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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2018-09-13
native_id186

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, quinta-feira,
reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, na
sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335,
centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária,
convocada por meio do Ofício Circular nº 20/2018, datado do dia dez do mês
de setembro. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada
nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do
Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Danilo
de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João
Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a
ausência do vereador Albert Denis Reis da Silva. Prosseguindo, o vereador
presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para
ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, ofertados
pela vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às
dezessete horas e quatorze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento
Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do
Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Jader
agradeceu a presença dos vereadores, do público presente e dos senhores José
Wilson Ribeiro e Marcos Rabelo, respectivamente, diretor e engenheiro da
“Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda”, que foram
convidados pelo Poder Legislativo para estarem aqui no plenário da Câmara
no último dia trinta de agosto, por meio do Ofício nº 224/2018/CM, datado do
dia 20 de agosto de 2018, para esclarecer tanto para os vereadores quanto para
os moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino, o porquê da não
realização das obras de saneamento e asfaltamento dentro do prazo legal de
que trata o contrato firmado com o município, mas infelizmente naquela data
não foi possível o comparecimento. O presidente Jader agradeceu a presença
da imprensa de Carmo do Paranaíba, representada pelo senhor Fábio Amaral
(Rádio Planeta), Cassimiro e Nilson (Liberal FM) presentes na galeria da
Câmara. Agradeceu ainda, a presença do senhor Lineu Braz Cardoso —
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos -,
do senhor Venâncio Luiz de Deus — Procurador do Município, e demais
secretários presentes na galeria da Câmara. Passando à primeira parte da
ordem do dia, o presidente Jader informou ao plenário que, a partir daquele
momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia
trinta de agosto de dois mil e dezoito. A seguir, perguntou aos vereadores se
eles queriam que o secretário Haroldo fizesse a leitura da ata, supracitada.
Perguntou ainda, se eles queriam que fizessem retificações na ata, mas
ninguém se manifestou. Dispensada a leitura e sem retificações, a ata foi
aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião
participaram. Prosseguindo, o presidente Jader convidou o senhor osé Wilson
Ribeiro e o senhor Marcos Rabelo, diretor é /engenheiro da Paesan, para
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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
adentrar no plenário Bliaquim Gomes Carolino para que fossem questionados
pelos vereadores e moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino
que estão insatisfeitos com a situação das vias públicas, desde o mês de
janeiro do ano de dois mil e dezoito. Passada a palavra para os moradores das
vias públicas, uma senhora não identificada disse para o diretor José Wilson
que os moradores da Rua Francisco de Paula estão muito insatisfeitos com a
situação da via que está sem asfalto há mais de seis meses e tudo que eles
colocam lá para adentrar e sair de suas casas vão embora com as enxurradas
que descem pela rua. Disse ainda, que antes da colocação de asfalto, primeiro
a empresa tem que tirar as águas de chuvas que descem em forma de rio e
levam tudo que os moradores colocam nos meios-fios para adentrar e sair com
os seus veículos. Em resposta, o diretor José Wilson explicou para a senhora é
demais pessoas presentes no plenário que o problema das enxurradas que
descem pela Rua Francisco de Paula, citada como exemplo, vai ser resolvido
por grelhões colocados na parte de cima da via pública que vão receber as
águas de chuvas e canalizá-las até a Lagoa do Parque da Banheira, para a
alegria de todos os moradores. Por sua vez, a senhora não identificada
perguntou para o diretor José Wilson quando esse serviço vai ser realizado.
Em resposta, o diretor José Wilson disse que esse serviço vai ser finalizado até
o mês de outubro de dois mil e dezoito. Naquele momento, o presidente Jader
pediu a palavra e questionou o fato da empresa ter ganhado a licitação, ter
assinado contrato com o município e até o momento a obra não ficou pronta.
Ao responder aos questionamentos do presidente Jader, o diretor José Wilson
explicou que a empresa deparou-se com uma defasagem de preços verificada
na planilha elaborada pelo Ex-Secretário Municipal de Obras da atual gestão,
em especial, quanto ao preço dos grelhões que ficou abaixo dos preços de
mercado, ressaltando que esses preços deverão ser atualizados mediante
aditivo contratual. A partir daquele momento, tanto a vereadora Silvânia
Ribeiro Lopes quanto os vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo, Danilo de
Oliveira e João Batista de Faria justificaram a ida na Paesan, no último mês de
agosto, quando foram informados pelo diretor José Wilson de que a obra seria
executada num prazo de quinze a vinte dias, mas que, infelizmente, isso não
ocorreu. Os vereadores disseram que agora a empresa vem aqui no plenário
Eliaquim Gomes Carolino e diz para todos os moradores que a obra só vai ser
iniciada no mês de outubro, ressaltando que assim o problema fica mais
complicado. Por sua vez, a vereadora Siomar pediu explicações do diretor
José Wilson e do secretário Lineu Braz Cardoso a respeito da situação junto
ao município de Carmo do Paranaíba. Com a palavra, o secretário Lineu Braz
Cardoso disse que assumiu a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Trânsito e Serviços Urbanos no dia quinze de janeiro de dois mil e dezoito, e
logo após as chuvas fortes danificaram tanto a Rua Francisco de Paula quanto
a Rua Manoel Sabino, ressaltando que-os paliativgs necessários foram e estão
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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
sendo feitos até a realização da obra. Disse que o projeto foi elaborado,
analisado, publicado e o contrato assinado entre o município e a Paesan, no
dia treze de julho de dois mil e dezoito, com a previsão de sessenta dias para
que as obras fossem realizadas. Ressaltou, no entanto, que os problemas
apareceram e estão trazendo essa situação de insatisfação, apesar do
município estar fazendo a sua parte. Em resposta, o diretor José Wilson disse
que o problema está centrado nos grelhões citados desde o início dessa
discussão, mas que a Paesan já comprou o material da empresa Sevimol, filial
de Patos de Minas, e que a obra será iniciada brevemente, para a alegria dos
moradores das ruas Francisco de Paula e Manoel Sabino. Prosseguindo as
discussões, o edil João Vaz disse que apesar do vereador não realizar obras,
ele fez indicações ao Prefeito atendendo à solicitação dos moradores das ruas
Francisco de Paula e Manoel Sabino, desde o dia primeiro de março de dois
mil e dezoito. E para finalizar, o presidente Jader perguntou ao diretor José
Wilson se a Paesan vai tapar o buraco que surgiu na avenida Elis de Deus
Vieira, nas proximidades da Praça Santo Antônio, no Bairro Niterói, que está
trazendo muitos problemas para os moradores e para o trânsito no local. Em
resposta, o secretário Lineu Braz Cardoso e o diretor José Wilson disseram
que vão corrigir o problema, apesar da obra ser de responsabilidade da
Quebec — uma empresa goiana que ganhou a licitação, mas quebrou no
decorrer do processo licitatório. Ao final, o presidente Jader agradeceu a
presença de todos os moradores, da imprensa, dos secretários municipais e dos
representantes da Paesan. Prosseguido, o presidente Jader solicitou ao
secretário Haroldo que fizesse a leitura das correspondências para conhecimento
da edilidade carmense. Com a palavra, o secretário Haroldo fez a leitura d
seguinte correspondência: Ofício nº 178/2018/1ºPJ, datado do dia 23 de agosto
de 2018, de autoria do doutor Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha — Promotor
de Justiça -, que encaminhou a “Recomendação Eleitoral nº 013/2018”, para
conhecimento dos senhores vereadores. Prosseguindo, o presidente Jader
informou aos vereadores e ao público presente que ia passar para a segunda
parte da ordem do dia e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada
nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do
Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos
vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique
Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista
de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro
Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira, com a ausência do vereador Julio Cesar
Moraes Gontijo. A seguir, o secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia.
Prosseguindo, o presidente Jader consultou o plenário se poderia passar à
apreciação da pauta apresentada. Com a concordância dos senhores
vereadores, o presidente colocou a “Indicação nº 43/2018”, de sua autoria do
vereador Albert Denis Reis da Silva,-solicitando providências do Prefeito,
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também, prova documental de pleno sr,
Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG:
para que seja realizado em medida de urgência, a manutenção na iluminação
da Praça do Rosário. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
Colocada em votação única, a Indicação nº 043/2018 foi aprovada por nove
votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João
Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção; em turno único, com a ausência do vereador Julio.
Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº
044/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, solicitando
providências do Prefeito, no sentido de conceder maior apoio financeiro sob a
forma de subvenções aos grupos de congados de Carmo do Paranaíba.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação
única, a Indicação nº 044/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis,
Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno
único, com a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Jader
colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 045/2018, de autoria da vereadora
Siomar Rodrigues Ferreira, requerendo informações do Prefeito a cerca do
encerramento das atividades de ginástica oferecidas pelo NASF à população
de Carmo do Paranaíba. Requer ainda, a reativação das atividades. Colocada
em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a
Indicação nº 045/2018 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores:
Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e
Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com a
ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Jader perguntou se
algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra, mas ninguém se
manifestou. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo
que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsequente. Feito isso e não
havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao
secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita
a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis
Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo
José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de
Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar
Rodrigues Ferreira; e a ausência do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. E,
por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença dos
vereadores e do público presente na galeria da Câmara e declarou a reunião
encerrada às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. O vereador e secretário,
Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada,
sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na
presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a
forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se,
rescreve o artigo
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Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se
interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas
gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei
Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras
providências. Carmo do Paranaíba, aos treze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezoito.
(edihat-
roldo José de Andrade
Vereador/Secretário
João ÁbMim
Vereador
Silvânia a Lopes
Vereadora
nilóide Oliveira Getúlio Henrique S.'Oliveira
Vereador Vereador
atjsta de Faria
oraes Gontijo Romis Antônio dos Santos
Vereador/Vice-Presidente

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