| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2018-05-22 |
| native_id | 177 |
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RERSRRRLULUOLOULLOLUOLLNDNNDNDNODDNDNIDOAA mm JNUEUVLN-—SDO NOTA UEULN-— DONOS EULNASDS DOI UBRULUúNAHOLOJJGSU RUN Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de maio de 2018. Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, terça-feira, reuniu- se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão extraordinária, conforme convocação através do Ofício Circular nº 11, de 18 de maio de 2018. Antes de iniciar a reunião, o presidente Jader Quintino Alves saudou os vereadores e o público presente na galeria da Câmara Municipal para acompanhar e participar das discussões e votações das proposições incluídas na ordem do dia desta sessão. A seguir, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo José de Andrade que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do Regimento Interno. Por sua vez, o secretário Haroldo fez a chamada nominal e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes; e a ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou que todos ficassem de pé, para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Silvânia. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e dez, minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Jader colocou em apreciação a ata da reunião ordinária, ocorrida no dia dez de maio de dois mil e dezoito. Dispensada a leitura, em plenário, e não havendo retificações a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, a vereadora Silvânia pediu a palavra e disse que a vereadora Siomar solicitou a ela que justificasse a sua ausência, devido à cirurgia que o filho Lucas fez no final da semana passada e necessita de atenção vinte e quatro horas por dia. Na sequência, não havendo oradores inscritos para o uso da tribuna, o secretário Haroldo lembrou à edilidade carmense que a mesa diretora enviou cópia do Ofício nº 160/2018/GAB/MCP, datado do dia 16 de maio de 2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que encaminhou quatro projetos de leis a esta Casa Legislativa e solicitou a realização desta sessão extraordinária, nos termos do inciso segundo, do artigo cento e treze, do Regimento Interno da Câmara Municipal. O secretário Haroldo informou ainda, que a mesa diretora enviou cópia do convite recebido da “Confederação Nacional dos Municípios” que esta convidando todos os vereadores para participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se em Brasília entre os dias 21 e 24 de maio de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getúlio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes; e a ausência justificada da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, o presiiienito Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 19/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba — CCSPCP, e dá outras providências”, em primeiro turno de votação. Dispensada a leitura em plenário, o pés Jader solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e f a Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de maio de 2018. Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. 50 Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. A seguir, o presidente 51 Jader solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em 52 plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a vereadora 53 Silvânia pediu vistas do projeto, nos termos do artigo cento e noventa e seis, do 54 Regimento Interno da Câmara, alegando que a Comissão de Legislação, Justiça e 55 Redação ainda não tinha elaborado o parecer de legalidade da proposição. Com o 56 — deferimento do pedido, o Projeto de Lei nº 19/2018 foi retirado da ordem do dia desta 57 sessão extraordinária. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia 58 — passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 20/2018”, de autoria do chefe do Poder 59 Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit no 60 — orçamento vigente, no valor de R$104.325,26 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e 61 cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências”, em primeiro turno de 62 votação. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à Comissão de 63 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. A 64 — seguir, solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em 65 — plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a relatora Silvânia 66 fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade do projeto, sendo 67 acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira, vereador Presidente; e Getulio 68 Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente Jader colocou 69 o Projeto de Lei nº 20/2018, em primeira discussão. Com a palavra, o vereador Julio 70 | disse que o valor original do convênio, na verdade, é de cem mil reais e que esse 71 recurso foi conseguido no final do ano de dois mil e dezesseis, por meio de emenda 72 parlamentar do Deputado Estadual Sávio Souza Cruz. Disse ainda, que devido às 73 | correções ocorridas ao longo do tempo, o valor atual do convênio é de cento e quatro 74 mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos e que ele destinava-se, 75 — originalmente, para a aquisição de uma van para atender à demanda da Academia de 76 Karatê Dojo José Geraldo. Ressaltou que essa proposição tem de ser aprovada, em 77 | regime de urgência, sabendo-se que o convênio espirará no próximo dia vinte e quatro 78 de junho de dois mil e dezoito. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 79 20/2018 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, 80 Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto 81 contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em primeiro turno. 82 Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 20/2018, em apreciação, 83 no segundo turno de votação. A seguir, solicitou ao vereador Albert Denis Reis da 84 Silva — relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização 85 Administrativa -, e ao vereador Julio Cesar Moraes Gontijo — relator da Comissão de 86 Assistência Social, Educação e Saúde que fizessem as leituras dos pareceres de méritos, 87 em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, o relator Albert 88 feza leitura do parecer de mérito da proposição, ofertado pela Comissão de Finanças, 89 sendo acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador 90 Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. Na sequência, o relator Julio fez a 91 leitura do parecer de mérito da proposição, ofertado pela Comissão de Assistência 92 Social, sendo acompanhado pelos membros: Albert Denis Reis da Silva — vereador 93 (suplente) Presidente; e Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora Membro. Colocado em 94 segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o Projeto 95 de Lei nº 20/2018 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, 96 Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto 97 contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em segundo turno. 98 Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei E, , & p/ 99 00 101 102 03 04 105 106 07 08 109 lo 2) 128 124 2; 26 127 128 129 30 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de maio de 2018. Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. 20/2018, em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 20/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 21/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento vigente, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências”, em primeiro turno de votação. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à Comissão de Legislação, Justiça ce Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. A seguir, o presidente Jader solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a relatora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade do projeto, sendo acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira, vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 21/2018, em primeira discussão, mas ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 21/2018 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em primeiro turno. Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 21/2018, em apreciação, no segundo turno de votação. A seguir, solicitou ao vereador Albert Denis Reis da Silva — relator das comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que fizesse a leitura dos pareceres de méritos, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, o relator Albert fez a leitura do parecer de mérito, ofertado pela Comissão de Finanças, sendo acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. Na sequência, o relator Albert fez a leitura do parecer de mérito, ofertado pela Comissão de Obras, sendo acompanhado pelos membros: Julio Cesar Moraes Gontijo — vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 21/2018 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em segundo turno. Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 21/2018, em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 21/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 22/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento vigente, no valor de R$281.687,13 (duzentos e TEST e um did seiscentos e oitenta e sete reais e treze centavos), e dá outras 48 149 50 51 52 153 154 55 56 57 158 159 160 61 162 163 164 65 66 67 168 169 170 n1 rp) 173 174 175 176 177 178 149 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de maio de 2018. Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. providências”, em primeiro turno de votação. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. A seguir, o presidente Jader solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a relatora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade do projeto, sendo acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira, vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 22/2018, em primeira discussão, mas ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 22/2018 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em primeiro turno. Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 22/2018, em apreciação, no segundo turno de votação. A seguir, solicitou ao vereador Albert Denis Reis da Silva — relator das comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que fizesse a leitura dos pareceres de méritos, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, o relator Albert fez a leitura do parecer de mérito, ofertado pela Comissão de Finanças, sendo acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. Na sequência, o relator Albert fez a leitura do parecer de mérito, ofertado pela Comissão de Obras, sendo acompanhado pelos membros: Julio Cesar Moraes Gontijo — vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Colocado em segunda discussão, o vereador Albert solicitou ao Secretário Haroldo que constasse na ata desta sessão extraordinária, as observações constantes dos relatórios ofertados pelas comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária, das quais ele é relator, requerendo a atenção do chefe do Poder Executivo e da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, no sentido de que as CEMEIS sejam tratadas como CEMEIS e não como antigas CRECHES, como foram tratadas na justificativa apensada ao projeto de lei. Ressaltou ainda que creches eram programas voltados a assistência social e as CEMEIS são voltadas também a educação, assim aquelas crianças que estudam nas CEMEIS necessitam de uma atenção especial, voltadas a iniciação escolar. Naquele momento, o presidente Jader registrou as presenças do Ex-prefeito João Braz de Queiroz, do Ex-Deputado Elmiro Nascimento e do senhor Tadeu que os acompanhavam, dizendo a eles que ficassem à vontade. A seguir, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 22/2018, em segundo votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em segundo turno. Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 22/2018, em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a redação final originária do Projeto de Lei nº 22/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência da vereadora Siomar, em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsequente. Feito isso e não E a N 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de maio de 2018. Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes; e a ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença de todos e declarou a reunião encerrada às dezessete horas e quarenta e oito minutos. O vereador secretário, Haroldo José de Andrade determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e dezoito. Danilo de Oliveira Vereador Vereador é 1, di ud cão J o Alves ó/By dérária Vereador/Secretário Cador/Presidente João LM am Vereador Silvânia ee ee Vereadora omis Antônio dos Santos Vereador/Vice-presidente A —s,