| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2017-12-14 |
| native_id | 165 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
a Et o oIaNUEULN—DIO q Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício circular nº 026/2017, datado do dia onze do mês de dezembro. Antes de iniciar a reunião, o Presidente João Vaz de Oliveira saudou os vereadores, os servidores e o senhor Sebastião Bernardes (Dada) presentes na galeria da Câmara. A seguir, a secretária Siomar Rodrigues Ferreira fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do regimento interno e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e vinte minutos, com a seguinte invocatória do regimento interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Logo após, o senhor Presidente colocou em apreciação a ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia onze de dezembro. Dispensada a leitura em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o senhor presidente comunicou à edilidade carmense que não havia nenhuma inscrição de oradores ou de uso da tribuna livre. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso segundo, do regimento interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Logo após, o senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação o Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do município no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências”. Dispensada a leitura em plenário, o senhor Presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. Nesse momento, o vereador e relator da referida comissão pediu vistas do projeto, alegando que este projeto veio com erros de ordem numérica e alguns erros de português e de concordância verbal como vários outros projetos já enviados a esta Casa Legislativa. Justificou ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação necessita de mais tempo para, analisar esse projeto que trata, especificamente, do fomento ao setor turístico. pedido de vista foi deferido e o Projeto de Lei nº 057/2017 foi retirado da paut desta reunião. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação o Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”. A seguir, o senhor Presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O relator Albert Denis Reis da Silva fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade do projeto, sendo acompanhado pelos membros: Jader Quintino Alves — "pgsndem Ereifilontis E E Eli José de Endreade — vereador Membro. Prosseguind o Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG mas ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 060/2017 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno. A seguir, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 060/2017, em apreciação, no segundo turno de votação. A seguir, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer de mérito foi favorável. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 060/2017 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 060/2017, em apreciação. A seguir, o senhor Presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 060/2017 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o senhor Presidente comunicou ao plenário que ao invés de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 002, de autoria do Prefeito, esta Casa Legislativa passaria, a partir daquele momento, à apreciação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “Altera a redação do $ 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 10, de 27 de novembro de 2017”. A seguir, o senhor Presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O relator Albert Denis Reis da Silv fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade do projeto, sendo acompanhado pelos membros: Jader Quintino Alves — vereador Presidente; e Haroldo José de Andrade — vereador Membro. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em primeira discussão. Com a palavra, o vereador Albert disse que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação tomou a iniciativa de apresentar o substitutivo, considerando dois fatores: primeiro, que a maioria dos projetos, enviados pelo Prefeito, estão chegando aqui com a numeração de artigos e itens errada e com vários erros de, português e concordância. Segundo ele, ninguém é perfeito, mas no caso di prefeitura que tem mais de mil servidores teria que ter uma pessoa para se realizar conferência final dos atos a serem assinados pelo Prefeito. Ressaltou que no caso da troca do termo “Lei” pelo termo “Decreto”, considerando o princípio d Transparência, assim os Decretos deverão ser remetidos a Câmara Municipal para que se tenha conhecimento às informações das pessoas nomeadas ou exoneradas, como forma dos vereadores fiscalizarem os atos do Chefe do Poder Executivo, em tempo real. Por sua vez, os vereadores João Vaz e Siomar parabenizaram o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação por entenderem que os atos de nomeações e exonerações são atos distintos e, nesse caso, a fiscalização por part dos vereadores e da própria sociedade é necessária. A seguir, o senhor President colocou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em primeir: votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro turno. A seguir, o senhor Presidente colocou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em 101 102 103 04 05 06 107 108 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG apreciação, no segundo turno de votação. A seguir, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer de mérito foi favorável. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou a redação final originária do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em apreciação. Logo após, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a redação final originária do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o senhor presidente comunicou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar ao processo de “ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E DEZOITO”, de conformidade com o artigo sessenta e oito, inciso um, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a inscrição de apenas uma chapa, o senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que os vereadores pudessem negociar a participação dos membros da nova mesa, respeitando a proporcionalidade partidária e, caso não chegassem a um acordo, apresentassem outra chapa para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, de conformidade com os artigos quarenta e um e quarenta e dois, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Após vinte e cinco minutos de negociações, os vereadores retornaram ao plenário com uma nova chapa inscrita. De passe dos ofícios das bancadas, o senhor Presidente comunicou que foram inscritas duas chapas, compostas da seguinte forma: CHAPA 1 (um) com o vereador Jader Quintino Alves, como Presidente, com o vereador Romis Antônio dos Santos, como Vice-Presidente e com o vereador Haroldo José de Andrade, como Secretário; e CHAPA 2 (dois) com o vereador Danilo de Oliveira, como Presidente, com o vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, como Vice- Presidente e com a vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, como Secretária. A seguir, o senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que fizesse a leitura dos ofícios apresentados para o conhecimento da edilidade carmense. A seguir, seguindo ritual previsto no Regimento Interno, o senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que designasse os nomes de dois vereadores para servirem como fiscais e escrutinadores, para o processo de votação secreta de eleição da nova Mesa Diretora. Por sua vez, a secretária Siomar designou os vereadores Jader e João Batista. A seguir, o senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que fizesse a chamada nominal para se comprovar a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara. Feita a chamada nominal, a secretária da mesa apuradora de votos verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romj Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Comprovada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municiphl, com a inscrição de duas chapas concorrentes aos cargos de Presidente, Vic presidente e Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para a sessão legislativa de dois mil e dezoito, o senhor Presidente deu por iniciado o processo de eleição, observando-se as normas dos artigos nono e duzentos e treze do Regimer ; 1/4 É f 51 52 33 154 155 156 57 58 59 60 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Interno. O senhor Presidente solicitou aos escrutinadores que fizessem a contagem, conferência e distribuição das cédulas aos demais vereadores. O senhor presidente solicitou que fosse feita a chamada nominal dos vereadores para a votação. Ao ser chamado, o vereador deveria dirigir-se à mesa de votação e colocar o seu voto na urna que se encontrava sobre uma mesa no interior do plenário. Após a votação, o senhor Presidente solicitou que a urna fosse aberta e os votos fossem contados pelos membros da mesa apuradora. Os escrutinadores deram ciência ao Plenário da exatidão entre o número de votos e o número de votantes. O senhor Presidente solicitou que fosse feita a apuração dos votos. Logo após, a secretária Siomar leu em voz alta a opção contida no voto. Os escrutinadores fizeram as anotações e, obtido o resultado da votação, este foi apresentado ao Presidente para proclamação. De posse do resultado final, o senhor Presidente João Vaz de Oliveira o proclamou: Chapa 1 (um) com seis votos e Chapa 2 (dois) com cinco votos. Terminada a votação, o senhor Presidente proclamou eleitos e declarou empossada os membros da Mesa Diretora — Sessão Legislativa de 2018, a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezoito: o vereador Jader Quintino Alves, como Presidente; o vereador Romis Antônio dos Santos, como Vice-Presidente; e o vereador Haroldo José de Andrade, como Secretário. Prosseguindo, o senhor Presidente parabenizou a chapa vencedora, pedindo a Deus que dê sabedoria e desejando a ela uma ótima gestão no decorrer do ano de dois mil e dezoito. Pediu à nova Mesa Diretora que aproveite tudo àquilo que a gestão de dois mil e dezessete fez de bom, apesar de saber que poderia ter feito muito mais. Ressaltou que quer repassar algumas informações que às vezes poderão ser aceitas pela nova Mesa Diretora. Continuando, o senhor Presidente agradeceu aos servidores e aos colegas vereadores que colaboraram para que ele e seus colegas Siomar e Getulio fizessem um bom trabalho, apesar da crise política e do desgaste dos políticos corruptos e vagabundos que estão no poder Brasil afora. Disse que Deus deixou todos nós aqui na Terra para servir e que aqui nós temos a oportunidade de fazermos muito para o bem desta terra, destacando que o Albert e o Jader trouxe uma nova forma de união entre as bancadas com o trabalho realizado à frente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ParaS finalizar, o senhor Presidente disse que defende esta Casa Legislativa esteja onde estiver e que contou sempre com o apoio da Secretária Siomar e do Vice Getulio. Por sua vez, a Secretária Siomar saudou o Presidente João Vaz e o Vice Getulio. Agradeceu a todos os colegas vereadores pelo apoio dado à Mesa Diretora, n decorrer do ano de dois mil e dezessete. Disse que o primeiro passo que um vereador novo busca é o reconhecimento, mas fazer parte da Mesa Diretora não é simplesmente ocupar uma cadeira mais alta ou fazer a leitura de atos para os nobres colegas aqui em plenário. Segundo a vereadora, ela sempre acreditou na capacidade do Presidente João Vaz para que saísse mais capacitada e mais preparada para o trabalho sério que o cargo de vereador exige. Prosseguindo, a Secretária parabenizou os vereadores Jader, Romis e Haroldo como membros da nova Mesa Diretora, ressaltando que eles são homens sérios e responsáveis e que vão realizar um bom trabalho à frente do Poder Legislativo carmense. Agradeceu ainda, a colega Getulio e aos servidores da Câmara Municipal pelo apoio e parceria s desprendendo da vaidade e do egoísmo que move todos nós em busca do ber comum. Para finalizar, a Secretária disse que o Presidente João Vaz conduziu est Casa Legislativa com muita seriedade, muita capacidade e muita democracia reconhecida por todos os vereadores. Com a palavra, o Vice-Presidente Getulio disse que é de lar pone, mas queria ego epson agradecer ao Presi 7 ” pe 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 21 212 213 214 215 216 217 218 ZO 220 23] 222 223 224 225 226 PRM 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG que o apoiaram no decorrer do ano de dois mil e dezessete. Parabenizou a nova Mesa Diretora e desejou sucesso aos novos membros que serão empossados a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezoito. Com a palavra, a vereadora Silvânia disse que, primeiramente, queria parabenizar a atual Mesa Diretora que teve muita paciência, muita sabedoria, muita serenidade e sensatez para conduzir os trabalhos na atual sessão legislativa que teve muitas matérias difíceis e polêmicas apreciadas e votadas no plenário desta Casa Legislativa. Parabenizou à nova Mesa Diretora e pediu ao vereador Jader que tenha a mesma serenidade do atual Presidente que, segundo ela, é uma das maiores virtudes do ser humano hoje em dia. Por sua vez, o vereador Danilo parabenizou aos vereadores e servidores da Câmara Municipal que o apoiaram no decorrer desse ano, ressaltando que está no quarto mandato como vereador e que a Câmara atual é uma das melhores que já teve aqui. Segundo o vereador Danilo, todos nós erramos, mas somos amigos. Para finalizar, o vereador Danilo disse que agente analisa uma pessoa para saber se ela é boa ou ruim da seguinte forma: se os erros são mais que as virtudes ela é ruim; se os erros são equilibrados com as virtudes ela é mais ou menos; e se as virtudes forem acima dos defeitos ela é boa. Desta forma, ele disse que achou todos nós muito bons. Por sua vez, o vereador João Batista agradeceu ao Presidente João Vaz, à Secretária Siomar, ao Vice Getulio e a todos os vereadores e servidores que souberam conduzir os trabalhos desta Casa Legislativa, no decorrer do ano de dois mil e dezessete. O edil desejou sucesso à nova Mesa Diretora — Sessão Legislativa de 2018, solicitando aos membros que façam uma gestão eficiente. Ressaltou que os vereadores estão aqui para legislar e trabalhar para defender os interesses do município de Carmo do Paranaíba. Com a palavra, o vereador Julio agradeceu a Deus e a todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal que apoiaram a gestão da atual Mesa Diretora, no decorrer desta sessão legislativa, que teve o vereador João Vaz de Oliveira como Presidente, um homem sereno que colaborou para o aprimoramento do processo legislativo local. Parabenizou aos vereadores Jader, Romis e Haroldo como membros da nova Mesa Diretora — Sessão Legislativa de 2018, ressaltando que no próximo ano as coisas vão ser mais difíceis, haja vista, que a crise, vivenciada no Brasil está gerando desconfiança em todos os setores da economia como um todo. Com a palavra, o vereador Albert lembrou que esteve aqui nesta Casa Legislativa no final do ano de dois mil e dezesseis, quando o Romis ainda era o Presidente, num momento em que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro tinha saído vitorioso nas últimas eleições e o povo queria atitudes diferentes em âmbito municipal. Ressaltou que ele mesmo propôs mudanças no processo legislativo para o bem do Município de Carmo do Paranaíba, com planejamento e gestão cficiente através de capacitação e consultoria externa. Aproveitou o momento para parabenizar o atual Presidente, senhor João Vaz de Oliveira, por ter permitido a participação dos vereadores da oposição na constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal, demonstrando uma nova postura e participação nas discussões e votações das proposições colocadas à apreciação desse plenário. Disse ainda, que tentou a proporcionalidade partidária n: eleição da nova Mesa Diretora, apesar de saber que a maioria já tinha apresentado chapa que saiu vencedora nesta eleição. Pediu ao Jader que o processo legislativi tem que ser revigorado com a participação das comissões permanentes, assim com! ocorreu com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação presidida pelo Presidente eleito. Para finalizar, o vereador Albert parabenizou ao Diretor Geral, ao doutor Guilherme e aos demais servidores da Câmara que apoiaram o trabalho de todos os vereadores, ressaltando que não deve haver divisão e nem discriminação-&« 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 211 272 293 274 275 216 271 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG aquela ocorrida na eleição passada. Desejou sucesso à nova Mesa Diretora e parabenizou o atual Presidente que deixa a gestão da Câmara Municipal no próximo dia trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete. Com a palavra, o vereador Haroldo desejou sucesso ao Presidente João Vaz, à Secretária Siomar e ao Vice Getulio pela competência e eficiência à frente do Poder Legislativo carmense. Disse que ele e todos os vereadores novos aprenderam muito com o conhecimento e a competência do vereador João Vaz que soube conduzir os trabalhos legislativos, contando sempre com o apoio dos servidores da Câmara Municipal. Agradeceu aos vereadores Jader e Romis que o convidaram para compor esta chapa que saiu vitoriosa nesta eleição e que vai conduzir o processo legislativo da forma mais democrática possível, a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem. Para finalizar, o vereador pediu o apoio dos colegas presentes, em plenário, para que possam trabalhar e buscar melhorias para a comunidade e o município de Carmo do Paranaíba. Com a palavra, o vereador Romis também parabenizou a atual mesa diretora que soube conduzir essa Casa Legislativa, ressaltando as qualidades do Presidente João Vaz, já citadas pelos colegas vereadores. Disse que os trabalhos de todos os vereadores, aqui apresentados, já são bem visto pela comunidade carmense, diferentemente, daquele da legislatura passada que visou muito o Ministério Público Estadual. Com a palavra o vereador Jader Quintino Alves eleito como o novo Presidente, a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezoito, cumprimentou a atual mesa diretora, composta pelo Presidente João Vaz de Oliveira, pelo Vice-Presidente Getulio Henrique Sousa Oliveira, e pela Secretária Siomar Rodrigues Ferreira que realizaram um brilhante trabalho, no decorrer do ano de dois mil e dezessete. Ressaltou as qualidades dos membros da mesa diretora, já citados anteriormente por vários colegas vereadores. Pediu a todos os vereadores que mantenham o companheirismo demonstrado até aqui para o bem do povo carmense. Agradeceu aos vereadores Haroldo e Romis que aceitaram o seu convite para compor a nova Mesa Diretora que vai dirigir esta Casa Legislativa, a partir do ano que vem. Logo após, o novo Presidente disse que a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, mesmo sendo uma das casas mais enxutas do Brasil, conta com um grupo de servidores muito competentes e que quer contar com o apoio d: todos eles: Diretor Geral, Diretor Administrativo, Consultor Legislativo/Advogado; Assistente Contábil, Controlador Interno, dentre outros. Prosseguindo, o senhor Presidente consultou ao plenário se poderia deixar marcada uma reunião extraordinária para se apreciar os Projetos de Leis nºs 057, 058 e 059/2017, de autoria do Prefeito, considerando que esses projetos tinham sido retirados da ordem do dia, de reuniões anteriores, pelo relator da Comissão de Legislação, Justiça Redação, que alegou a ausência de pareceres jurídicos. Após muitas discussões em plenário, com a concordância dos vereadores, o senhor Presidente comunicou que a próxima reunião extraordinária realizar-se-á no dia vinte e um de dezembro de dois mil e dezessete, a partir das quatorze horas, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal. E, por não haver mais nada a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença do senhor Sebastião Bernardes (Dada), dos vereadores e dos servidores presentes na galeria da Câmara, declarando a reunião encerrada às dezenove horas e vinte e cinco minutos. A vereadora e secretária, Siomar Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civi E dudileee 301 302 303 304 305 306 Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa c um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete. Getúlio ea ” Oliveira Vereador/Vice-presidente Da (1708 Vereador João Am Vereador/Presidente Silvânia Ribeito Lopes Vereadora O Rómis Antônio dos Santos Vereador ar Rodriguag Ferreira Vereadora/Secretária