipal. ITAGIBA DE PAULA
VIEIRA. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ANTÔNIO
AUGUSTO BRAZ DE QUEIROZ, Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano. Mensagem de Justificativa ao Projeto de Lei nº 032/2016, de 02 de junho de 2016,
que “Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no Orçamento
Vigente e dá outras providências.” Carmo do Paranaíba, 02 de junho de 2016. Nobres
Vereadores, fuz-se necessário a abertura de Crédito Suplementar por Superávit no valor de
R$ 1.029,00 (um mil e vinte e nove reais), referente ao reconhecimento de dívida não
Ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de junho de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
54 reclamações relativas do serviço de iluminação pública dos municípios consorciados, no
155 período de 11/11/2015 a 10/12/2015, no valor de R$ 617,40 e de 11/12/2015 a 31/12/2016,
56 no valor de R$ 411,60, totalizando R$ 1.029,00. Na expectativa da aprovação da proposição
157 indicada, após a análise de V. Exas, reiteramos-lhes nossos protestos de elevada estima.
158 Cordialmente, MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES. Prefeito Municipal”, Após a
59 leitura em plenário, o senhor presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e
160 Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. O parecer foi favorável, a
61 Colocado em primeira discussão, o vereador doutor Ciro disse que o projeto falava de um
162 — superávit financeiro do ano de dois mil e quinze, ou seja, que houve uma arrecadação além
63 do previsto. Disse que votaria a favor, mas que solicitaria dois requerimentos: que o prefeito
[64 — informasse o valor do superávit financeiro de dois mil e quinze e em quais receitas houve
65 esse superávit. Colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 032/2016 foi aprovado por
166 dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio
167 Maira, Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o MAÇÃS
68 presidente solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
69 — Administrativa que ofertasse parecer de mérito ao referido projeto. O parecer foi favorável.
70 Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, O
71 Projeto de Lei nº 032/2016 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli,
72 Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas, nenhum voto contrário e
[73 nenhuma abstenção. A seguir, a redação final originária do Projeto de Lei nº 032/2016 foi
74 — colocada em apreciação. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer
75 favorável de redação final à referida proposição. Em votação única, a redação final foi
176 — aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João |
77 Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o
178 — vereador Silas disse que foi questionado em suas redes sociais, por diversas pessoas, a
79 respeito dos recursos da reforma do Poliesportivo e do Campo Society. Afirmou que não teria
180 sido feita praticamente nenhuma reforma nesses locais, Disse que para exercer sua função de
81 fiscalizar o chefe do Poder Executivo, solicitaria que fosse enviado um ofício ao prefeito,
82 — requerendo as cópias das duas licitações, bem como, dos cronogramas das obras, para saber o
83 que já foi executado para poder prestar contas à sociedade. Falou também que analisaria se
184 havia algo de errado para cobrar do Ministério Público e órgãos competentes. Em resposta, O
85 senhor presidente afirmou que a solicitação do vereador seria encaminhada ao prefeito. Nesse
186 momento, o senhor presidente concedeu a palavra ao artista plástico e produtor cultural
87 Alexssandro Moreira de Melo, que se inscreveu para o uso da tribuna livre nos termos dos
188 — artigos 122 e 123 do Regimento Interno, para apresentar aos vereadores o “Projeto Cultural
189 Metamorfose — Intercâmbio Cultural”. O senhor Alexssandro cumprimentou os vereadores,
190 — disse que era carmense, mas que reside em Brasília há quatro anos. Explicou que reuniu
191 vários artistas de nossa cidade, de Brasília e também companheiros das Américas, para
192 realizar uma exposição coletiva, no dia onze de junho, no Lions Clube de Carmo do
193 Paranaíba. Esclareceu detalhes do projeto e pediu a colaboração dos vereadores para a
194 — realização do evento. A vereadora Maira parabenizou Alexssandro pela iniciativa, disse que
195 confiava em seu trabalho e que sabia que ele era um grande agregador de valores da cultura
196 local. Falou ainda, que depois conversariam sobre a melhor forma de os vereadores
197 contribuírem para o evento. Afirmou que esta seria uma grande oportunidade para os artistas
A
e
198 da cidade e que não poderiam deixar que ela passasse. Em seguida, o senhor presidente (
199 — agradeceu ao senhor Alexssandro por expor sobre o evento e desejou muito sucesso, À
200 — seguir, o senhor presidente solicitou à secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse
201 a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a
202 — presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz
203 Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves,/J0ão Dias da Silva Filho, Julio Cesar
Ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de junho de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
205 Santos e Silas Silva Rezende. E, por não haver mais nada a tratar, o senhor presidente
206 declarou a reunião encerrada às dezoito horas e trinta e nove minutos. A vereadora e
207 — secretária, Maira Bethania Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada,
208 sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata
209 — estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na
210 — secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor,
211 conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer
212 cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às
213 referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei
214 Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a
215 política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do
216 — Paranaíba, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis.
o.
Ciro ME nai
Adeli Rodrigues de S. Filh
j Vereador
a!
Dias da Silva Filho
Vereador
Vereador
Z de Queiroz Paulo Soares Moreira
Vereadora/Secretária Vereador
Romis Antônio dos Santos Sj
Vereador/Presidente
Rezende
fereador

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