| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-28 |
| native_id | 199 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte € oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, quinta- vi — feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, 4 centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada 5 por meio do Ofício Circular nº 04/2019, datado do dia vinte e cinco do mês de 6 fevereiro. Iniciando os trabalhos, a vereadora e secretária Siomar Rodrigues fez a 7 chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do 8 Regimento Interno da Câmara Municipal e verificou a presença dos vereadores: 9 Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, 0 Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar 1 Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e as 2 ausências dos vercadores Albert Denis Reis da Silva e Silvânia Ribeiro Lopes. 3 Prosseguindo, o vereador presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que 4 todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do 5 pai nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão 6 foi iniciada às dezessete horas e treze minutos, com a seguinte invocatória do 7 Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do 18 Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Passando à primeira parte — expediente 19 -, o presidente Romis informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia 20 passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e seis 21 de fevereiro de dois mil e dezenove. A seguir, o presidente Romis solicitou à 22 secretária Siomar Rodrigues que fizesse a leitura da ata, em plenário. Feita a 23 leitura, o presidente Romis perguntou aos vereadores se eles queriam que 24 fizessem retificações na ata, mas ninguém se manifestou. Colocada em 25 apreciação, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela 26 reunião participaram. Não havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o 27 presidente Romis solicitou à secretária Siomar Rodrigues que fizesse a leitura das 28 correspondências para conhecimento da edilidade carmense. Com a palavra, a 29 secretária Siomar Rodrigues informou aos vereadores que foi enviada a cada um 30 deles, cópia do Ofício nº 018/1PSEM/2019, datado do dia 13 de fevereiro de 2019, 31 recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente aos 32 balancetes do mês de janeiro/2019, para conhecimento e fiscalização por parte dos 33 vereadores. Prosseguindo, o presidente Romis informou aos vereadores e ao 34 público presente que ia passar para a segunda parte da ordem do dia e solicitou à 35 secretária Siomar Rodrigues que fizesse a chamada nominal dos vereadores: 36 conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a 37 chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, 38 Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino 39 Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, — . 40 Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e as ausências dos 41 vereadores Albert Denis Reis da Silva e Silvânia Ribeiro Lopes. A seguir, a 42 secretária Siomar Rodrigues fez a leitura da ordem do dia, para conhecimento 3 dos vereadores. Na sequência, a secretária Siomar Rodrigues deu boas vindas às 44 — pessoas presentes na galeria da Câmara, em espécial, à senhora Gleide Aparecida 45 46 47 48 49 Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba/MG da Silva Veloso e à senhorita Deise Silva Veloso, respectivamente, esposa e filha do senhor Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) que seria homenageado em plenário, por meio de um projeto de lei, de autoria do vercador Jader Quintino Alves, visando à denominação de uma via pública, localizada no bairro Novo Paraíso. Cumprimentou também, ao senhor Wilson Peres Ferreira — Delegado da Polícia de Brasília -, idealizador da homenagem que estava acompanhando os familiares, e ao senhor Ailton Rodrigues e Cátia Queiroz como donos do loteamento que cedeu a via a ser denominada. Prosseguindo, o presidente Romis consultou ao plenário se poderia passar à apreciação da pauta apresentada. Com a concordância dos vereadores, o presidente Romis colocou o “Projeto de Lei nº 04/2019”, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Institui o Programa Educação para o Trânsito como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental”, em apreciação, no primeiro turno de votação, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de legalidade e constitucionalidade. Dispensada a leitura em plenário, o presidente Romis solicitou ao vereador João Vaz — Presidente da comissão, supracitada, que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Feita a leitura, o presidente Romis colocou o Projeto de Lei nº 04/2019 em primeira discussão. Manifestaram-se favoráveis à apreciação da proposição, os vereadores João Vaz, Siomar e Danilo, cujas falas ficaram gravadas em gravação fonográfica. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 04/2019 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert e Silvânia, no primeiro turno de votação. Ao apresentar uma proposta de emenda supressiva, o vereador João Vaz disse que tinha divergido da idéia do vereador Albert, quando ele inseriu o ensino médio no bojo da proposição que visa instituir o programa de educação para o trânsito no município de Carmo do Paranaíba. No decorrer das discussões da proposta de emenda, não havendo consenso entre os vereadores João Vaz e Siomar, o Projeto de Lei nº 04/2019, foi retirado da ordem do dia, atendendo ao pedido do autor João Vaz. Prosseguindo, o presidente Romis colocou o “Projeto de Lei nº 05/2019”, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, que “Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade”, em apreciação, no primeiro turno de votação, ressaltando que já tinha encaminhado a proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise de legalidade e constitucionalid Dispensada a leitura em plenário, o presidente Romis solicitou ao vereador João Vaz — Presidente da comissão, supracitada, que fizesse a leitura do parecer, em plenário, para conhecimento dos demais vereadores. Feita a leitura, o presidente Romis colocou o Projeto de Lei nº 05/2019 em primeira discussão. Manifestaram-se favoráveis à apreciação da proposição, os vereadores João Vaz, Danilo, Julio e Jader, cujas falas ficaram gravadas em gravação fonográfica. Naquela oportunidade, o senhor Wilson Peres Ferrg ira Delegado da Polícia do 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho 1 12 13 14 15 16 17 118 119 Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Distrito Federal, também se manifestou agradecido pela acolhida nesta Casa Legislativa e pela proposta de homenagem feita pelo vereador Jader, que prontamente atendeu ao seu pedido. Disse ainda, que era namorado da senhorita Deise, filha do senhor Neca Veloso, que infelizmente não teve o prazer de conhecê-lo. No decorrer das discussões, o vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira se ausentou do plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 05/2019 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, no primeiro turno de votação. A seguir, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos ce Organização Administrativa ofertou parecer de mérito, do Projeto de Lei nº 05/2019, que foi lido em plenário pela relatora Siomar Rodrigues. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 05/2019 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, segundo turno de votação. Prosseguindo, o presidente Romis colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 05/2019 em apreciação. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de Lei nº 05/2019 foi aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomat; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia. A seguir, o presidente Romis informou ao plenário que a proposição seria enviada à sanção do chefe do Poder Executivo, no dia primeiro de março de dois mil e dezenove. Na segunda parte da ordem do dia, o presidente Romis colocou em apreciação, em turno único de discussão, as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 01/2019, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira; INDICAÇÃO Nº 02/2019, de autoria dos vereadores Getulio Henrique Sousa Oliveira e Romis Antônio dos Santos; e INDICAÇÃO Nº 03/2019, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade. Colocadas em votação única, as Indicações números: 01/2019, 02/2019 e 03/2019 foram aprovadas por | sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único, com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia. Prossegui o presidente Romis perguntou se algum vereador gostaria de fazer o a palavra, mas ninguém se manifestou. Prosseguindo, o presidente Romis solicitou à secretária Siomar Rodrigues que fizesse o anúncio da pauta da reunião subsequente. Feito isso e não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Romis solicitou à secretária Siomar que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Góntijo, Romis Antônio dos Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 33 Santos e Siomat Rodrigues Ferreira; e as ausências dos vereadores Albert Denis 34 Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira e Silvânia 35 Ribeiro Lopes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Romis agradeceu 36 a presença dos vereadores e do público presente na galeria da Câmara c declarou 37 a reunião encerrada às dezoito horas e trinta e três minutos. Por sua vez, a 38 — secretária Siomar Rodrigues determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob 139 a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente 40 — ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia 41 digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova 42 documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco 43 do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido 44 particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme 145 — prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de 46 oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política 147 nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do 148 Paranaíba, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. 149 a RI anilo de Oliveira Getulio H liveira É do José de Andrade Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente João Vaz'de Oliveira Vereador J íntino Alves Vereador iomar Rodri ne erreira readora/Secretária Gontijo omis Antônio dos Santos efeador Vereador/Presidente Julio C
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANADGA CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366 www. carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(dhot: om Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro CEP: 38840-000 —- Carmo do Paranaíba —“MG Carmo do Paranaíba/MG, 25 de fevereiro de 2019. Ofício Circular nº 04/2019 À sua Excelência o(a) Senhor(a) Carmo do Paranaíba — MG Assunto: encaminhamento de pauta. Senhor(a) vercador(a), Encaminhamos, a Vossa Excelência, a pauta da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2019, às 17h00, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 115 e 116 do Regimento Interno: I- primeira parte — expediente, compreendendo: a) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2019; b) Tribuna livre ou fala de oradores inscritos; c) Leitura de correspondências, caso existam; e.1) Ofício nº 018//PSEM/2019, datado do dia 13 de fevereiro de 2019, referente aos balancetes do mês de janeiro/2019, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores, cópia anexa; W - segunda parte - Ordem do Dia, compreendendo: a) na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1. PROJETO DE LEI Nº 04/2019, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Institui o Programa Educação para o Trânsito como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental”, para votação em primeiro e segundo turnos, cópia anexa; GAMARA MUNIGIPAL DE CARMO DO PARANAIBA CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366 Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba “MG 2. PROJETO DE LEI Nº 05/2018, de autoria do vercador Jader Quintino Alves, que “Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade”, para votação em primeiro e segundo turnos, cópia anexa; b) na segunda parte, discussão e votação de: INDICAÇÕES: 1. INDICAÇÃO Nº 01/2019, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, cópia anexa; 2. INDICAÇÃO Nº 02/2019, de autoria dos vereadores Getulio Henrique Sousa Oliveira e Romis Antônio dos Santos, cópia anexa; 3. INDICAÇÃO Nº 03/2019, de autoria do vercador Haroldo José de Andrade, cópia anexa; Atenciosamente, - - SE OMIS ANTÔNIO DOS SANTOS - Presidente da Câmara - 1)