| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2016-10-27 |
| native_id | 133 |
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o IAN EU EO Ol UNINHINOÃNÃNINOÃNNOÃNOIDO Aa SODOSJaAUMEUNAONDOSAU ENO O CIA UrRULOIlN—ASO O 41 42 Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de outubro de 2016 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício circular nº 033/2016, datado do dia vinte e quatro do mês de outubro. O senhor presidente Romis Antônio dos Santos solicitou à vereadora secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do Regimento Interno e verificou a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. A seguir, o vereador presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezoito horas e dez minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”, Em seguida, o senhor presidente colocou em apreciação a ata da reunião ordinária ocorrida no dia treze de outubro de dois mil e dezesseis. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o senhor presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura das correspondências. Foram lidos: Ofício nº 070/1PSEM/2016, datado do dia 17 de outubro de 2016, contendo os balancetes do mês de setembro de 2016; e Ofício nº 351/2016/GAB/MCP, datado do dia 14 de outubro de 2016, contendo as respostas do Prefeito às indicações dos vereadores. A seguir, o senhor presidente solicitou * que fosse feita a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. Logo após, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Antes mesmo que os projetos fossem colocados em apreciação, o vereador doutor Ciro pediu a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 047/2015, de sua própria autoria, que “Dispõe sobre a autorização ao Município de Carmo do Paranaíba para fixar os valores das diárias para o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito”. Na sequência, o vereador Danilo pediu a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de autoria do vereador Silas Silva Rezende, que “Proíbe a cobrança de tarifa de serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais —- COPASA no município de Carmo do Paranaíba MG e dá outras providencias” e também do PROJETO DE LEI Nº 023/2016, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, que “Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências lotéricas estabelecidas no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. O vereador alegou que não constava parecer jurídico nos dois projetos. Assim sendo, os três projetos foram retirados de pauta. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em apreciação a 44 45 46 47 48 49 so 51 s2 53 54 ss 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de outubro de 2016 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG INDICAÇÃO Nº 043/2016, de autoria do vereador Danilo, indicando, ao prefeito, que se faça a reforma da estrada que vai da Igreja do Colégio até Pirapora, neste Município. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a INDICAÇÃO Nº 043/2016 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Não havendo mais nenhuma manifestação, o senhor presidente solicitou à secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. E, por não haver mais nada a tratar, o senhor presidente declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte minutos. A vereadora secretária, Maira Bethania Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro, Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis. A) Silva Brandão Ciro Braz Cardoso Vereador Vereador “SJoád Dias da Silva Filho Vereador Vereador Maira Blranid Br: Queiroz Paulo Soares Moreira Vereadora/Secretária Vereador [2a —— Romis Antônio dos Santos Vereador/Presidente