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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2017-10-11
native_id158

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o EL —
Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de outubro de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, quarta-feira, reuniu-se
a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da
Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do
Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do Ofício
Circular nº 019/2017, datado do dia seis do mês de outubro. Antes de iniciar os
trabalhos, o senhor Presidente João Vaz de Oliveira agradeceu a presença dos senhores
vereadores e do público presente na galeria da Câmara, para acompanhar a apreciação e
votação das proposições constantes da ordem do dia desta reunião. Antes de dar início
à sessão, o senhor Presidente solicitou um minuto de silêncio para que todos pudessem
refletir um pouco sobre as tragédias ocorridas nos municípios mineiros de Janaúba e
Patos de Minas. Ressaltou o quanto as coisas de Deus são importantes para todos nós,
enquanto coisas terríveis estão acontecendo e gerando desconforto para as famílias
brasileiras. Solicitou que todos ficassem de pé para esse momento de reflexão.
Prosseguindo, constatando a ausência da secretária Siomar Rodrigues Ferreira, o senhor
Presidente fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do
Regimento Interno e verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getúlio
Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista
de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes. E
a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo e
Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou que todos
ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso,
ofertados pela vereadora Silvânia. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às
dezessete horas e dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno:
“sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto
os trabalhos”. A seguir, o senhor Presidente colocou em apreciação a ata da reunião
ordinária ocorrida no dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete. Dispensada a
leitura, em plenário, a ata foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes em
plenário e será assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Na
sequência, o senhor Presidente informou aos parlamentares que foi enviada cópia da
agenda de congressos/seminários do mês de outubro, recebida do Instituto Plenum Brasil,
para conhecimento e participação dos senhores vereadores. Fez a leitura do convite
recebido da Câmara Municipal de Patrocínio, convidando todos os vereadores para
participarem do “Curso de capacitação de vereadores e servidores”, a realizar-se na
cidade de Patrocínio, entre os dias nove e dez de novembro de dois mil e dezessete, que
será promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, dentre
outros convites de congressos e seminários. A seguir, o senhor Presidente registrou a
presença, em plenário, do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. Prosseguindo,
constatada a ausência da secretária Siomar Rodrigues Ferreira, o senhor Presidente fez
a chamada nominal, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro,
do Regimento Interno e verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira,
Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João
Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio do
Santos e Silvânia Ribeiro Lopes. E a ausência dos vereadores Albert Denis Reis
Silva e Siomar Rodrigues Ferreira. Logo após, o senhor Presidente fez a leitura da order
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Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de outubro de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
46 — Albert Denis Reis da Silva. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação a
47 INDICAÇÃO Nº 114/2017, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade,
48 — solicitando providências do Prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, visando
49 — buscar melhorias da sinalização junto ao DER/MG no sentido de sinalizar o “radar já
50 — existente” que se encontra instalado na BR Ageu Garcia de Deus, sentido ao trevo da
51 BR-354, entrada de nossa cidade. Na oportunidade, o Vereador solicita o empenho do
52 Prefeito, no sentido de buscar a parceria do DER/MG visando recapear uma faixa da
53 lateral direita — sentido trevo/cidade -, que esta trazendo perigo iminente para
54 — motoristas que são pegos de surpresa com ondulações, trincas e buracos no asfalto.
55 Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a
56 — Indicação nº 114/2017 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert,
57 Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto
58 contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Siomar. A seguir, o senhor
59 Presidente colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 115/2017, de autoria do
60 — vereador Romis Antônio dos Santos, solicitando providências urgentes do Prefeito, no
61 sentido de se fazer a coleta de lixo e de pedras existentes na estrada vicinal de Lagoa
62 dos Estulanos que estão causando acidentes, bem como, problemas ambientais que
63 necessitam da atenção das Secretarias Municipais de Transportes e Desenvolvimento
64 Econômico e Meio Ambiente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
65 Colocada em votação única, a Indicação nº 115/2017 foi aprovada por nove votos
66 favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio,
67 Romis e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da
68 vereadora Siomar. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação a
69 INDICAÇÃO Nº 116/2017, de autoria do vereador Getúlio Henrique Sousa Oliveira,
70 solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de buscar o apoio do
71. DER/MG visando o corte dos eucaliptos com troncos queimados para se evitar
72 acidentes com mortes no trânsito como àqueles que ocorreram na BR-354, nos últimos
73 meses, e a retirada dos troncos velhos e novos que foram cortados ao longo dos últimos
74 | anos, para se evitar que o fogo continue queimando e que eles sejam doados ou
75 vendidos para alguma instituição pública ou privada de nosso município. Colocada em
76 discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº
77 116/2017 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
78 Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário,
79 nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Siomar. A seguir, o senhor Presidente
80 colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 117/2017, de autoria do vereador Julio
81 Cesar Moraes Gontijo, indicando ao Prefeito que seja instituída a “iluminação
82 natalina”, nesta cidade. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
83 Colocada em votação única, a Indicação nº 117/2017 foi aprovada por nove votos
84 favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio,
85 Romis e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da
86 vereadora Siomar. A seguir, o senhor Presidente colocou em apreciação
87 INDICAÇÃO Nº 118/2017, de sua autoria, solicitando providências do Prefeito,
88 sentido de empenhar junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolviment
89 Urbano, para melhorar o trânsito na estrada vicinal dos Soares, fazendo o acostamento
90 —ne-trecho que ainda não/fem, neste município. Colocada em discussão única, ninguém
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Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de outubro de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
91 se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 118/2017 foi aprovada por
92 nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João
93 Batista, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a
94 — ausência da vercadora Siomar. Em tempo: no decorrer das discussões das indicações, o
95 vereador Jader deixou registrado o fato da ponte da Lázara, na comunidade de
96 Bravinhos, ter sido recuperada por um dos moradores da própria comunidade, após
97 vários pedidos feitos ao prefeito do município de Carmo do Paranaíba. Segundo o
98 vereador, existem outras pontes que necessitam de reparos, como uma localizada na
99 comunidade de Água Limpa. Por sua vez, o vereador Danilo disse que tinha feito
100 — vários pedidos de recuperação da ponte da Lázara e que o município fez uma licitação,
101 mas infelizmente nenhuma empresa compareceu para ser habilitada e realizar aquela
102 demanda. Ressaltou que isso realmente ficou muito ruim para o prefeito e se soubesse
103 que valor seria tão baixo ele mesmo teria feito o conserto para aquele povo humilde e
104 trabalhador do município. Logo após, o senhor Presidente perguntou se algum vereador
105 gostaria de fazer o uso da palavra. Com a palavra, o vereador Julio aproveitou o
106 | momento para parabenizar o vereador Albert que fez um desafio pessoal de realizar a
107 — primeira “Festa do Café” no município de Carmo do Paranaíba, mesmo com o clima
108 de negativismo criado pela maioria do povo carmense que não acreditava na realização
109 — do evento naquele local. Disse que isso realmente foi um desafio e que ele trouxe uma
HO — perspectiva nova para o nosso município, ressaltando que todos nós devemos seguir o
111 seu exemplo quando for realizar algo para a melhoria de nossa cidade. Por sua vez, o
112 vereador Danilo também parabenizou o colega Albert e disse que nunca imaginou que
113 ele tivesse a coragem de realizar uma festa do tamanho desta que ocorreu recentemente,
14 em nosso município. Segundo o vereador, não acreditava que existisse gente mais
115 — doida do ele aqui em Carmo do Paranaíba, mas apareceu o colega Albert com a ideia de
116 — realizar uma festa dessas sozinho e que ele está de parabéns. Com a palavra, o senhor
[17 Presidente disse para os vereadores que tinha feito um pedido ao Prefeito no sentido de
118 se realizar o conserto da ponte da Lázara, localizada na comunidade de Bravinhos, mas
119 — infelizmente, depois de quatro meses, isso acabou não ocorrendo. Disse que diante do
120 - descaso do senhor Prefeito, sem ao menos sinalizar aquele local para evitar acidentes
121 com perdas de vidas humanas, um dos moradores da comunidade acabou arcando com
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122 os custos e realizando aquela obra que visa beneficiar muito gente trabalhadora desse
123 município. Sobre a realização da primeira “Festa do Café”, o senhor Presidente
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124 — também parabenizou o vereador Albert e disse que tanto ele quanto a sua esposa rezou
125 muito e pediu a Deus que o ajudasse naquela empreitada. Disse que participou da
126 realização do evento até no sábado, mas que gostaria de ter participado até o final que
127. ocorreu no domingo dia oito de outubro. Ressaltou que durante os seus vinte e seis
128 anos de polícia militar, atuando no município de Carmo do Paranaíba, nunca viu um
129 evento com tanta segurança como tinha nesse realizado pelo vereador Albert. Disse
130 — ainda, que o vereador Albert poderá contar com o seu apoio no próximo ano. Com a
131 palavra, a vereadora Silvana também parabenizou o colega Albert e disse que jamais
132 imaginou participar de um evento grandioso como foi esse ocorrido em Carmo d
133 Paranaíba. Ressaltou que ficou temerosa com a chuva ocorrida antes do início
134 — evento, assim como todo carmense que gosta de festa. Deixou registrado que será
135 - parceira do Albert no próximo ano e, se possível, até com a compra de um camarote, o e
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D+
Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de outubro de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
136 que não foi possível nesse ano devido aos compromissos com a faculdade. Disse ainda,
137 que as suas primas vieram de São Paulo e gostaram demais do evento. Por sua vez, o
138 vereador João Batista de Faria disse que participou do evento até no sábado e que
139 — gostou muito. Disse ainda, que o povo do Distrito de Quintinos gostou muito do evento
[40 e que o local ficou melhor do que o do Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo do
141 Paranaíba, já que o povo ficou unido no mesmo local, do início ao fim do evento. Para
142 finalizar a reunião, o senhor Presidente fez a chamada nominal dos senhores vereadores
143 e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira,
144 — Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João
I45 Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos
146 Santos e Silvânia Ribeiro Lopes; e a ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira.
147 E, por não haver mais nada a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença dos
148 — vereadores e do público presente, declarando a reunião encerrada às dezessete horas e
149 — quarenta e quatro minutos, determinando que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a
150 sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata
151 estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na
[52 — secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno
[53 valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro.
154 Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre
155 acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
156 segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um,
157 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras
158 — providências. Carmo do Paranaíba, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil
I59 e dezessete.
[O os
Oliveira úlio Henriqué Sousa Oliveira
Vereador Vereador Vereador/Vice-presidente
Meme
Haróldo drade
Vercador
intino Alves
Vereador
João Val de Oliveira
Vereador/Presidente
dA Lopes
Vereadora
Romis Antônio dos Santos
Vereador

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