br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2016-08-11
native_id127

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

o Ia Et
v LL LU O LO LO CO LISOS aaa a
oIaNUrERwUÃN-— ON OITO DIO OA uURrRtwRN-— SO
39
40
Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício circular nº 027/2016,
datado do dia oito do mês de agosto. O senhor presidente Romis Antônio dos Santos
solicitou à secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse a chamada nominal,
conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do Regimento Interno e verificou a presença
dos vereadores: Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader
Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares
Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende e a ausência dos vereadores Adeli
Rodrigues de Sousa Filho e Julio Cesar Moraes Gontijo. A seguir, o vereador presidente
Romis Antônio dos Santos solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um
versículo bíblico. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezoito horas e seis
minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Em seguida, o senhor
presidente colocou em apreciação a ata da reunião extraordinária ocorrida no dia vinte e oito
de julho de dois mil e dezesseis. Dispensada a leitura em plenário, a ata foi aprovada e
assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o senhor
presidente solicitou que fosse feita a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia,
conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada
nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso,
Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethania Braz de
Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende e a ausência
dos vereadores Adeli Rodrigues de Sousa Filho e Julio Cesar Moraes Gontijo. Logo após, o
senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da ordem do dia. Assim foi feito.
Prosseguindo, o senhor presidente colocou em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº
042/2016, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, que “Reconhece e declara como
entidade de utilidade pública municipal, a Associação Esporte e Vida, e dá outras
providências”. Antes que fosse feita a leitura em plenário, o vereador Danilo pediu que 0x N
projeto fosse retirado de pauta, para que fosse feita uma análise mais detalhada. O vereador |
doutor Ciro disse que queria aproveitar a retirada de pauta desse projeto, para pedit
informações, afirmando que, segundo informações, a Igreja Renascer seria um “pano de
fundo”, para obter ou tentar conseguir posteriormente algum recurso, já que o presidente da
Associação seria pastor da referida Igreja. Falou ainda que isso não era lícito e que não tinha
nada contra nenhuma Igreja, mas pediu que o pastor Donizeth fosse convidado para a
próxima reunião, para ser questionado sobre os objetivos da Associação e a que ela vai
servir. Disse ainda que os vereadores deveriam observar se existia mais alguma outra Igreja
como “pano de fundo”. Em seguida, o vereador Paulo disse que teve a satisfação de ser o
autor desse projeto e afirmou que a documentação estava completa, com parecer jurídicó
favorável. Falou ainda que tinha ficado surpreso com a-retirada de pauta, porque via
A
41
42
43
44
45
46
47
48
49
s0
51
52
53
54
55
56
57
sg
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
n
E)
73
74
75
76
7
78
79
80
Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
inicialmente sem razões, mas que respeitava a opinião dos vereadores. Disse que o senhor
Donizeth estaria para chegar e sugeriu que o senhor presidente o convidasse ainda nessa
reunião para se manifestar. Em resposta, o senhor presidente disse que como já havia sido
retirado de pauta convidaria o senhor Donizeth para a próxima reunião. Nesse momento, o
senhor presidente registrou a chegada do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. Em seguida,
o senhor presidente colocou em apreciação, PROJETO DE LEI Nº 043/2016, de autoria do
prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais,
a abrir crédito suplementar por anulação, no valor de R$80,24 (oitenta reais e vinte e
quatro centavos), e dá outras providências.” O vereador Silas pediu que esse projeto fosse
retirado de pauta, juntamente com os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 044/2016,
de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), e dá outras
providências”; PROJETO DE LEI Nº 045/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza
abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de
R$6.091,01 (seis mil, noventa e um reais e um centavo), e dá outras providências”; e o
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2016, de autoria da Mesa Diretora,
que “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2017”. O vereador disse que queria estudar melhor os
projetos. Em seguida, o vereador João Dias pediu que fossem retirados de pauta: o
PROJETO DE LEI Nº 046/2016, de autoria do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho,
que “Denomina de Rua Antônio Pio de Sousa (Antônio Dina), a Rua 16 localizada no Bairro
Paraíso Novo, nesta cidade, e dá outras providências” ; a INDICAÇÃO Nº 034/2016, de
autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao Prefeito, que seja instalada
uma tela de proteção na calçada da Rua Governador Valadares (lado direito para quem segue
sentido Curumim — trecho que fica atrás da Gruta da Santa Paulina); a INDICAÇÃO Nº
036/2016, de autoria dos vereadores Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos,
indicando, ao Prefeito, que seja disponibilizado atendimento médico de pediatria, em tempo
integral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Carmo do Paranaíba; e a
INDICAÇÃO Nº 037/2016, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao
Prefeito, que sejam instalados 2 (dois) quebra-molas, sendo um na Rua Manoel de Oliveira
Gondim — entre os nºs 156 e 171 -, e outro na Rua Tupis em frente ao nº 74. Depois de uma
breve discussão entre os vereadores, com o consentimento do plenário, foi concedida a
palavra ao senhor Moisés Henrique Roque, que apresentou aos vereadores o projeto da dupla
“Voz do Cativeiro”, a primeira dupla formada dentro de uma Penitenciária. Em seguida, o
senhor presidente solicitou à secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse a
chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a
presença dos vereadores: Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira,
Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethaniá
Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos, Silas Silva Rezende e“a
ausência do vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho. E, por não haver mais nada a tratar, o
A - )
=
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
senhor presidente declarou a reunião encerrada às dezenove horas e vinte e sete minutos. A
vereadora e secretária, Maira Bethania Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse
redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na
presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia
digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de
pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro.
Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso
às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei
Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do
Paranaíba, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.
91
Z2 3 1
ão
iró Braz Cardoso
ilva Brandão
Vereador Vereador
tino Alves João pias da Silva Filho
eador/Vice-presidente Vereador
ra Bethaíia Braz de Pau Roi Antônio dos Saito
Queiroz Vereador/Presidente
Vereadora/Secretária

open original →