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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2018-07-26
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Documents (1)

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de julho de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba/MG
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira,
reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino,
localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado, 335,
centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão extraordinária,
conforme convocação por meio do Ofício Circular nº 16/2018, datado do dia
vinte e três do mês de julho. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade
fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso
primeiro, do Regimento Interno da Câmara Municipal e verificou a presença dos
vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino
Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo,
Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira;
e a ausência do vereador Albert Denis Reis da Silva. Prosseguindo, o vereador
presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem
a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, ofertados pela
vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete
horas e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto
os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que, a
partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária,
ocorrida no dia doze de julho de dois mil e dezoito. A seguir, perguntou aos
vereadores se eles queriam que o secretário Haroldo fizesse a leitura da ata,
supracitada. Perguntou ainda, se eles queriam que fizessem retificações na ata,
mas ninguém se manifestou. Dispensada a leitura e sem retificações, a ata foi
aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram.
Prosseguido, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a
leitura das correspondências para conhecimento da edilidade carmense. Feito isso e
não havendo inscritos para o uso da tribuna, o presidente Jader informou aos
vereadores e ao público presente que ia passar à primeira parte da ordem do dia e
solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores.
conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a
chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Getulio Henrique
Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de
Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos
Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e as ausências dos
vereadores Albert Denis Reis da Silva e Danilo de Oliveira. A seguir, o
secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente
Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº
29/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Retifica os Anexos
constantes da Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 que "dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021", e dá outras
providências”, no segundo turno de votação, ressaltando que a Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa já tinha ofertado
parecer de mérito da referida proposição. A seguir, solicitou ao vereador Getulio
Henrique Sousa Oliveira que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para
conhecimento dos demais vereadores, haja vista, que o relator Albert Denis Reis
a
Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de julho de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
vereador Getulio fez a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito e
aprovação da proposição, assinado pelos membros: Getulio Henrique Sousa
Oliveira — vereador Presidente; Albert Denis Reis da Silva — vereador Relator; e
Danilo de Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente Jader
colocou o Projeto de Lei nº 29/2018, em segunda discussão, mas ninguém se
manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 29/2018 foi aprovado por
nove votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista,
João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, em segundo turno, com a ausência do vereador Albert. Prosseguindo,
o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº
29/2018 em apreciação. A seguir solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a
redação final originária do Projeto de Lei nº 29/2018 foi aprovada por nove votos
favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz,
Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção,
em turno único, com a ausência do vereador Albert. A seguir, o presidente Jader
informou ao plenário que ia enviar a proposição à sanção do chefe do Poder
Executivo. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à
apreciação do “Projeto de Lei nº 30/2018”, de autoria do chefe do Poder
Executivo, que “Retifica os Anexos constantes da Lei Orçamentária Anual nº
2.462, de 06 de dezembro de 2017 que "estima a receita e fixa a despesa para o
Município de Carmo do Paranaíba- MG para o exercício financeiro de 2018", e
dá outras providências”, no segundo turno de votação, ressaltando que a
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa já
tinha ofertado parecer de mérito da referida proposição. A seguir, solicitou ao
vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira que fizesse a leitura do parecer, em
plenário, para conhecimento dos demais vereadores, haja vista, que relator
Albert Denis Reis da Silva não estava presente, em plenário, naquele momento.
Com a palavra, o vereador Getulio fez a leitura do parecer escrito opinando pelo
mérito e aprovação da proposição, assinado pelos membros: Getulio Henrique
Sousa Oliveira — vereador Presidente; Albert Denis Reis da Silva — vereador
Relator; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente
Jader colocou o Projeto de Lei nº 30/2018, em segunda discussão, mas ninguém
se manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 30/2018 foi aprovado
por nove votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, João
Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, em segundo turno, com a ausência do vereador Albert.
Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de
Lei nº 30/2018 em apreciação. A seguir solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a
redação final originária do Projeto de Lei nº 30/2018 foi aprovada por nove votos
favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz,
Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção,
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de julho de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
informou ao plenário que ia enviar a proposição à sanção do chefe do Poder
Executivo. Naquele momento, o presidente Jader registrou a presença, em
plenário, do vereador Albert Denis Reis da Silva. A seguir, informou ao plenário
que ia passar à apreciação do “Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2018”, de
autoria da Mesa Diretora, que “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara
Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício
financeiro de 2019”, no segundo turno de votação, ressaltando que a Comissão
de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa já tinha
ofertado parecer de mérito da referida proposição. A seguir, solicitou ao relator
Albert Denis Reis da Silva que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para
conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, o relator Albert fez a
leitura do parecer escrito opinando pelo mérito e aprovação da proposição, sendo
acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador
Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente
Jader colocou o Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2018, em segunda
discussão, mas ninguém se manifestou. Colocado em votação, o Projeto de
Resolução Legislativa nº 02/2018 foi aprovado por dez votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio,
Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em
segundo turno. Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final
originária do Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2018 em apreciação. A
seguir solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse
parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única,
ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária di
Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2018 foi aprovada por dez votos
favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João
Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, em turno único. A seguir, o presidente Jader informou ao plenário que
ia enviar a proposição à promulgação da Mesa Diretora. Prosseguindo, o
presidente Jader perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra.
Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse o
anúncio da pauta da reunião subsegiente. Feito isso e não havendo mais
nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que
fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final,
verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de
Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader
Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes
Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues
Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a
presença dos vereadores e do senhor Flávio Fernando Furtado (Dede) presente
na galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada às dezessete horas e trinta e
seis minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que
esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou
fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação
fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara
unicipal constituindo-se, também, prova se mental de pler or, conforme
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de julho de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer
cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre
acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa
e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá
outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e seis dias do mês de julho
do ano de dois mil e dezoito.
Haroldo José de Andrade
Vereador/Secretário
João Em
Vereador
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Vereadora Vereadora
de

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