| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-04-26 |
| native_id | 174 |
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SIS rw ER EERERUOOUO LULU LUNDNÃINOÃDOLÃNSLÃNODNÃDODNO AAA ELIAS OTAN EUONADONDOIALEUNASO CINE S O 46 Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte c seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do Ofício Circular nº 08/2018, datado do dia vinte c três do mês de abril. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do regimento interno e verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; c as ausências dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Julio Cesar Moraes Gontijo. A seguir, o vereador presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, ofertados pela vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e sete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Naquele momento, o presidente Jader registrou as presenças dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Julio César Moraes Gontijo, no plenário Eliaquim Gomes Carolino. A seguir, o presidente Jader informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia doze de abril de dois mil e dezoito. Perguntou aos senhores vereadores se eles queriam que o secretário Haroldo fizesse a leitura da referida ata. Perguntou ainda, se eles queriam que fizesse alguma retificação na ata, mas ninguém se manifestou. Dispensada a leitura, em plenário, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Prosseguindo, o presidente Jader agradeceu a presença do público presente na galeria da Câmara Municipal. A seguir, informou aos vereadores que a senhora Maria Perpétua dos Reis Andrade, a Théia da Emater/MG, enviou um ofício à Câmara Municipal, solicitando a utilização da tribuna livre para prestar contas das atividades da instituição no município de Carmo do Paranaíba, para conhecimento da edilidade carmense e para prestar contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Prosseguindo, o presidente Jader concedeu a palavra à senhora Théia da Emater/MG, para que cla pudesse apresentar os resultados das atividades da empresa citados anteriormente. Com a palavra, a senhora Théia saudou o presidente Jader e os demais vereadores pela oportunidade de estar na tribuna da Câmara para prestar as contas anuais da Emater/MG. A seguir, ela disse que ao receber recursos públicos a Emater/MG tem o compromisso de apresentar um relatório das atividades realizadas no exercício de dois mil e dezessete, para os poderes Executivo e Legislativo municipais. Ela ressaltou que os recursos financeiros repassados à empresa são representados em percentuais da seguinte formarinta- e três por cento por parte do Município e sessenta e sete por cento por parte do Estado. Estiveram presentes as extensionistas Cristiane e Théia, e os administrativos Daisy e Leninha. A Théia da Emater/MG, apresentou a missão a visão da empresa como ferramenta de desenvolvimento rural c/ consequentemente. uma qualidade melhor de vida da sociedade mineira. Fez 47 48 49 50 51 52, 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 7 Ea 74 5 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 E. Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG uma panorâmica da empresa em todo o estado, um organograma das funções hierárquicas e atuação nos municípios. Em seguida reportou as atividades relevantes realizadas no ano de dois mil e dezessete em Carmo do Paranaíba, com o número de seiscentos e três agricultores atendidos, dezoito associações rurais trabalhadas e assessoradas, onze gestões coletivas com a patrulha mecanizada e tanques de resfriamento de leite comunitário, programa de aquisição de alimentos para a merenda escolar (PNAE), crédito rural com recursos aplicados e número de projetos elaborados, produção e área plantada dos principais produtos (café, leite, milho, feijão e maracujá), programas como Mapa café, queijo minas artesanal, agroindústria rural (processamento e beneficiamento). Fez ressalva sobre o ICMS solidário na área da produção de alimentos que o município recebe pelas atividades realizadas através das ações extensionistas. Ressaltou a importância do custo/benefício viabilizados através do trabalho da equipe da EMATER/MG e Município de Carmo do Paranaíba com o convênio (custo) e aplicação Crédito Rural — Pronaf e outras linhas (custeio e investimento), ICMS Solidário — Lei Robin Hood -, Programa Nacional de Alimentação (PNAE) benefício. A senhora Théia encerrou a sua fala agradecendo aos parceiros e, principalmente, à Câmara Municipal pelo convênio celebrado e mantido junto ao município. Por sua vez, o senhor Presidente agradeceu a Théia da Iimater/MG e suas colegas pela brilhante apresentação dos resultados das atividades da instituição, no município de Carmo do Paranaíba, no decorrer do ano de dois mil e dezessete. Disse a ela que a cartilha disponibilizada com todos os números dos resultados apresentados ficará arquivada na secretaria geral desta Casa Legislativa e se algum vereador desejar uma cópia poderá requisitá-la junto ao Diretor Geral. A seguir, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura das correspondências, caso existissem, para conhecimento da edilidade carmense. Feito isso, o presidente Jader informou aos vereadores e ao público presente que ia passa para a segunda parte da ordem dos trabalhos. A seguir, solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Feito isso, o secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, o! presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 04/2018”, de autoria do Prefeito, que “Institui no Município de Carmo do Paranaíba a disciplina Cultura Empreendedora, Cooperativista e Financeira na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cidadania”, em segundo turno, considerando que a proposição já foi apreciada e votada em primeiro 47 turno. Dispensada a leitura, em plenário, o presidente Jader solicitou ao retafor Albert Denis Reis da Silva que fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e esti opinando pelo mérito da proposição, sendo acompanhado pelos membryós: Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG- 93 Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira — 94 vereador Membro. A seguir, o presidente Jader solicitou ao relator Julio Cesar 95 Moraes Gontijo que fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado pela 96 Comissão de Assistência Social, Educação ce Saúde ao referido Projeto. Com a 97 palavra, o relator Julio fez a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito da 98 proposição, sendo acompanhado pelos membros: Siomar Rodrigues Ferreira — 99 vereadora Presidenta; e Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora Membro. 100 Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 04/2018, em 101 segunda votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: 102 Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia 103 e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em segundo turno. 104 - Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de tos Lei nº 04/2018 em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, 106 Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. 107 Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação 108 única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 04/2018 foi aprovada por 109 dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Ho Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e [1 nenhuma abstenção, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader informou 112 ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 06/2018”, de autoria 113 do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por H4 superávit no orçamento vigente, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), e dá 115 outras providências”, em segundo turno, considerando que a proposição já foi 116 apreciada e votada em primeiro turno. Dispensada a leitura, em plenário, o 117 presidente Jader solicitou ao relator Albert Denis Reis da Silva que fizesse a 118 leitura do parecer de mérito ofertado pela Comissão de Finanças, Orçamento, 119 Tributos e Organização Administrativa ao referido Projeto. Com a palavra, o 120 relator Albert fez a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito da 121 proposição, sendo acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa 122 Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. A 123 seguir, o presidente Jader solicitou ao relator Julio Cesar Moraes Gontijo que 124 fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado pela Comissão de Assistência 125 Social, Educação e Saúde ao referido Projeto. Com a palavra, o relator Julio fez 126 a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito da proposição, sendo 127 | acompanhado pelos membros: Siomar Rodrigues Ferreira — vereadora 128 Presidenta; e Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora Membro. Prosseguindo, o 129 presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 06/2018, em segunda votação, 130 sendo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, 131 Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; 132 nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em segundo turno. Prosseguindo, o 133 presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 06/2048 134 em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça 135 que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada en SRERRRREREO SI AU EwnN—SO Es js ja tw E —” So 152 53 54 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 73 74 175 176 177 78 79 180 181 182 83 84 e ts L Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Substitutivo ao Projeto de Lei nº 07/2018”, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento dos tributos em mora do Município de Carmo do Paranaíba, nas condições que especifica”, originário do “Projeto de Lei nº 07/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo. Ressaltou que caso o substitutivo fosse aprovado, em primeiro turno, o projeto original seria arquivado. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade, do referido substitutivo. Com a palavra, a relatora Silvânia Ribeiro Lopes fez a leitura do parecer escrito opinando pela inconstitucionalidade da proposição, sendo acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Naquele momento, a vereadora Siomar Rodrigues Ferreira pediu vistas do substitutivo, nos termos do artigo cento e noventa e seis, do Regimento Interno. Deferido o pedido da vereadora Siomar, a proposição foi retirada da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 10/2018”, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, que “Suspende a cobrança da Tarifa de Esgoto “taxa de esgoto” cobrada pela COPASA/MG e determina a devolução da mesma, no Município de Carmo do Paranaíba/MG”, em primeiro turno, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de constitucionalidade. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em plenário. Com a palavra, a relatora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela ilegalidade e inconstitucionalidade da proposição, sendo acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Naquele momento, a vereadora Siomar pediu vistas do projeto, nos termos do artigo cento e noventa e seis do Regimento Interno da Câmara Municipal, alegando que precisaria de mais tempo para analisar a proposta do vereador Julio, antes de sua aprovação, em plenário. Deferido o pedido pelo presidente Jader, a proposição foi retirada da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 14/2018”, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Denomina de “MADRE MARIA DO CARMO” a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Praça Artur Bernardes nº 183, bairro do Rosário, e dá outras providências”, em primeiro turno, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de constitucionalidade. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes fizesse a leitura do parecer, em plenário. Com a palavra, a relatora Silvânia leitura do parecer escrito opinando pela legalidade da proposição; acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Naquele momento, presidente Jader informou ao plenário c ao público presente que o vercas 185 186 87 88 189 190 91 5) 193 194 195 96 97 198 199 200 201 202 203 204 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Cesar Moraes Gontijo tinha apresentado um requerimento, datado do dia 25 de abril de 2018, solicitando a retirada da proposição da ordem do dia. Após informar que tinha deferido o requerimento, a senhora Sophia Rezende e algumas pessoas presentes na galeria da Câmara se manifestaram contra esse pedido e proferiram muitas palavras contra o vereador Julio Cesar Moraes Gontijo sem a utilização de microfone e, portanto, não ficaram claras na gravação fonográfica. Por sua vez, o presidente Jader pediu respeito e calma, naquele momento, informando a todos os presentes que cle era obrigado a cumprir ao que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal. Depois de muitas críticas quanto a atitude do vereador Júlio César, e discussões por parte das pessoas que estavam no plenário, a proposição foi retirada da ordem do dia, atendendo ao requerimento do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo que, naquele momento, informou ao presidente Jader, aos vereadores e ao público presente que tanto cle quanto o colega Getulio tinham que se retirar do plenário, para dirigirem-se até a cidade de São Gotardo onde estão cursando direito e tinha prova programada para aquele dia. Diante da informação, houve mais uma enxurrada de palavras contra o vereador Julio e também contra o vereador Getulio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 018/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, solicitando providências do Prefeito, para que o município de Carmo do Paranaíba juntamente com o município de Rio Paranaíba possa reparar a ponte do córrego curtume, localizada na fazenda Sobrado, na divisa dos dois municípios. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 018/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; ce nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Getulio e Julio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 020/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, solicitando providências do Prefeito, no sentido de que seja efetuado o pagamento dos vencimentos dos profissionais da área de radiologia, conforme previsão expressa na lei nº 7.394 de 1985. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 020/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; e nenhuma abstenção, com as ausências dos vereadores Getulio e Julio. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que a INDICAÇÃO Nº 019/2018, de autoria do vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira foi retirada da ordem do dia, atendendo ao pedido do autor. Prosseguindo, o presidente Jader perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsegiiente. Feito isso e havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da, Silva, Danilo de Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, Joã Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia = E aaa — 231 232, 235 234 235 236 237 238 239 240 242 243 244 245 246 Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de abril de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e as ausências dos vereadores Getulio Henrique Sousa Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito. sin Getúlio Henrique S. Oliveira reador Vereador Vereador Lay , VA AITIIUIA Hafoldó de Andrade Vereador/Secretário João VR la Vereador Silvânia e O Lopes Vereadora Romis Antônio dos Santos Vereador/Vice-Presidente 2 “O ELES