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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-08-10
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Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de agosto de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
1 Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, quinta-feira, reuniu-se a
2 — edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da
3 Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do
4 Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do Ofício
5 Circular nº 015/2017, datado do dia sete do mês de agosto. Com a palavra, o senhor
6 Presidente João Vaz de Oliveira agradeceu a presença dos senhores vereadores e das
7 pessoas representantes dos congados de nossa cidade que vão abrilhantar a festa de
8 congado que se realizará no próximo mês de outubro. Prosseguindo, o senhor
9 Presidente João Vaz de Oliveira solicitou à secretária Siomar Rodrigues Ferreira que
IO fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do
11 | Regimento Interno. Por sua vez, a secretária Siomar fez a chamada nominal e verificou
12 a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getúlio
13 Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista
I4 de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos,
I5 - Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o senhor Presidente
I6 - solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a
17 oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Jader. Feito isso, havendo quorum, a
18 - sessão foi iniciada às dezessete horas e dezesseis minutos, com a seguinte invocatória
I9 do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do
20 Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o senhor Presidente colocou em
21 apreciação a ata da reunião ordinária ocorrida no dia treze de julho de dois mil e
22 dezessete. Dispensada a leitura, em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os
23 vereadores que daquela reunião participaram. Prosseguindo, o senhor Presidente
24 — informou aos vereadores que tinha enviado cópia do Ofício 052/IPSEM/2017, datado do
25 - dia 12 de julho de 2017, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais,
26 informando sobre os balancetes do mês de junho de 2017, para conhecimento e
27 acompanhamento por parte dos senhores vereadores. Logo após, o senhor Presidente
28 — informou ao plenário que tinha recebido o convite da Associação dos Municípios da
29 Microrregião do Alto Paranaíba - AMAPAR, em parceria com a instituição Dalmass Pós-
30 — graduação: Escola de Líderes e Brasil Master, para que os vereadores participassem do
31 “Fórum Regional de Liderança Legislativa”, realizado na sede da AMAPAR, no dia dez
32 de agosto de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e trinta minutos. A seguir, o
33 - senhor Presidente informou que tinha enviado cópia da matéria do Tribunal de Contas do
34 Estado de Minas Gerais veiculada no Jornal Estado de Minas, para conhecimento do
35 senhores vereadores, atendendo ao pedido do senhor Marcelino Márcio Pereira —
36 Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. A seguir, o
37 senhor Presidente agradeceu ao vereador Albert pelo convite do baile de lançamento da
38 festa do café, mas que devido aos compromissos daquele final de semana infelizmente
39 não pode estar presente. Ressaltou que ficou sabendo do sucesso do baile e desejou
40 — sucesso e sabedoria e coragem para realizar esse evento que certamente será uma alavanca
41 para as futuras festas de nossa cidade. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou à
42 secretária Siomar que fizesse a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia,
43 | conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada
44 — nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de
45 Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
46 Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
47 Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Logo após, o
48 senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ordem do dia. Assim foi feito.
49 Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação, a INDICAÇÃO Nº
50 090/2017, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, solicitando providências
Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de agosto de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
51 urgentes do Prefeito, no sentido de construir o "Pórtico de Entrada da Cidade" no trevo
52 — de acesso à BR-354, para transformar aquela entrada num cartão postal do município
53 visto no mundo inteiro. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
54 Colocada em votação única, a Indicação nº 090/2017 foi aprovada por dez votos
55 — favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio,
56 Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o
57 senhor Presidente colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 091/2017, de autoria do
58 — vereador Romis Antônio dos Santos, solicitando providências urgentes do Prefeito, no
59 - sentido de incluir subvenções sociais para o "Paranaíba Esporte Clube, Niterói Esporte
60 Clube e Bela Vista Esporte Clube", na Lei Orçamentária Anual - LOA/2018, como
61 sempre ocorreu na Legislatura 2013/2016. Colocada em discussão única, ninguém se
62 manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 091/2017 foi aprovada por dez
63 votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista,
64 Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A
65 seguir, o senhor Presidente colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 093/2017, de
66 autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, indicando ao Prefeito que conceda maior
67 | apoio financeiro aos “Grupos de Congados de Carmo do Paranaíba”. Colocada em
68 | discussão única, a vereadora Silvânia agradeceu a presença das pessoas do congado
69 presentes em plenário, ressaltando que eles são bem vindos aqui nesta Casa Legislativa.
70 Pediu a apoio dos vereadores para que a indicação de sua autoria fosse aprovada para
71 beneficiar o trabalho dos congadeiros que é muito importante para a cultura de nosso
72 município, devendo ser repassada de geração para geração. Por sua vez, os vereadores
73 Julio e Jader também agradeceram a presença dos congadeiros no plenário da Câmara e
74 | disseram que iam apoiar a ideia da vereadora Silvânia. Com a palavra, o senhor
75 Presidente cumprimentou as pessoas presentes em nome do Dorinato e parabenizaram
76 todas elas que estão correndo atrás dos recursos do município. Disse que a Câmara
77 | Municipal sempre esteve e sempre estará à disposição delas para apoiar a cultura de
78 nosso povo. Colocada em votação única, a Indicação nº 093/2017 foi aprovada por dez
79. votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista,
80 Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A
81 seguir, o senhor Presidente colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 094/2017, de
82 autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, sugerindo ao Prefeito que seja doado
83 um terreno ou um galpão de propriedade do município para a "Associação de Karatê
84 Dojô José Geraldo", uma entidade filantrópica que presta relevantes serviços sociais na
85 cidade de Carmo do Paranaíba, representando o município na região do Alto Paranaíba,
86 no estado de Minas Gerais e no Brasil. Colocada em discussão única, o senhor
87 Presidente parabenizou ao vereador Julio pelo reconhecimento do trabalho da
88 Associação de Karatê Dojô José Geraldo com a apresentação desta indicação sugerindo
89 a doação de um imóvel ou galpão para a instituição que realiza ações de cunho social
90 — representando o município a nível regional, estadual ou nacional. Colocada em votação
91 única, a Indicação nº 094/2017 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores:
92 Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar;
93 nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o senhor Presidente colocou em
94 apreciação a INDICAÇÃO Nº 095/2017, de autoria da vereadora Siomar Rodrigues
95 Ferreira, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de contratar médico
96 oftalmologista para atendimento no Núcleo Municipal de Especialidades - Policlínica
97 do município de Carmo do Paranaíba - MG. Colocada em discussão única, ninguém se
98 manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 095/2017 foi aprovada por dez
-99—. votosfi áveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista,
Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de agosto de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
100 Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
101 Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº
102 096/2017, de autoria do vereador Getúlio Henrique Sousa Oliveira, solicitando
103 providências do Prefeito, no sentido de realizar a troca dos braços de luz e das
104 luminárias antigas por luminárias modernas (LED), visando melhorias na iluminação
105 — pública do Bairro Lagoinha, especificamente, nas proximidades da Escola CESEC de
106 Carmo do Paranaíba, localizada na Rua São Pedro, nesta cidade. Colocada em
107 — discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº
108 096/2017 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
109 Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
10 contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em
111 — apreciação a INDICAÇÃO Nº 097/2017, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira,
112 solicitando providências do Prefeito, no sentido de empenhar junto à Secretaria
113 | Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMEC para não transferir os
114 alunos matriculados no Jardim I da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira,
115 conforme abaixo-assinado apensado. Colocada em discussão única, ninguém se
116 — manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 097/2017 foi aprovada por dez
117 votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista,
118 Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
119 Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação a MOÇÃO DE PESAR Nº
120 002/2017, de autoria do vereador João Batista de Faria, para deixar registrado o seu
121 voto de pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo Alexandre de Almeida, nascido em
122 Carmo do Paranaíba - MG, no dia 27 de abril de 1972, cujo óbito ocorreu no dia 23 de
123 abril de 2017. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em
124 — votação única, a Moção de Pesar nº 002/2017 foi aprovada por dez votos favoráveis
125 dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis,
126 Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o senhor
127 Presidente perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Com a
128 palavra, a vereadora Siomar disse a todos os presentes que a luta dos vereadores é
129 constante e que todos estão trabalhando muito para o bem de nosso município.
130 Aproveitando a oportunidade, parabenizou a todos os colegas pela apresentação de
131 — indicações importantíssimas para o desenvolvimento de nosso município. A seguir, a
132 vereadora pediu desculpas ao vereador Albert pelo fato de não ter participado do baile
133 de lançamento da festa do café. Disse que todos os vereadores devem abraçar esta
134 causa do colega Albert que foi muito corajoso de lançar uma festa gigantesca como
135 — essa e torcer para que ele tenha sucesso com o evento que poderá ser destaque na região
136 para o bem de nossa querida Carmo do Paranaíba. Prosseguindo, o senhor Presidente
137 | solicitou à secretária Siomar que fizesse a chamada nominal dos senhores vereadores.
138 | Feita a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da
139 - Silva, Danilo de Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade,
140 | Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio César Moraes
I41 Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues |
I42 Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença
143 dos vereadores presentes em plenário, declarando a reunião encerrada às dezessete
144 horas e quarenta e três minutos. A vereadora e secretária Siomar Rodrigues Ferreira
145 determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer
146 — informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação
147 | fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal
148 — constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme presçrc
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Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de agosto de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se
interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas
gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal
nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do
Paranaíba, aos dez dias do mês de agosto do ano dg dois mil e dezessete.
/ 4
W47/04/, ão
Vereador
João Vaz de Oliveira
Vereador/Presidente
Ro a Lopes
Vereadora
rique/Sousa Oliveira
Vereador/Vice-presidente
átista de Faria
Vereador
Le AA
Romis Antônio dos Santos
Vereador

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