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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2016-10-27
native_id133

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de outubro de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira,
reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na
sede da Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do
Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício
circular nº 033/2016, datado do dia vinte e quatro do mês de outubro. O senhor
presidente Romis Antônio dos Santos solicitou à vereadora secretária Maira Bethânia
Braz de Queiroz que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso
primeiro, do Regimento Interno e verificou a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues
de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader
Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania
Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva
Rezende. A seguir, o vereador presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos
ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico. Feito isso, havendo
quorum, a sessão foi iniciada às dezoito horas e dez minutos, com a seguinte invocatória
do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do
Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”, Em seguida, o senhor presidente colocou em
apreciação a ata da reunião ordinária ocorrida no dia treze de outubro de dois mil e
dezesseis. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores
que daquela reunião participaram. A seguir, o senhor presidente solicitou à secretária
que fizesse a leitura das correspondências. Foram lidos: Ofício nº 070/1PSEM/2016,
datado do dia 17 de outubro de 2016, contendo os balancetes do mês de setembro de 2016;
e Ofício nº 351/2016/GAB/MCP, datado do dia 14 de outubro de 2016, contendo as
respostas do Prefeito às indicações dos vereadores. A seguir, o senhor presidente solicitou *
que fosse feita a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê
o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal,
verificou-se a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva
Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da
Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares
Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. Logo após, o senhor
presidente solicitou que fosse feita a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Antes
mesmo que os projetos fossem colocados em apreciação, o vereador doutor Ciro pediu a
retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 047/2015, de sua própria autoria, que
“Dispõe sobre a autorização ao Município de Carmo do Paranaíba para fixar os
valores das diárias para o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito”. Na sequência, o
vereador Danilo pediu a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de
autoria do vereador Silas Silva Rezende, que “Proíbe a cobrança de tarifa de serviço de
esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais —- COPASA no
município de Carmo do Paranaíba MG e dá outras providencias” e também do
PROJETO DE LEI Nº 023/2016, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, que
“Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências lotéricas estabelecidas no
município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. O vereador alegou que
não constava parecer jurídico nos dois projetos. Assim sendo, os três projetos foram
retirados de pauta. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em apreciação a
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Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de outubro de 2016
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
INDICAÇÃO Nº 043/2016, de autoria do vereador Danilo, indicando, ao prefeito, que
se faça a reforma da estrada que vai da Igreja do Colégio até Pirapora, neste Município.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a
INDICAÇÃO Nº 043/2016 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores:
Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. Não havendo mais nenhuma manifestação, o senhor
presidente solicitou à secretária Maira Bethânia Braz de Queiroz que fizesse a chamada
final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença
dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz
Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio
Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis
Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. E, por não haver mais nada a tratar, o senhor
presidente declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte minutos. A vereadora
secretária, Maira Bethania Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e
lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na
presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de
mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do
código civil brasileiro, Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular,
coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os
artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil
novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e
privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e sete dias do mês de
outubro do ano de dois mil e dezesseis.
A)
Silva Brandão Ciro Braz Cardoso
Vereador Vereador
“SJoád Dias da Silva Filho
Vereador
Vereador
Maira Blranid Br: Queiroz Paulo Soares Moreira
Vereadora/Secretária Vereador
[2a ——
Romis Antônio dos Santos
Vereador/Presidente

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