| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-09-27 |
| native_id | 187 |
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ma IS rU— DOI ELO do a PESEOLULLLLUOUOLLLININÃNODOÃDNOÃROODODOO NASDSCINAEONAS DOI ENA SO Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, quinta- feira, reuniu-se a odilidade carmense, no plenário Bliaquim Gomes Carolino, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação por meio do Ofício Circular nº 21/2018, datado do dia vinte e quatro do mês de setembro. O vereador e secretário Haroldo José de Andrade fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e as ausências dos vereadores Albert Denis Reis da Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silvânia Ribeiro Lopes. Prosseguindo, o vereador presidente Jader Quintino Alves solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do pai nosso, ofertados pela vereadora Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezessete horas e dez minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Antes de iniciar a sessão, o presidente Jader agradeceu a presença dos servidores da Câmara Municipal, do Padre Fernando e da empresa Inocas — representada pelo engenheiro Jânio César Rosa e pelo funcionário Vítor, também presentes na galeria da Câmara Municipal. Prosseguindo, o presidente Jader passou a palavra para o engenheiro Jânio e seu colega Vítor para que eles falassem sobre o “Projeto Macaúba” que está sendo desenvolvido pela empresa Inocas aqui no município de Carmo do Paranaíba e na região do Alto Paranaíba, atendendo ao pedido do Padre Fernando, representante da comunidade de Sossego e do Distrito de Quintinos. Com a palavra, o funcionário Vítor agradeceu ao presidente Jader e aos demais vereadores que aceitaram a idéia da apresentação do “Projeto Macaúba” no plenário da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. A seguir, ele disse que o projeto implantado no Alto Paranaíba e, especialmente, na comunidade de Sossego, nesse município, visa a busca de fontes alternativas de energia proveniente da plantação da macaúba, seguindo orientações da União Européia que está financiando o projeto, que sejam capazes de substituir as fontes degradantes do meio ambiente no mundo todo. Ressaltou que diante de vários estudos, a União Européia chegou-se à conclusão de que a planta da macaúba é a fonte mais segura atualmente, fazendo com que a Inocas ganhasse um aporte financeiro do Banco Mundial, no valor de quatro milhões de dólares, para que o projeto fosse alavancado na região do Alto Paranaíba e aqui no município de Carmo do Paranaíba. Prosseguindo, o engenheiro Jânio explicou que o extrativismo da macaúba existente aqui na região do Alto Paranaíba, sendo uma das maiores de todo o Estado de Minas Gerais, será feito em parceria com os pequenos e os médios produtores purais. Após | muitas explicações e 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A! 72 73 74 75 76 7 78 79 80 81 82 83 84 85 Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba/MG indagações dos vereadores de Carmo do Paranaíba a respeito do “Projeto Macaiúba”, o engenheiro Jânio e o colega Vítor se colocaram à disposição para quaisquer informações adicionais junto à empresa Inocas onde trabalham. Para finalizar, o presidente Jader agradeceu a presença da Inocas, representada em plenário, pelo engenheiro Jânio César Rosa e o funcionário Vítor. Agradeceu ainda, ao Padre Fernando, representante da comunidade de Sossego e do Distrito de Quintino que está interessado e acompanhando esse empreendimento com muito entusiasmo. No decorrer da apresentação do “Projeto Macaúba”, os vereadores Albert Denis Reis da Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silvânia Ribeiro Lopes adentraram no Plenário Eliaquim Gomes Carolino. Prosseguindo, o presidente Jader disse que ia passar para a primeira parte da ordem do dia, informando ao plenário que a partir daquele momento ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia treze de setembro de dois mil e dezoito. A seguir, perguntou aos vereadores se eles queriam que o secretário Haroldo fizesse a leitura da ata, supracitada. Perguntou ainda, se eles queriam que fizessem retificações na ata, mas ninguém se manifestou. Dispensada a leitura e sem retificações, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Não havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura das correspondências, caso existissem, para conhecimento da edilidade carmense. Com a palavra, o secretário Haroldo fez a leitura da seguinte correspondência: Ofício nº 045/1PSEM/2018, datado do dia 19 de setembro de 2018, referente aos balancetes do mês de agosto/2018, para conhecimento e fiscalização dos vereadores, os legítimos representantes do povo carmense. Prosseguindo, o presidente Jader informou aos vereadores e ao público presente que ia passar para a segunda parte da ordem do dia e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, o secretário Haroldo fez a leitura da ordem do dia. A seguir, o presidente Jader agradeceu a presença dos membros do “Projeto Reviva Boca” e da imprensa, na galeria da Câmara Municipal. Prosseguindo, o presidente Jader consultou o plenário se poderia passar à apreciação da pauta apresentada. Com a concordância dos vereadores, o presidente Jader colocou o “Projeto de Lei Complementar nº 01/2018”, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá out vidências”,,. em apreciação no S — 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 103 104 05 06 07 08 109 10 o! 12 113 114 115 16 17 18 119 120 21 22 23 124 125 y Ata da Reunião Ordinária do dia 2'/ de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG primeiro turno de votação, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de legalidade e constitucionalidade. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à vereadora Silvânia Ribeiro Lopes — relatora da comissão -, supracitada, que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a vereadora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade e constitucionalidade da proposição, que foi elaborado e assinado pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora relatora; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. A seguir, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, em primeira discussão. Com a palavra, o vereador Albert pediu vistas da proposição, ressaltando que os vereadores e os servidores da Câmara Municipal deveriam realizar uma reunião para ver a possibilidade de se fazer alguma emenda, acordada entre as partes. Por sua vez, a vereadora Silvânia pediu que essa reunião fosse realizada após as eleições do próximo dia sete de outubro. Deferido o pedido do vereador Albert, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 foi retirado da ordem do dia. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Lei nº 36/2018”, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Eleva o Rodeio a Cavalgada, bem como, as respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural imaterial, regulamenta sua pratica e dá outras providências”, em primeiro turno, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de legalidade e constitucionalidade. Naquele momento, o presidente Jader comunicou aos vereadores que os parlamentares Getulio Henrique Sousa Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo não se encontravam no Plenário Eliaquim Gomes Carolino, ressaltando que isso é lamentável para o processo legislativo, sabendo-se que eles têm compromissos de formandos junto à faculdade de São Gotardo. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou à vereadora Silvânia — relatora da comissão -, supracitada, que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a vereadora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei nº 36/2018, que foi elaborado e assinado pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora relatora; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. A seguir, o presidente Jader colocou o Projeto de Lei nº 36/2018, em primeira discussão. Com a palavra, o vereador Albert disse que tomou a iniciativa de apresentar essa proposição, haja vista, que as pessoas não valorizam a própria cultura e as próprias raízes, ressaltando que a legislação também não protege a realização de eventos culturais em nosso município. Disse-ainda, que a tradicional Festa do Milho já foi questionada aqui na Ip EE 28 129 30 3 E 33 34 135 36 37 38 39 140 141 42 43 44 45 146 47 48 49 150 151 152 53 54 155 156 57 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 Ata da Reunião Ordinária do dia 2'/ de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba/MG região, na tentativa de embargos de rodeios e outros eventos em áreas urbanas realizados para entreter e divertir os munícipes. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 36/2018 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Siomar; nenhuma voto contra e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Getulio e Julio, em primeiro turno. A seguir, o presidente Jader informou ao plenário que ia encaminhar a proposição à comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa para análise e elaboração de parecer de mérito, antes da apreciação em segundo turno, na reunião ordinária a realizar-se no próximo dia onze de outubro de dois mil e dezoito. Prosseguindo, o presidente Jader informou ao plenário que ia passar à apreciação do “Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018”, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais”, em primeiro turno, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de legalidade constitucionalidade. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Jader solicitou à vereadora Silvânia — relatora da comissão -, supracitada, que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Com a palavra, a vereadora Silvânia fez a leitura do parecer escrito opinando pela legalidade e constitucionalidade da proposição, que foi elaborado e assinado pelos membros: João Vaz de Oliveira — vereador Presidente; Silvânia Ribeiro Lopes — vereadora relatora; e Getulio Henrique Sousa Oliveira — vereador Membro. A seguir, o presidente Jader colocou o Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018, em primeira discussão. Com a palavra, o vereador Albert pediu vistas da proposição, ressaltando que essa proposição fosse apreciada juntamente ou após a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 já retirada da ordem do dia, dessa sessão ordinária. Por sua vez, a vereadora Silvânia pediu a palavra e disse que os vereadores precisam do parecer jurídico para se apreciar essas propostas polêmicas que envolvem a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Deferido o pedido do vereador Albert, o Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018 foi retirado da ordem do dia. Passando à segunda parte da ordem do dia, o presidente Jader colocou em apreciação, em turno único de votação, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, para deixar registrado o seu aplauso aos ilustríssimos idealizadores e executores do “Projeto Reviva Boca”, ora representado pelas seguintes pessoas: Célio Antônio de Souza, Clodoaldo Freitas Alvim, Alexandre Antônio Silva, Antônio Matos da Silva, Adão Adelço Ribeiro, Flaneli José Pereira, José Geraldo Moreira da Silva, Emerson de Deus Borges e Braizinho. E às ZA Michelli Marques Silva Souza, C 70 n 7 73 74 175 76 71 78 79 80 18] 182 183 184 85 86 87 188 189 90 191 92 53 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Novais Chaves, Kelly Cristina Silva Alvim, Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto, Mônica e outras, pela dedicação, empenho, doação e por serem voluntários nos trabalhos de construção deste projeto piloto e modelo para o mundo todo. Colocada em discussão única, o vereador João Vaz disse que não poderia deixar de elaborar uma moção de aplauso, para deixar registrado nos anais dessa casa legislativa, os aplausos do Poder Legislativo para o “Projeto Reviva Boca” que foi iniciado recentemente por várias pessoas ligadas ao “Boca Junior Esporte Clube” ou ao “Bairro Paranaíba”, com a doação de mão de obra ou de materiais, que está despertando a atenção dos cidadãos carmenses, do Alto Paranaíba e do Estado de Minas Gerais, tornando aquele projeto um dos maiores do Brasil atualmente. Ressaltou que aquela área era morta até poucos meses atrás, mas hoje o local está bonito e está muito perto de ser liberado pelo Corpo de Bombeiros, para que possa ser utilizado tanto pelas crianças, quanto por jovens e adultos para a felicidade geral de todos. Com a palavra, a vereadora Siomar parabenizou e agradeceu ao colega João Vaz por mencionar no bojo da moção de aplauso, o que se segue: “Também quero aqui destacar e mencionar o grande esforço e trabalho da Vereadora Siomar Rodrigues, que junto ao Prefeito Municipal, Assembléia Legislativa conseguiu regularizar os documentos; e através do Deputado Federal Tenente Lúcio solicitou apoio para o time Boca Júnior, e que a primeira parcela deste apoio financeiro, está prestes a ser disponibilizado para o Projeto Reviva Boca, e outros recursos de Emenda Parlamentar serão destinados para manutenção do belíssimo projeto, que deixou de ser sonho e tornou se uma realidade sendo conhecido e apoiado por centenas de pessoas, de Carmo do Paranaíba, da região e de outros países”. A vereadora Siomar lembrou que esse reconhecimento é válido, haja vista, que são vários os exemplos que a reportam ao início do Projeto Reviva Boca, que foi realizado com muitas dificuldades pensando, principalmente, nos jovens usuários de drogas que utilizavam aquela área e agora vão utilizá-la para o esporte e a reinserção social junto aos moradores do Bairro Paranaíba. Com a palavra, o vereador Haroldo parabenizou o colega João Vaz pela apresentação da moção de aplauso, deixando registrado o aplauso do Poder Legislativo para o Projeto Reviva Boca que, certamente, trará muitos benefícios para as crianças, jovens e adultos do Bairro Paranaíba. Colocada em votação única, a Moção de Aplauso nº 01/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com as ausências dos vereadores Getulio e Julio. Finalizada a votação, o presidente Jader perguntou se algum membro do Projeto Reviva Boca gostaria de fazer o uso da palavra. Naquele momento, o Braizinho e o Celinho, membros do “Projeto Reviva Boca” agradeceram aos senhores vereadores, pela aprovação : João Vaz de Oliveira, alegando FAVA 213 214 215 216 217 218 219 220 22) 222 223 224 225 226 221 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242, 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 Pp Ata da Reunião Ordinária do dia 2] de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG que todos os membros desse grandioso projeto vão se sentir muitos felizes e agradecidos por tudo o que tem ocorrido, desde o início do ano de dois mil e dezoito. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 046/2018, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de instalar mesas e bancos na “Praça Neca Bernardes”, Jocalizada no entroncamento das ruas Atanásio dos Santos, Barão do Rio Branco, Paraíso e São Paulo — nos moldes daqueles instalados na orla da lagoa do Parque da Banheira -, para que sejam utilizados pelos munícipes e, especialmente, pelas crianças e adultos adeptos de espaços públicos para o lazer e o entretenimento, dois fatores importantíssimos na vida das pessoas nos dias atuais, haja vista, que a “televisão” e as “redes sociais” estão prendendo os cidadãos em suas residências. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 046/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com as ausências dos vereadores Getulio e Julio. Prosseguindo, o presidente Jader colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 047/2018, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de fechar os canteiros centrais da avenida João Batista da Silva, excetuando-se os cruzamentos das avenidas Tancredo de Almeida Neves, Alameda das Mansões e em frente à CARPEC, para se evitar os constantes acidentes de motos, veículos e caminhões com vítimas fatais, como os ocorridos nos últimos anos. Colocada em discussão única, o vereador Haroldo pediu o apoio dos colegas parlamentares para que aprovassem o pedido, relacionado ao fechamento dos canteiros centrais da Avenida João Batista da Silva. Com a palavra, os vereadores Albert e Danilo foram contrários ao fechamento proposto, alegando que isso poderá fechar alguns comércios. Alegaram ainda, que esse fato é competência exclusiva do chefe do Poder Executivo. Colocada em votação única, a Indicação nº 047/2018 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com as ausências dos vereadores Getulio e Julio. Prosseguindo, o presidente Jader perguntou se algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra, mas ninguém se manifestou. Prosseguindo, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsegiuente. Feito isso e não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Jader solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Za Vaz de Oliveira, Romis “m dos Santos, Silvânia Ribeiro 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 210 20 Ata da Reunião Ordinária do dia 2'/ de setembro de 2018 Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba/MG Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e as ausências dos vereadores Getulio Henrique Sousa Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Jader agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quarenta e nove minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito. Vereador A qu na e Andrade J Vereador/Secretário João aa Vereador Silvânia defea Lopes Si Vereadora Vercadora úintino Alves ereador/Presidente Vereador/Vice-Presidente