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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2017-12-14
native_id165

Documents (1)

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Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, quinta-feira,
reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado
na sede da Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em
Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação
através do ofício circular nº 026/2017, datado do dia onze do mês de dezembro.
Antes de iniciar a reunião, o Presidente João Vaz de Oliveira saudou os vereadores,
os servidores e o senhor Sebastião Bernardes (Dada) presentes na galeria da
Câmara. A seguir, a secretária Siomar Rodrigues Ferreira fez a chamada nominal,
conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do regimento interno e
verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira,
Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves,
João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Feito isso,
havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e vinte minutos, com a
seguinte invocatória do regimento interno: “sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Logo após, o senhor
Presidente colocou em apreciação a ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia
onze de dezembro. Dispensada a leitura em plenário, a ata foi aprovada e assinada
por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o senhor
presidente comunicou à edilidade carmense que não havia nenhuma inscrição de
oradores ou de uso da tribuna livre. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou que
fosse feita a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê
o artigo cento e dezesseis, inciso segundo, do regimento interno. Após a chamada
nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo
de Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader
Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes
Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues
Ferreira. Logo após, o senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que fizesse a
leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou
em apreciação o Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do chefe do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as
atribuições do município no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor
turístico, e dá outras providências”. Dispensada a leitura em plenário, o senhor
Presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse
parecer de legalidade da referida proposição. Nesse momento, o vereador e relator
da referida comissão pediu vistas do projeto, alegando que este projeto veio com
erros de ordem numérica e alguns erros de português e de concordância verbal
como vários outros projetos já enviados a esta Casa Legislativa. Justificou ainda,
que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação necessita de mais tempo para,
analisar esse projeto que trata, especificamente, do fomento ao setor turístico.
pedido de vista foi deferido e o Projeto de Lei nº 057/2017 foi retirado da paut
desta reunião. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em apreciação o Projeto
de Lei nº 060/2017, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras
providências”. A seguir, o senhor Presidente solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O
relator Albert Denis Reis da Silva fez a leitura do parecer escrito opinando pela
legalidade do projeto, sendo acompanhado pelos membros: Jader Quintino Alves —
"pgsndem Ereifilontis E E Eli José de Endreade — vereador Membro. Prosseguind o
Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
mas ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº
060/2017 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno. A seguir, o senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 060/2017, em apreciação, no segundo turno de votação.
A seguir, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer de
mérito foi favorável. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou.
Colocado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 060/2017 foi aprovado por dez
votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João
Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou a redação final originária do
Projeto de Lei nº 060/2017, em apreciação. A seguir, o senhor Presidente solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final.
O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
Colocada em votação única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 060/2017
foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio,
Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o senhor Presidente comunicou ao
plenário que ao invés de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 002, de autoria
do Prefeito, esta Casa Legislativa passaria, a partir daquele momento, à apreciação
do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “Altera a redação do $ 1º, do art.
3º, da Lei Complementar nº 10, de 27 de novembro de 2017”. A seguir, o senhor
Presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse
parecer de legalidade da referida proposição. O relator Albert Denis Reis da Silv
fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade do projeto, sendo
acompanhado pelos membros: Jader Quintino Alves — vereador Presidente; e
Haroldo José de Andrade — vereador Membro. Prosseguindo, o senhor Presidente
colocou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em primeira
discussão. Com a palavra, o vereador Albert disse que a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação tomou a iniciativa de apresentar o substitutivo, considerando dois
fatores: primeiro, que a maioria dos projetos, enviados pelo Prefeito, estão
chegando aqui com a numeração de artigos e itens errada e com vários erros de,
português e concordância. Segundo ele, ninguém é perfeito, mas no caso di
prefeitura que tem mais de mil servidores teria que ter uma pessoa para se realizar
conferência final dos atos a serem assinados pelo Prefeito. Ressaltou que no caso da
troca do termo “Lei” pelo termo “Decreto”, considerando o princípio d
Transparência, assim os Decretos deverão ser remetidos a Câmara Municipal para
que se tenha conhecimento às informações das pessoas nomeadas ou exoneradas,
como forma dos vereadores fiscalizarem os atos do Chefe do Poder Executivo, em
tempo real. Por sua vez, os vereadores João Vaz e Siomar parabenizaram o relator
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação por entenderem que os atos de
nomeações e exonerações são atos distintos e, nesse caso, a fiscalização por part
dos vereadores e da própria sociedade é necessária. A seguir, o senhor President
colocou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em primeir:
votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, no primeiro turno. A seguir, o senhor Presidente
colocou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em
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apreciação, no segundo turno de votação. A seguir, solicitou à Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer
de mérito à referida proposição. O parecer de mérito foi favorável. Colocado em
segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 foi aprovado por dez
votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João
Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou a redação final originária do
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, em apreciação. Logo
após, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer
de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se
manifestou. Colocada em votação única, a redação final originária do Substitutivo
ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 foi aprovada por dez votos favoráveis
dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis,
Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o
senhor presidente comunicou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar
ao processo de “ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E
DEZOITO”, de conformidade com o artigo sessenta e oito, inciso um, da Lei
Orgânica Municipal. Considerando a inscrição de apenas uma chapa, o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos para que os vereadores pudessem negociar a
participação dos membros da nova mesa, respeitando a proporcionalidade partidária
e, caso não chegassem a um acordo, apresentassem outra chapa para concorrer aos
cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, de conformidade com os artigos
quarenta e um e quarenta e dois, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Após
vinte e cinco minutos de negociações, os vereadores retornaram ao plenário com
uma nova chapa inscrita. De passe dos ofícios das bancadas, o senhor Presidente
comunicou que foram inscritas duas chapas, compostas da seguinte forma: CHAPA
1 (um) com o vereador Jader Quintino Alves, como Presidente, com o vereador
Romis Antônio dos Santos, como Vice-Presidente e com o vereador Haroldo José
de Andrade, como Secretário; e CHAPA 2 (dois) com o vereador Danilo de
Oliveira, como Presidente, com o vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, como Vice-
Presidente e com a vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, como Secretária. A seguir, o
senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que fizesse a leitura dos ofícios
apresentados para o conhecimento da edilidade carmense. A seguir, seguindo
ritual previsto no Regimento Interno, o senhor Presidente solicitou à secretária
Siomar que designasse os nomes de dois vereadores para servirem como fiscais e
escrutinadores, para o processo de votação secreta de eleição da nova Mesa
Diretora. Por sua vez, a secretária Siomar designou os vereadores Jader e João
Batista. A seguir, o senhor Presidente solicitou à secretária Siomar que fizesse a
chamada nominal para se comprovar a presença da maioria absoluta dos membros
da Câmara. Feita a chamada nominal, a secretária da mesa apuradora de votos
verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira,
Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves
João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romj
Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira.
Comprovada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municiphl,
com a inscrição de duas chapas concorrentes aos cargos de Presidente, Vic
presidente e Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para a sessão
legislativa de dois mil e dezoito, o senhor Presidente deu por iniciado o processo de
eleição, observando-se as normas dos artigos nono e duzentos e treze do Regimer
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Interno. O senhor Presidente solicitou aos escrutinadores que fizessem a contagem,
conferência e distribuição das cédulas aos demais vereadores. O senhor presidente
solicitou que fosse feita a chamada nominal dos vereadores para a votação. Ao ser
chamado, o vereador deveria dirigir-se à mesa de votação e colocar o seu voto na
urna que se encontrava sobre uma mesa no interior do plenário. Após a votação, o
senhor Presidente solicitou que a urna fosse aberta e os votos fossem contados pelos
membros da mesa apuradora. Os escrutinadores deram ciência ao Plenário da
exatidão entre o número de votos e o número de votantes. O senhor Presidente
solicitou que fosse feita a apuração dos votos. Logo após, a secretária Siomar leu
em voz alta a opção contida no voto. Os escrutinadores fizeram as anotações e,
obtido o resultado da votação, este foi apresentado ao Presidente para proclamação.
De posse do resultado final, o senhor Presidente João Vaz de Oliveira o proclamou:
Chapa 1 (um) com seis votos e Chapa 2 (dois) com cinco votos. Terminada a
votação, o senhor Presidente proclamou eleitos e declarou empossada os membros
da Mesa Diretora — Sessão Legislativa de 2018, a partir do dia primeiro de janeiro
de dois mil e dezoito: o vereador Jader Quintino Alves, como Presidente; o vereador
Romis Antônio dos Santos, como Vice-Presidente; e o vereador Haroldo José de
Andrade, como Secretário. Prosseguindo, o senhor Presidente parabenizou a chapa
vencedora, pedindo a Deus que dê sabedoria e desejando a ela uma ótima gestão no
decorrer do ano de dois mil e dezoito. Pediu à nova Mesa Diretora que aproveite
tudo àquilo que a gestão de dois mil e dezessete fez de bom, apesar de saber que
poderia ter feito muito mais. Ressaltou que quer repassar algumas informações que
às vezes poderão ser aceitas pela nova Mesa Diretora. Continuando, o senhor
Presidente agradeceu aos servidores e aos colegas vereadores que colaboraram para
que ele e seus colegas Siomar e Getulio fizessem um bom trabalho, apesar da crise
política e do desgaste dos políticos corruptos e vagabundos que estão no poder
Brasil afora. Disse que Deus deixou todos nós aqui na Terra para servir e que aqui
nós temos a oportunidade de fazermos muito para o bem desta terra, destacando que
o Albert e o Jader trouxe uma nova forma de união entre as bancadas com o
trabalho realizado à frente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ParaS
finalizar, o senhor Presidente disse que defende esta Casa Legislativa esteja onde
estiver e que contou sempre com o apoio da Secretária Siomar e do Vice Getulio.
Por sua vez, a Secretária Siomar saudou o Presidente João Vaz e o Vice Getulio.
Agradeceu a todos os colegas vereadores pelo apoio dado à Mesa Diretora, n
decorrer do ano de dois mil e dezessete. Disse que o primeiro passo que um
vereador novo busca é o reconhecimento, mas fazer parte da Mesa Diretora não é
simplesmente ocupar uma cadeira mais alta ou fazer a leitura de atos para os nobres
colegas aqui em plenário. Segundo a vereadora, ela sempre acreditou na capacidade
do Presidente João Vaz para que saísse mais capacitada e mais preparada para o
trabalho sério que o cargo de vereador exige. Prosseguindo, a Secretária
parabenizou os vereadores Jader, Romis e Haroldo como membros da nova Mesa
Diretora, ressaltando que eles são homens sérios e responsáveis e que vão realizar
um bom trabalho à frente do Poder Legislativo carmense. Agradeceu ainda, a
colega Getulio e aos servidores da Câmara Municipal pelo apoio e parceria s
desprendendo da vaidade e do egoísmo que move todos nós em busca do ber
comum. Para finalizar, a Secretária disse que o Presidente João Vaz conduziu est
Casa Legislativa com muita seriedade, muita capacidade e muita democracia
reconhecida por todos os vereadores. Com a palavra, o Vice-Presidente Getulio
disse que é de lar pone, mas queria ego epson agradecer ao Presi
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que o apoiaram no decorrer do ano de dois mil e dezessete. Parabenizou a nova
Mesa Diretora e desejou sucesso aos novos membros que serão empossados a partir
do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezoito. Com a palavra, a vereadora
Silvânia disse que, primeiramente, queria parabenizar a atual Mesa Diretora que
teve muita paciência, muita sabedoria, muita serenidade e sensatez para conduzir os
trabalhos na atual sessão legislativa que teve muitas matérias difíceis e polêmicas
apreciadas e votadas no plenário desta Casa Legislativa. Parabenizou à nova Mesa
Diretora e pediu ao vereador Jader que tenha a mesma serenidade do atual
Presidente que, segundo ela, é uma das maiores virtudes do ser humano hoje em dia.
Por sua vez, o vereador Danilo parabenizou aos vereadores e servidores da Câmara
Municipal que o apoiaram no decorrer desse ano, ressaltando que está no quarto
mandato como vereador e que a Câmara atual é uma das melhores que já teve aqui.
Segundo o vereador Danilo, todos nós erramos, mas somos amigos. Para finalizar, o
vereador Danilo disse que agente analisa uma pessoa para saber se ela é boa ou ruim
da seguinte forma: se os erros são mais que as virtudes ela é ruim; se os erros são
equilibrados com as virtudes ela é mais ou menos; e se as virtudes forem acima dos
defeitos ela é boa. Desta forma, ele disse que achou todos nós muito bons. Por sua
vez, o vereador João Batista agradeceu ao Presidente João Vaz, à Secretária Siomar,
ao Vice Getulio e a todos os vereadores e servidores que souberam conduzir os
trabalhos desta Casa Legislativa, no decorrer do ano de dois mil e dezessete. O edil
desejou sucesso à nova Mesa Diretora — Sessão Legislativa de 2018, solicitando aos
membros que façam uma gestão eficiente. Ressaltou que os vereadores estão aqui
para legislar e trabalhar para defender os interesses do município de Carmo do
Paranaíba. Com a palavra, o vereador Julio agradeceu a Deus e a todos os
vereadores e servidores da Câmara Municipal que apoiaram a gestão da atual Mesa
Diretora, no decorrer desta sessão legislativa, que teve o vereador João Vaz de
Oliveira como Presidente, um homem sereno que colaborou para o aprimoramento
do processo legislativo local. Parabenizou aos vereadores Jader, Romis e Haroldo
como membros da nova Mesa Diretora — Sessão Legislativa de 2018, ressaltando
que no próximo ano as coisas vão ser mais difíceis, haja vista, que a crise,
vivenciada no Brasil está gerando desconfiança em todos os setores da economia
como um todo. Com a palavra, o vereador Albert lembrou que esteve aqui nesta
Casa Legislativa no final do ano de dois mil e dezesseis, quando o Romis ainda era
o Presidente, num momento em que o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro tinha saído vitorioso nas últimas eleições e o povo queria atitudes
diferentes em âmbito municipal. Ressaltou que ele mesmo propôs mudanças no
processo legislativo para o bem do Município de Carmo do Paranaíba, com
planejamento e gestão cficiente através de capacitação e consultoria externa.
Aproveitou o momento para parabenizar o atual Presidente, senhor João Vaz de
Oliveira, por ter permitido a participação dos vereadores da oposição na
constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal, demonstrando uma
nova postura e participação nas discussões e votações das proposições colocadas à
apreciação desse plenário. Disse ainda, que tentou a proporcionalidade partidária n:
eleição da nova Mesa Diretora, apesar de saber que a maioria já tinha apresentado
chapa que saiu vencedora nesta eleição. Pediu ao Jader que o processo legislativi
tem que ser revigorado com a participação das comissões permanentes, assim com!
ocorreu com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação presidida pelo Presidente
eleito. Para finalizar, o vereador Albert parabenizou ao Diretor Geral, ao doutor
Guilherme e aos demais servidores da Câmara que apoiaram o trabalho de todos os
vereadores, ressaltando que não deve haver divisão e nem discriminação-&«
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aquela ocorrida na eleição passada. Desejou sucesso à nova Mesa Diretora e
parabenizou o atual Presidente que deixa a gestão da Câmara Municipal no próximo
dia trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete. Com a palavra, o vereador
Haroldo desejou sucesso ao Presidente João Vaz, à Secretária Siomar e ao Vice
Getulio pela competência e eficiência à frente do Poder Legislativo carmense. Disse
que ele e todos os vereadores novos aprenderam muito com o conhecimento e a
competência do vereador João Vaz que soube conduzir os trabalhos legislativos,
contando sempre com o apoio dos servidores da Câmara Municipal. Agradeceu aos
vereadores Jader e Romis que o convidaram para compor esta chapa que saiu
vitoriosa nesta eleição e que vai conduzir o processo legislativo da forma mais
democrática possível, a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem. Para
finalizar, o vereador pediu o apoio dos colegas presentes, em plenário, para que
possam trabalhar e buscar melhorias para a comunidade e o município de Carmo do
Paranaíba. Com a palavra, o vereador Romis também parabenizou a atual mesa
diretora que soube conduzir essa Casa Legislativa, ressaltando as qualidades do
Presidente João Vaz, já citadas pelos colegas vereadores. Disse que os trabalhos de
todos os vereadores, aqui apresentados, já são bem visto pela comunidade
carmense, diferentemente, daquele da legislatura passada que visou muito o
Ministério Público Estadual. Com a palavra o vereador Jader Quintino Alves eleito
como o novo Presidente, a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezoito,
cumprimentou a atual mesa diretora, composta pelo Presidente João Vaz de
Oliveira, pelo Vice-Presidente Getulio Henrique Sousa Oliveira, e pela Secretária
Siomar Rodrigues Ferreira que realizaram um brilhante trabalho, no decorrer do ano
de dois mil e dezessete. Ressaltou as qualidades dos membros da mesa diretora, já
citados anteriormente por vários colegas vereadores. Pediu a todos os vereadores
que mantenham o companheirismo demonstrado até aqui para o bem do povo
carmense. Agradeceu aos vereadores Haroldo e Romis que aceitaram o seu convite
para compor a nova Mesa Diretora que vai dirigir esta Casa Legislativa, a partir do
ano que vem. Logo após, o novo Presidente disse que a Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba, mesmo sendo uma das casas mais enxutas do Brasil, conta
com um grupo de servidores muito competentes e que quer contar com o apoio d:
todos eles: Diretor Geral, Diretor Administrativo, Consultor Legislativo/Advogado;
Assistente Contábil, Controlador Interno, dentre outros. Prosseguindo, o senhor
Presidente consultou ao plenário se poderia deixar marcada uma reunião
extraordinária para se apreciar os Projetos de Leis nºs 057, 058 e 059/2017, de
autoria do Prefeito, considerando que esses projetos tinham sido retirados da ordem
do dia, de reuniões anteriores, pelo relator da Comissão de Legislação, Justiça
Redação, que alegou a ausência de pareceres jurídicos. Após muitas discussões em
plenário, com a concordância dos vereadores, o senhor Presidente comunicou que a
próxima reunião extraordinária realizar-se-á no dia vinte e um de dezembro de dois
mil e dezessete, a partir das quatorze horas, no plenário Eliaquim Gomes Carolino,
localizado na sede da Câmara Municipal. E, por não haver mais nada a tratar, o
senhor Presidente agradeceu a presença do senhor Sebastião Bernardes (Dada), dos
vereadores e dos servidores presentes na galeria da Câmara, declarando a reunião
encerrada às dezenove horas e vinte e cinco minutos. A vereadora e secretária,
Siomar Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a
sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata
estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital
na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de
pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civi
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brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou
geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos
quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil
novecentos e noventa c um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos quatorze dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.
Getúlio ea ” Oliveira
Vereador/Vice-presidente
Da (1708
Vereador
João Am
Vereador/Presidente
Silvânia Ribeito Lopes
Vereadora
O
Rómis Antônio dos Santos
Vereador
ar Rodriguag Ferreira
Vereadora/Secretária

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