| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2018-09-13 |
| native_id | 186 |
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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 20/2018, datado do dia dez do mês de setembro. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência do vereador Albert Denis Reis da Silva. Prosseguindo, o vereador presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, ofertados pela vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e quatorze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Jader agradeceu a presença dos vereadores, do público presente e dos senhores José Wilson Ribeiro e Marcos Rabelo, respectivamente, diretor e engenheiro da “Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda”, que foram convidados pelo Poder Legislativo para estarem aqui no plenário da Câmara no último dia trinta de agosto, por meio do Ofício nº 224/2018/CM, datado do dia 20 de agosto de 2018, para esclarecer tanto para os vereadores quanto para os moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino, o porquê da não realização das obras de saneamento e asfaltamento dentro do prazo legal de que trata o contrato firmado com o município, mas infelizmente naquela data não foi possível o comparecimento. O presidente Jader agradeceu a presença da imprensa de Carmo do Paranaíba, representada pelo senhor Fábio Amaral (Rádio Planeta), Cassimiro e Nilson (Liberal FM) presentes na galeria da Câmara. Agradeceu ainda, a presença do senhor Lineu Braz Cardoso — Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos -, do senhor Venâncio Luiz de Deus — Procurador do Município, e demais secretários presentes na galeria da Câmara. Passando à primeira parte da ordem do dia, o presidente Jader informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia trinta de agosto de dois mil e dezoito. A seguir, perguntou aos vereadores se eles queriam que o secretário Haroldo fizesse a leitura da ata, supracitada. Perguntou ainda, se eles queriam que fizessem retificações na ata, mas ninguém se manifestou. Dispensada a leitura e sem retificações, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Prosseguindo, o presidente Jader convidou o senhor osé Wilson Ribeiro e o senhor Marcos Rabelo, diretor é /engenheiro da Paesan, para 44 45 46 47 48 49 50 51 s2 53 s4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 2 73 74 75 76 7] 78 79 80 81 82 83 84 85 Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG adentrar no plenário Bliaquim Gomes Carolino para que fossem questionados pelos vereadores e moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino que estão insatisfeitos com a situação das vias públicas, desde o mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito. Passada a palavra para os moradores das vias públicas, uma senhora não identificada disse para o diretor José Wilson que os moradores da Rua Francisco de Paula estão muito insatisfeitos com a situação da via que está sem asfalto há mais de seis meses e tudo que eles colocam lá para adentrar e sair de suas casas vão embora com as enxurradas que descem pela rua. Disse ainda, que antes da colocação de asfalto, primeiro a empresa tem que tirar as águas de chuvas que descem em forma de rio e levam tudo que os moradores colocam nos meios-fios para adentrar e sair com os seus veículos. Em resposta, o diretor José Wilson explicou para a senhora é demais pessoas presentes no plenário que o problema das enxurradas que descem pela Rua Francisco de Paula, citada como exemplo, vai ser resolvido por grelhões colocados na parte de cima da via pública que vão receber as águas de chuvas e canalizá-las até a Lagoa do Parque da Banheira, para a alegria de todos os moradores. Por sua vez, a senhora não identificada perguntou para o diretor José Wilson quando esse serviço vai ser realizado. Em resposta, o diretor José Wilson disse que esse serviço vai ser finalizado até o mês de outubro de dois mil e dezoito. Naquele momento, o presidente Jader pediu a palavra e questionou o fato da empresa ter ganhado a licitação, ter assinado contrato com o município e até o momento a obra não ficou pronta. Ao responder aos questionamentos do presidente Jader, o diretor José Wilson explicou que a empresa deparou-se com uma defasagem de preços verificada na planilha elaborada pelo Ex-Secretário Municipal de Obras da atual gestão, em especial, quanto ao preço dos grelhões que ficou abaixo dos preços de mercado, ressaltando que esses preços deverão ser atualizados mediante aditivo contratual. A partir daquele momento, tanto a vereadora Silvânia Ribeiro Lopes quanto os vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo, Danilo de Oliveira e João Batista de Faria justificaram a ida na Paesan, no último mês de agosto, quando foram informados pelo diretor José Wilson de que a obra seria executada num prazo de quinze a vinte dias, mas que, infelizmente, isso não ocorreu. Os vereadores disseram que agora a empresa vem aqui no plenário Eliaquim Gomes Carolino e diz para todos os moradores que a obra só vai ser iniciada no mês de outubro, ressaltando que assim o problema fica mais complicado. Por sua vez, a vereadora Siomar pediu explicações do diretor José Wilson e do secretário Lineu Braz Cardoso a respeito da situação junto ao município de Carmo do Paranaíba. Com a palavra, o secretário Lineu Braz Cardoso disse que assumiu a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos no dia quinze de janeiro de dois mil e dezoito, e logo após as chuvas fortes danificaram tanto a Rua Francisco de Paula quanto a Rua Manoel Sabino, ressaltando que-os paliativgs necessários foram e estão E E é” q oe | 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 06 07 08 109 110 1 12 13 14 115 116 117 18 19 20 121 22, 23 24 25 126 127 Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG sendo feitos até a realização da obra. Disse que o projeto foi elaborado, analisado, publicado e o contrato assinado entre o município e a Paesan, no dia treze de julho de dois mil e dezoito, com a previsão de sessenta dias para que as obras fossem realizadas. Ressaltou, no entanto, que os problemas apareceram e estão trazendo essa situação de insatisfação, apesar do município estar fazendo a sua parte. Em resposta, o diretor José Wilson disse que o problema está centrado nos grelhões citados desde o início dessa discussão, mas que a Paesan já comprou o material da empresa Sevimol, filial de Patos de Minas, e que a obra será iniciada brevemente, para a alegria dos moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino. Prosseguindo as discussões, o edil João Vaz disse que apesar do vereador não realizar obras, ele fez indicações ao Prefeito atendendo à solicitação dos moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino, desde o dia primeiro de março de dois mil e dezoito. E para finalizar, o presidente Jader perguntou ao diretor José Wilson se a Paesan vai tapar o buraco que surgiu na avenida Elis de Deus Vieira, nas proximidades da Praça Santo Antônio, no Bairro Niterói, que está trazendo muitos problemas para os moradores e para o trânsito no local. Em resposta, o secretário Lineu Braz Cardoso e o diretor José Wilson disseram que vão corrigir o problema, apesar da obra ser de responsabilidade da Quebec — uma empresa goiana que ganhou a licitação, mas quebrou no decorrer do processo licitatório. Ao final, o presidente Jader agradeceu a presença de todos os moradores, da imprensa, dos secretários municipais e dos representantes da Paesan. Prosseguido, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura das correspondências para conhecimento da edilidade carmense. Com a palavra, o secretário Haroldo fez a leitura d seguinte correspondência: Ofício nº 178/2018/1ºPJ, datado do dia 23 de agosto de 2018, de autoria do doutor Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha — Promotor de Justiça -, que encaminhou a “Recomendação Eleitoral nº 013/2018”, para conhecimento dos senhores vereadores. Prosseguindo, o presidente Jader informou aos vereadores e ao público presente que ia passar para a segunda parte da ordem do dia e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira, com a ausência do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. A seguir, o secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente Jader consultou o plenário se poderia passar à apreciação da pauta apresentada. Com a concordância dos senhores vereadores, o presidente colocou a “Indicação nº 43/2018”, de sua autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva,-solicitando providências do Prefeito, 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 também, prova documental de pleno sr, Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG: para que seja realizado em medida de urgência, a manutenção na iluminação da Praça do Rosário. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 043/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 044/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, solicitando providências do Prefeito, no sentido de conceder maior apoio financeiro sob a forma de subvenções aos grupos de congados de Carmo do Paranaíba. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 044/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 045/2018, de autoria da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, requerendo informações do Prefeito a cerca do encerramento das atividades de ginástica oferecidas pelo NASF à população de Carmo do Paranaíba. Requer ainda, a reativação das atividades. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 045/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Jader perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra, mas ninguém se manifestou. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsequente. Feito isso e não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, rescreve o artigo GA dO 170 17 172 173 174 175 176 177 Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito. (edihat- roldo José de Andrade Vereador/Secretário João ÁbMim Vereador Silvânia a Lopes Vereadora nilóide Oliveira Getúlio Henrique S.'Oliveira Vereador Vereador atjsta de Faria oraes Gontijo Romis Antônio dos Santos Vereador/Vice-Presidente