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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-03-08
native_id170

Documents (1)

ata #

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Nom
SEINALEONO Svodaunsu
NO
= 65
Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG:
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da
Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do
Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício
circular nº 004/2018, datado do dia cinco do mês de março. O vereador secretário
Haroldo José de Andrade fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso
primeiro, do regimento interno e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis
Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de
Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos,
Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência justificada do
vereador Danilo de Oliveira. A seguir, o vereador presidente Jader Quintino Alves
solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a
oração do pai nosso, feita pelo vereador João Vaz. Feito isso, havendo quorum, a
sessão foi iniciada às dezessete horas e seis minutos, com a seguinte invocatória do
Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do
Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Antes de iniciar os trabalhos, o presidente
Jader agradeceu a presença de várias mulheres que se encontravam na galeria da
Câmara para acompanhar a apreciação e votação das proposições constantes da ordem
do dia. Aproveitou a oportunidade e parabenizou todas elas, ressaltando que no mundo
inteiro comemora-se o “Dia Internacional da Mulher”, no dia oito de março.
Prosseguindo, o presidente Jader disse que ia passar à apreciação da pauta desta
reunião. A seguir, colocou em apreciação a ata da reunião ordinária, ocorrida no dia
vinte e dois de feverciro de dois mil e dezoito. Dispensada a leitura em plenário, a ata
foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Não
havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Jader solicitou ao secretário
Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme
prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal,
verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique
Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria,
João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia
Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e ausência do vereador Danilo de Oliveira.
A seguir, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura da
ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação
o Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2018, de autoria do
vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Modifica o inciso VIII do artigo 206, da
Resolução Legislativa nº 012/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Carmo do Paranaíba — MG”. Dispensada a leitura em plenário, o
presidente Jader informou ao plenário que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
já tinha ofertado parecer de legalidade do referido substitutivo na reunião anterior. A
seguir, o presidente Jader fez a leitura de um requerimento, de autoria do vereador
Danilo de Oliveira, solicitando a retirada desta proposição da ordem do dia, para
conhecimento de todos os vereadores e do público presente. Feita a leitura, o president:
Jader deferiu o pedido, nos termos do artigo cento e noventa e seis, do Regimento
Interno da Câmara, alegando que aquilo era um direito do vereador, apesar de querer
pediu a palavra e, primeiramente, parabenizou as mulheres presentes, pelo dia |
internacional da mulher, alegando que todos os dias são dedicados a elas. | y
Prosseguindo, o vereador Albert disse que o assunto desse projeto já está passando da n
que isso seja resolvido o mais rápido possível. Naquele momento, o vereador Albert | ii
hora de ser resolvido. Disse que quem pediu vistas da proposta e assinou o
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018
âmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
ele presenciou esse fato quando se encontrava na secretaria da Câmara. Ressaltou que
isso é imoral e que os vereadores têm que respeitar a democracia. Disse ainda, que o
vereador Julio está protelando esse assunto indo até à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer solicitar a intervenção junto à Superintendência
Regional para que o nome de sua mãe seja reconhecido e afixado lá na escola do antigo
CAP. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº
002/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, solicitando providências
do chefe do Poder Executivo, no sentido de elaborar um projeto para se resolver o
problema de vazão das águas pluviais c, obviamente, iniciar a sua execução observando
os tramites legais. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em
votação única, a Indicação nº 002/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e
Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo.
Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 003/2018,
de autoria de todos os vereadores, solicitando providências do chefe do Poder
Executivo no sentido de adquirir os remédios demandados pela população junto à
Farmácia Municipal e sejam integralmente fornecidos aos pacientes. Colocada em
discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº
003/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio,
Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o
presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 004/2018, de autoria do
vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando ao Prefeito a abertura de uma avenida
asfaltada, paralela à rodovia Ageu Garcia de Deus (pista de acesso a Carmo do
Paranaíba), iniciando nas proximidades da empresa Cerrado Case, passando pelas
empresas H&H disk gás - Liquigás Ltda (gás do Hélio), Fábrica de Argamassa e
Rejunte Colamaster, Delegacia de Polícia, Unidades da Sevimol e da MRC até chegar
nas instalações em construção da Carpec. Colocada em discussão única, ninguém se
manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 004/2018 foi aprovada por
nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João
Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a
ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a
INDICAÇÃO Nº 005/2018, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, solicitando
providências urgentes do Prefeito, no sentido de fechar alguns pontos que foram
abertos recentemente no canteiro central da Avenida Tancredo de Almeida Neves, para
se evitar que as águas de chuvas desçam dos bairros JB e Minas Gerais e passem para
os bairros Alvorada e Niterói, visando amenizar impactos nas vias públicas e
problemas nas residências localizadas na parte baixa daquela região de nossa cidade.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a
Indicação nº 005/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert,
Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o
presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 006/2018, de autoria doS
vereador João Vaz de Oliveira, solicitando providências do Prefeito no sentido de
verificar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços |
Urbanos a possibilidade de fazer os reparos necessários na Rua Manoel Sabino, nas |
proximidades dos números 545 e 620, nesta cidade. Colocada em discussão única,
ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 006/2018 foi /
aprovada por nove votos favoráveis dos res: Albert, Getulio, Haroldo, João (
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
00 Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
01 abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou
02 em apreciação a INDICAÇÃO Nº 007/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro
103 Lopes, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de atender aos pedidos
104 apresentados pelos motoristas de transporte escolar e pais de alunos para terem a
I05 garantia do estacionamento na porta das escolas. Colocada em discussão única,
06 ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 007/2018 foi
07 aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João
08 Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
09 — abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou
10 em apreciação a INDICAÇÃO Nº 008/2018, de autoria do vereador Romis Antônio
111 dos Santos, solicitando providências do Prefeito, no sentido de realizar uma operação
112 tapa-buracos no asfalto da comunidade de Lagoa dos Estulanos e recuperar as estradas
113 rurais das comunidades de Barreiro, Beco do Bandeira, Cachoeira, Curtume, Lagoa dos
114 — Estulanos, Macaúbas, Morcego, Paraíso e Serra do Santinho por onde passam as vans
115 que transportam os alunos que estudam na rede de ensino de nosso município.
116 Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a
17 | Indicação nº 008/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert,
118 — Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum
119 — voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o
120 — presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 009/2018, de autoria da
121 - vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes do Prefeito
122 junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza e a capina em terrenos
123 baldios no bairro Santa Cruz e em todos os bairros da cidade. Solicita ainda, a
124 instalação de três mata-burros na fazenda Fuldas. Colocada em discussão única,
125 ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 009/2018 foi
126 aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João
127 Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
128 abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader
129 perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Com a palavra, o
130 vereador Albert lembrou a todos os vereadores que já foram aprovadas mais de cem
I31 “indicações aqui nesse plenário e enviadas ao conhecimento do Prefeito, mas
132 — infelizmente, ninguém aqui recebeu sequer uma resposta de algum pedido aprovado.
133 Ressaltou que a Câmara tem sido submissa e que o Prefeito não tem demonstrado
134 — força, esperando resolver a situação financeira atual por meio de emendas de deputados
135 — estaduais ou federais. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader
136 - solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores.
137 | Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis
138 Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader
139 Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes
140 — Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes, Siomar Rodrigues Ferreira |
141 e a ausência do vereador Danilo de Oliveira. E, por não haver mais nada a tratar, 6
142 presidente Jader agradeceu a presença da imprensa, do público presente e dos
143 | vereadores, e declarou a reunião encerrada às dezessete horas e quarenta e cinco
144 minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata |
145 — fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados
146 — omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a
147 forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também,
148 — prova documental de pleno valor, confotme qi o artigo duzentos e vinte e cinco
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular,
coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os
artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil
novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e
privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos oito dias do mês de março
do ano de dois mil e dezoito.
Tuas
1€ Sousá Oliveira Haroldo José de Andrade
Vereador Vereador/Secretário
ino Alves “João, ais Faria João Vaz de Olkveira
cador/Presidente “Vercador Vereador
(
Veg (e e
omis Antônio dos Santos Silvânia Ribeiro Lopes
Vereador/Vice-Presidente Vereadora

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