| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-08-30 |
| native_id | 185 |
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SIA RUIN PE EETUOUO CO OUUUOlLlLUNINÃIINOÃDOÃNÃINVÃINÃNÃIDNDÃAO Aa a a a A LIN+—DNDCO NAU BEULULÃN+— OND OO TIA EUINH OO oe O Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de agosto de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação por meio do Ofício Circular nº 19/2018, datado do dia vinte e sete do mês de agosto. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o vereador presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, ofertados pela vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Passando à primeira parte da ordem do dia, o presidente Jader informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia dezesseis de agosto de dois mil e dezoito. A seguir, perguntou aos vereadores se eles queriam que o secretário Haroldo fizesse a leitura da ata, supracitada. Perguntou ainda, se eles queriam que fizessem retificações na ata, mas ninguém se manifestou. Dispensada a leitura e sem retificações, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Prosseguido, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura das correspondências para conhecimento da edilidade carmense. Com a palavra, o secretário Haroldo fez a leitura das seguintes correspondências: Ofício nº 040/[PSEM/2018, datado do dia 13 de agosto de 2018, referente aos balancetes do mês de julho/2018, para conhecimento e fiscalização dos vereadores, os legítimos representantes do povo carmense; Ofício nº 0713/2018/GIGOV/UB, datado do dia 18 de julho de 2018, referente ao contrato de repasse no valor de R$270.476,10 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), celebrado entre o Município de Carmo do Paranaíba e a Caixa Econômica Federal, para a cobertura e reforma de quadra poliesportiva do Curumim, que se comprometeu com o valor de R$3.100,00 (três mil e cem reais), a título de contrapartida. Prosseguindo, o presidente Jader informou aos vereadores e ao público presente que ia passar para a segunda parte da ordem do dia e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, Jo o Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de agosto de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, o secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente Jader consultou o plenário se poderia passar à apreciação da pauta apresentada. Com a concordância dos senhores vereadores, o presidente colocou o “Projeto de Lei nº 31/2018”, de sua autoria, que “institui a meia-entrada para os servidores públicos do município de Carmo do Paranaíba nas sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais e esportivos”, em apreciação no primeiro turno de votação. Antes da leitura do parecer de ilegalidade ofertado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o presidente Jader disse que ia retirar o projeto da ordem do dia, ressaltando que ia estudá-lo melhor antes da apreciação, em plenário. Prosseguindo, o presidente Jader informou aos senhores vereadores que a Câmara Municipal tinha recebido o “Projeto de Lei nº 35/2018”, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.494, de 17 de agosto de 2018 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências” e que ia passar à apreciação da proposição, em primeiro e segundo turnos, haja vista, que a proposta visava incluir a fonte de receita não inclusa no Projeto de Lei nº 34/2018, recém aprovado nesta Casa Legislativa. Com a concordância do plenário, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura da ementa da proposição. Feito isso, o presidente Jader informou aos senhores vereadores que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação já tinha ofertado parecer de legalidade da referida proposição. A seguir, solicitou à relatora Silvânia Ribeiro Lopes que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a vereadora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade e aprovação da proposição, sendo acompanhada pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 35/2018, em primeira discussão, mas ninguém se manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 35/2018 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhuma voto contra e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Danilo, em primeiro turno. A seguir, o presidente Jader solicitou ao relator Albert Denis Reis da Silva que fizesse a leitura do parecer de mérito ofertado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, o relator Albert fez a leitura do parecer escrito opinando pelo mérito e aprovação do Projeto de Lei nº 35/2018, sendo acompanhado pelos membros: Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Presidente; e Danilo de Oliveira — vereador Membro. Prosseguindo, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 35/2018, em segunda discussão, mas ninguém se manifestou. Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de agosto de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 35/2018 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em segundo turno. Prosseguindo, o presidente Jader colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 35/2018, em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de Lei nº 35/2018 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único. A seguir, o presidente Jader informou ao plenário que a proposição seria enviada à sanção do chefe do Poder Executivo. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 037/2018, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de perfurar e instalar um novo "poço artesiano na comunidade de Bravinhos", para atender aos diversos pedidos de moradores daquela localidade que estão enfrentando a escassez de água, tanto para o consumo humano quanto para o desenvolvimento do agronegócio - uma atividade essencial na vida das pessoas e da própria comunidade. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 037/2018 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 038/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, indicando ao Prefeito que seja doado dois terrenos, sendo o primeiro entre os bairros Jardim Esperança e Santa Cruz para a construção de Catedral da Assembleia de Deus, e o segundo no Bairro Santa Cruz que será destinado à construção de casa de repouso para os idosos da referida catedral. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 038/2018 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 039/2018, de autoria do vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de instalar um poste de luz na Rua Professora Marta de Matos, localizada no Bairro Jardim Esperança, na altura do nº 1.290, nesta cidade. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 039/2018 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de agosto de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 040/2018, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando ao Prefeito que seja inscrito o "Nome das Ruas de Carmo do Paranaíba e do Distrito de Quintinos" nos postes de luz da Cemig, localizados nas esquinas das vias públicas para facilitar a localização de endereços tanto de moradores quanto de motoristas, motociclistas, transeuntes, Correios, Cemig, Copasa e empresas que fazem a entrega de mercadorias no município. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 040/2018 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 041/2018, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de instalar postes de luz na via pública que sai do cruzamento da Av. Zico da Usina sentido comunidades de Paraíso, Cachoeira e Lagoa dos Estulanos, numa extensão aproximada de 500 (quinhentos) metros - vide fotos anexadas. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 042/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, solicitando providências do Prefeito, para conscientizar a população e prestadores de serviços que fazem fretes, para não jogar lixo nas vias públicas e outros imóveis diversos de nosso município. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 042/2018 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único. Prosseguindo, o presidente Jader perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra, mas ninguém se manifestou. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsequente. Feito isso e não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada às dezessete horas e vinte e oito minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata 7 = >/RA + TA A 170 171 172 173 174 175 176 LPF 178 179 Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de agosto de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito. ucmes Haróldo José de Andrade Vereador/Secretário A Tá x a João Vai de Qliveira Vereador Silvânia pu Lopes Vereadora Romis Antônio dos Santos Vereador/Vice-Presidente