| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-03-08 |
| native_id | 170 |
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Nom SEINALEONO Svodaunsu NO = 65 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG: Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício circular nº 004/2018, datado do dia cinco do mês de março. O vereador secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do regimento interno e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência justificada do vereador Danilo de Oliveira. A seguir, o vereador presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, feita pelo vereador João Vaz. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e seis minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Antes de iniciar os trabalhos, o presidente Jader agradeceu a presença de várias mulheres que se encontravam na galeria da Câmara para acompanhar a apreciação e votação das proposições constantes da ordem do dia. Aproveitou a oportunidade e parabenizou todas elas, ressaltando que no mundo inteiro comemora-se o “Dia Internacional da Mulher”, no dia oito de março. Prosseguindo, o presidente Jader disse que ia passar à apreciação da pauta desta reunião. A seguir, colocou em apreciação a ata da reunião ordinária, ocorrida no dia vinte e dois de feverciro de dois mil e dezoito. Dispensada a leitura em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Não havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e ausência do vereador Danilo de Oliveira. A seguir, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação o Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Modifica o inciso VIII do artigo 206, da Resolução Legislativa nº 012/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba — MG”. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader informou ao plenário que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação já tinha ofertado parecer de legalidade do referido substitutivo na reunião anterior. A seguir, o presidente Jader fez a leitura de um requerimento, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, solicitando a retirada desta proposição da ordem do dia, para conhecimento de todos os vereadores e do público presente. Feita a leitura, o president: Jader deferiu o pedido, nos termos do artigo cento e noventa e seis, do Regimento Interno da Câmara, alegando que aquilo era um direito do vereador, apesar de querer pediu a palavra e, primeiramente, parabenizou as mulheres presentes, pelo dia | internacional da mulher, alegando que todos os dias são dedicados a elas. | y Prosseguindo, o vereador Albert disse que o assunto desse projeto já está passando da n que isso seja resolvido o mais rápido possível. Naquele momento, o vereador Albert | ii hora de ser resolvido. Disse que quem pediu vistas da proposta e assinou o 62 63 64 65 66 67 68 69 70 nN 7 73 74 As 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018 âmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG ele presenciou esse fato quando se encontrava na secretaria da Câmara. Ressaltou que isso é imoral e que os vereadores têm que respeitar a democracia. Disse ainda, que o vereador Julio está protelando esse assunto indo até à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer solicitar a intervenção junto à Superintendência Regional para que o nome de sua mãe seja reconhecido e afixado lá na escola do antigo CAP. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 002/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, solicitando providências do chefe do Poder Executivo, no sentido de elaborar um projeto para se resolver o problema de vazão das águas pluviais c, obviamente, iniciar a sua execução observando os tramites legais. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 002/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 003/2018, de autoria de todos os vereadores, solicitando providências do chefe do Poder Executivo no sentido de adquirir os remédios demandados pela população junto à Farmácia Municipal e sejam integralmente fornecidos aos pacientes. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 003/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 004/2018, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando ao Prefeito a abertura de uma avenida asfaltada, paralela à rodovia Ageu Garcia de Deus (pista de acesso a Carmo do Paranaíba), iniciando nas proximidades da empresa Cerrado Case, passando pelas empresas H&H disk gás - Liquigás Ltda (gás do Hélio), Fábrica de Argamassa e Rejunte Colamaster, Delegacia de Polícia, Unidades da Sevimol e da MRC até chegar nas instalações em construção da Carpec. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 004/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 005/2018, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de fechar alguns pontos que foram abertos recentemente no canteiro central da Avenida Tancredo de Almeida Neves, para se evitar que as águas de chuvas desçam dos bairros JB e Minas Gerais e passem para os bairros Alvorada e Niterói, visando amenizar impactos nas vias públicas e problemas nas residências localizadas na parte baixa daquela região de nossa cidade. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 005/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 006/2018, de autoria doS vereador João Vaz de Oliveira, solicitando providências do Prefeito no sentido de verificar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços | Urbanos a possibilidade de fazer os reparos necessários na Rua Manoel Sabino, nas | proximidades dos números 545 e 620, nesta cidade. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 006/2018 foi / aprovada por nove votos favoráveis dos res: Albert, Getulio, Haroldo, João ( > > | Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 00 Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma 01 abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou 02 em apreciação a INDICAÇÃO Nº 007/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro 103 Lopes, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de atender aos pedidos 104 apresentados pelos motoristas de transporte escolar e pais de alunos para terem a I05 garantia do estacionamento na porta das escolas. Colocada em discussão única, 06 ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 007/2018 foi 07 aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João 08 Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma 09 — abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou 10 em apreciação a INDICAÇÃO Nº 008/2018, de autoria do vereador Romis Antônio 111 dos Santos, solicitando providências do Prefeito, no sentido de realizar uma operação 112 tapa-buracos no asfalto da comunidade de Lagoa dos Estulanos e recuperar as estradas 113 rurais das comunidades de Barreiro, Beco do Bandeira, Cachoeira, Curtume, Lagoa dos 114 — Estulanos, Macaúbas, Morcego, Paraíso e Serra do Santinho por onde passam as vans 115 que transportam os alunos que estudam na rede de ensino de nosso município. 116 Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a 17 | Indicação nº 008/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, 118 — Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum 119 — voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o 120 — presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 009/2018, de autoria da 121 - vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes do Prefeito 122 junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza e a capina em terrenos 123 baldios no bairro Santa Cruz e em todos os bairros da cidade. Solicita ainda, a 124 instalação de três mata-burros na fazenda Fuldas. Colocada em discussão única, 125 ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 009/2018 foi 126 aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João 127 Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma 128 abstenção; e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, o presidente Jader 129 perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Com a palavra, o 130 vereador Albert lembrou a todos os vereadores que já foram aprovadas mais de cem I31 “indicações aqui nesse plenário e enviadas ao conhecimento do Prefeito, mas 132 — infelizmente, ninguém aqui recebeu sequer uma resposta de algum pedido aprovado. 133 Ressaltou que a Câmara tem sido submissa e que o Prefeito não tem demonstrado 134 — força, esperando resolver a situação financeira atual por meio de emendas de deputados 135 — estaduais ou federais. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader 136 - solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. 137 | Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis 138 Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader 139 Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes 140 — Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes, Siomar Rodrigues Ferreira | 141 e a ausência do vereador Danilo de Oliveira. E, por não haver mais nada a tratar, 6 142 presidente Jader agradeceu a presença da imprensa, do público presente e dos 143 | vereadores, e declarou a reunião encerrada às dezessete horas e quarenta e cinco 144 minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata | 145 — fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados 146 — omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a 147 forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, 148 — prova documental de pleno valor, confotme qi o artigo duzentos e vinte e cinco dj 149 150 151 152 153 154 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito. Tuas 1€ Sousá Oliveira Haroldo José de Andrade Vereador Vereador/Secretário ino Alves “João, ais Faria João Vaz de Olkveira cador/Presidente “Vercador Vereador ( Veg (e e omis Antônio dos Santos Silvânia Ribeiro Lopes Vereador/Vice-Presidente Vereadora