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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-04-26
native_id174

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ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte c seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira,
reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino,
localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado, 335,
centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme
convocação através do Ofício Circular nº 08/2018, datado do dia vinte c três do
mês de abril. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada
nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do regimento interno e
verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa
Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira,
Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira;
c as ausências dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Julio Cesar Moraes
Gontijo. A seguir, o vereador presidente Jader Quintino Alves solicitou que
todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração
do pai nosso, ofertados pela vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a
sessão foi iniciada às dezessete horas e sete minutos, com a seguinte invocatória
do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo
do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Naquele momento, o presidente
Jader registrou as presenças dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Julio
César Moraes Gontijo, no plenário Eliaquim Gomes Carolino. A seguir, o
presidente Jader informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à
apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia doze de abril de dois mil e
dezoito. Perguntou aos senhores vereadores se eles queriam que o secretário
Haroldo fizesse a leitura da referida ata. Perguntou ainda, se eles queriam que
fizesse alguma retificação na ata, mas ninguém se manifestou. Dispensada a
leitura, em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que
daquela reunião participaram. Prosseguindo, o presidente Jader agradeceu a
presença do público presente na galeria da Câmara Municipal. A seguir,
informou aos vereadores que a senhora Maria Perpétua dos Reis Andrade, a
Théia da Emater/MG, enviou um ofício à Câmara Municipal, solicitando a
utilização da tribuna livre para prestar contas das atividades da instituição no
município de Carmo do Paranaíba, para conhecimento da edilidade carmense e
para prestar contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Prosseguindo,
o presidente Jader concedeu a palavra à senhora Théia da Emater/MG, para que
cla pudesse apresentar os resultados das atividades da empresa citados
anteriormente. Com a palavra, a senhora Théia saudou o presidente Jader e os
demais vereadores pela oportunidade de estar na tribuna da Câmara para prestar
as contas anuais da Emater/MG. A seguir, ela disse que ao receber recursos
públicos a Emater/MG tem o compromisso de apresentar um relatório das
atividades realizadas no exercício de dois mil e dezessete, para os poderes
Executivo e Legislativo municipais. Ela ressaltou que os recursos financeiros
repassados à empresa são representados em percentuais da seguinte formarinta-
e três por cento por parte do Município e sessenta e sete por cento por parte do
Estado. Estiveram presentes as extensionistas Cristiane e Théia, e os
administrativos Daisy e Leninha. A Théia da Emater/MG, apresentou a missão
a visão da empresa como ferramenta de desenvolvimento rural c/
consequentemente. uma qualidade melhor de vida da sociedade mineira. Fez
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E.
Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
uma panorâmica da empresa em todo o estado, um organograma das funções
hierárquicas e atuação nos municípios. Em seguida reportou as atividades
relevantes realizadas no ano de dois mil e dezessete em Carmo do Paranaíba,
com o número de seiscentos e três agricultores atendidos, dezoito associações
rurais trabalhadas e assessoradas, onze gestões coletivas com a patrulha
mecanizada e tanques de resfriamento de leite comunitário, programa de
aquisição de alimentos para a merenda escolar (PNAE), crédito rural com
recursos aplicados e número de projetos elaborados, produção e área plantada
dos principais produtos (café, leite, milho, feijão e maracujá), programas como
Mapa café, queijo minas artesanal, agroindústria rural (processamento e
beneficiamento). Fez ressalva sobre o ICMS solidário na área da produção de
alimentos que o município recebe pelas atividades realizadas através das ações
extensionistas. Ressaltou a importância do custo/benefício viabilizados através
do trabalho da equipe da EMATER/MG e Município de Carmo do Paranaíba
com o convênio (custo) e aplicação Crédito Rural — Pronaf e outras linhas
(custeio e investimento), ICMS Solidário — Lei Robin Hood -, Programa
Nacional de Alimentação (PNAE) benefício. A senhora Théia encerrou a sua fala
agradecendo aos parceiros e, principalmente, à Câmara Municipal pelo convênio
celebrado e mantido junto ao município. Por sua vez, o senhor Presidente
agradeceu a Théia da Iimater/MG e suas colegas pela brilhante apresentação dos
resultados das atividades da instituição, no município de Carmo do Paranaíba, no
decorrer do ano de dois mil e dezessete. Disse a ela que a cartilha disponibilizada
com todos os números dos resultados apresentados ficará arquivada na secretaria
geral desta Casa Legislativa e se algum vereador desejar uma cópia poderá
requisitá-la junto ao Diretor Geral. A seguir, o presidente Jader solicitou ao
secretário Haroldo que fizesse a leitura das correspondências, caso existissem, para
conhecimento da edilidade carmense. Feito isso, o presidente Jader informou aos
vereadores e ao público presente que ia passa para a segunda parte da ordem dos
trabalhos. A seguir, solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal
dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso
segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a
presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio
Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João
Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Feito
isso, o secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, o!
presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de
Lei nº 04/2018”, de autoria do Prefeito, que “Institui no Município de Carmo do
Paranaíba a disciplina Cultura Empreendedora, Cooperativista e Financeira na
rede municipal de ensino, com foco na promoção da cidadania”, em segundo
turno, considerando que a proposição já foi apreciada e votada em primeiro 47
turno. Dispensada a leitura, em plenário, o presidente Jader solicitou ao retafor
Albert Denis Reis da Silva que fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa
e esti opinando pelo mérito da proposição, sendo acompanhado pelos membryós:
Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG-
93 Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira —
94 vereador Membro. A seguir, o presidente Jader solicitou ao relator Julio Cesar
95 Moraes Gontijo que fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado pela
96 Comissão de Assistência Social, Educação ce Saúde ao referido Projeto. Com a
97 palavra, o relator Julio fez a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito da
98 proposição, sendo acompanhado pelos membros: Siomar Rodrigues Ferreira —
99 vereadora Presidenta; e Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora Membro.
100 Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 04/2018, em
101 segunda votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores:
102 Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia
103 e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em segundo turno.
104 - Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de
tos Lei nº 04/2018 em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação,
106 Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável.
107 Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação
108 única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 04/2018 foi aprovada por
109 dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João
Ho Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e
[1 nenhuma abstenção, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader informou
112 ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 06/2018”, de autoria
113 do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por
H4 superávit no orçamento vigente, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), e dá
115 outras providências”, em segundo turno, considerando que a proposição já foi
116 apreciada e votada em primeiro turno. Dispensada a leitura, em plenário, o
117 presidente Jader solicitou ao relator Albert Denis Reis da Silva que fizesse a
118 leitura do parecer de mérito ofertado pela Comissão de Finanças, Orçamento,
119 Tributos e Organização Administrativa ao referido Projeto. Com a palavra, o
120 relator Albert fez a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito da
121 proposição, sendo acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa
122 Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. A
123 seguir, o presidente Jader solicitou ao relator Julio Cesar Moraes Gontijo que
124 fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado pela Comissão de Assistência
125 Social, Educação e Saúde ao referido Projeto. Com a palavra, o relator Julio fez
126 a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito da proposição, sendo
127 | acompanhado pelos membros: Siomar Rodrigues Ferreira — vereadora
128 Presidenta; e Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora Membro. Prosseguindo, o
129 presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 06/2018, em segunda votação,
130 sendo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
131 Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar;
132 nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em segundo turno. Prosseguindo, o
133 presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 06/2048
134 em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça
135 que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada en
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Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao
plenário que ia passar à apreciação do “Substitutivo ao Projeto de Lei nº
07/2018”, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Concede
dispensa e redução de penalidades para o pagamento dos tributos em mora do
Município de Carmo do Paranaíba, nas condições que especifica”, originário do
“Projeto de Lei nº 07/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo. Ressaltou
que caso o substitutivo fosse aprovado, em primeiro turno, o projeto original
seria arquivado. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade,
do referido substitutivo. Com a palavra, a relatora Silvânia Ribeiro Lopes fez a
leitura do parecer escrito opinando pela inconstitucionalidade da proposição,
sendo acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente;
e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Naquele momento, a
vereadora Siomar Rodrigues Ferreira pediu vistas do substitutivo, nos termos do
artigo cento e noventa e seis, do Regimento Interno. Deferido o pedido da
vereadora Siomar, a proposição foi retirada da ordem do dia. Prosseguindo, o
presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de
Lei nº 10/2018”, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, que
“Suspende a cobrança da Tarifa de Esgoto “taxa de esgoto” cobrada pela
COPASA/MG e determina a devolução da mesma, no Município de Carmo do
Paranaíba/MG”, em primeiro turno, ressaltando que já tinha encaminhado a
proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de
constitucionalidade. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader
solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em
plenário. Com a palavra, a relatora Silvânia fez a leitura do parecer escrito
opinando pela ilegalidade e inconstitucionalidade da proposição, sendo
acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; e
Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Naquele momento, a
vereadora Siomar pediu vistas do projeto, nos termos do artigo cento e noventa e
seis do Regimento Interno da Câmara Municipal, alegando que precisaria de
mais tempo para analisar a proposta do vereador Julio, antes de sua aprovação,
em plenário. Deferido o pedido pelo presidente Jader, a proposição foi retirada
da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia
passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 14/2018”, de autoria do vereador
Albert Denis Reis da Silva, que “Denomina de “MADRE MARIA DO CARMO”
a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Praça Artur Bernardes
nº 183, bairro do Rosário, e dá outras providências”, em primeiro turno,
ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, para análise de constitucionalidade. Dispensada a leitura em
plenário, o presidente Jader solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes
fizesse a leitura do parecer, em plenário. Com a palavra, a relatora Silvânia
leitura do parecer escrito opinando pela legalidade da proposição;
acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente;
Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Naquele momento,
presidente Jader informou ao plenário c ao público presente que o vercas
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Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Cesar Moraes Gontijo tinha apresentado um requerimento, datado do dia 25 de
abril de 2018, solicitando a retirada da proposição da ordem do dia. Após
informar que tinha deferido o requerimento, a senhora Sophia Rezende e
algumas pessoas presentes na galeria da Câmara se manifestaram contra esse
pedido e proferiram muitas palavras contra o vereador Julio Cesar Moraes
Gontijo sem a utilização de microfone e, portanto, não ficaram claras na
gravação fonográfica. Por sua vez, o presidente Jader pediu respeito e calma,
naquele momento, informando a todos os presentes que cle era obrigado a
cumprir ao que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal. Depois de
muitas críticas quanto a atitude do vereador Júlio César, e discussões por parte
das pessoas que estavam no plenário, a proposição foi retirada da ordem do dia,
atendendo ao requerimento do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo que, naquele
momento, informou ao presidente Jader, aos vereadores e ao público presente
que tanto cle quanto o colega Getulio tinham que se retirar do plenário, para
dirigirem-se até a cidade de São Gotardo onde estão cursando direito e tinha
prova programada para aquele dia. Diante da informação, houve mais uma
enxurrada de palavras contra o vereador Julio e também contra o vereador
Getulio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a
INDICAÇÃO Nº 018/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira,
solicitando providências do Prefeito, para que o município de Carmo do
Paranaíba juntamente com o município de Rio Paranaíba possa reparar a ponte
do córrego curtume, localizada na fazenda Sobrado, na divisa dos dois
municípios. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em
votação única, a Indicação nº 018/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis
dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia
e Siomar; nenhum voto contrário; ce nenhuma abstenção; com as ausências dos
vereadores Getulio e Julio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em
apreciação a INDICAÇÃO Nº 020/2018, de autoria da vereadora Silvânia
Ribeiro Lopes, solicitando providências do Prefeito, no sentido de que seja
efetuado o pagamento dos vencimentos dos profissionais da área de radiologia,
conforme previsão expressa na lei nº 7.394 de 1985. Colocada em discussão
única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº
020/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
contrário; e nenhuma abstenção, com as ausências dos vereadores Getulio e
Julio. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que a
INDICAÇÃO Nº 019/2018, de autoria do vereador Getulio Henrique Sousa
Oliveira foi retirada da ordem do dia, atendendo ao pedido do autor.
Prosseguindo, o presidente Jader perguntou se algum vereador gostaria de fazer
o uso da palavra. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário
Haroldo que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsegiiente. Feito isso e
havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário
Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada
nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da,
Silva, Danilo de Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, Joã
Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia
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Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e as ausências dos vereadores
Getulio Henrique Sousa Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo. E, por não haver
mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença dos vereadores e do
público presente na galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada às dezoito
horas e quarenta e quatro minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de
Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão.
Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão
registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na
secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de
pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil
brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou
geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos
quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil
novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e
seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.
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Getúlio Henrique S. Oliveira
reador Vereador
Vereador
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VA AITIIUIA
Hafoldó de Andrade
Vereador/Secretário
João VR la
Vereador
Silvânia e O Lopes
Vereadora
Romis Antônio dos Santos
Vereador/Vice-Presidente
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ELES

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