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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2019-08-29
native_id217

Documents (1)

pauta #

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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA
Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969
www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 — Camo do Paranaíba -MG
/
Carmo do Paranaíba/MG, 26 de agosto de 2019,
Ofício Circular nº 21/2019.
Assunto: Encaminhamento de Pauta.
A sua excelência o(a) senhor(a)
Vereador(a) kd AA dede de e e
Carmo do Paranaíba —- MG '
Senhor(a) vereador(a),
Encaminhamos, a Vossa Excelência, a pauta da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia
29 de agosto de 2019, às 17h00, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede desta
Casa Legislativa, nos termos do artigo 115 e 116 do Regimento Interno, compreendendo:
I— primeira parte — expediente, compreendendo:
a) Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 29 de agosto
de 2019, minuta a ser elaborada.
b) Tribuna livre ou fala de oradores inscritos: Não há inscritos para essa sessão.
e) Leitura de correspondências, caso existam, para conhecimento dos vereadores.
€.1) Convite, recebido da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Conselho Municipal de Assistência Social. para a XI Conferencia Municipal de
Assistência Social, que acontecerá dia 30 de Agosto, de 12:00 às 18:00 horas no
Salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. cópia anexa;
e.2) Convite, recebido da Secretaria APAE de Carmo do Paranaíba para os eventos
da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla, que
estão acontecendo entre os dias 21 de Agosto a 15 de Setembro. cópia anexa;
H - segunda parte — Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEI:
1, PROJETO DE LEI Nº 29/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que
“Denomina de “Irani Antunes Sampaio — Canhoto”, o Campo Society localizado na
Avenida Santa Cruz s/nº, Bairro Santa Cruz, Carmo do Paranaíba/MG”, para
votação em segundo turno, vide cópia nú pasta do dia 18/08/19;
2. PROJETO DE LEI Nº 30/2019, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva,
que “Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a desenvolver campanha de combate
à prática do aborto criminoso e suas consequências penais, bem como a prevenção
de gravidez indesejada”, para votação.em segundo turno, vide cópia na pasta do
dia 18/08/19;
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA
Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 |
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaibaQDhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
3. PROJETO DE LEI Nº 31/2019, dej autoria do chefe do Poder Executivo, que
“Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir com o
Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais —
COGEMAS/MG e dá outras providencias”, para votação em primeiro turno, vide
cópia anexa;
4. PROJETO DE LEI Nº 32/2019, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes,
que “Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos,
hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras
providencias”, para votação em primeiro turno, vide cópia anexa;
b
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO Nº 18/2019, de autoria-da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, cópia
anexa; 4
2. INDICAÇÃO Nº 19/2019, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, cópia
anexa;
Atenciosamente, j
era ANTÔNIO Eae
- Presidente da Câmara —

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