| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-08-29 |
| native_id | 217 |
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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro CEP: 38840-000 — Camo do Paranaíba -MG / Carmo do Paranaíba/MG, 26 de agosto de 2019, Ofício Circular nº 21/2019. Assunto: Encaminhamento de Pauta. A sua excelência o(a) senhor(a) Vereador(a) kd AA dede de e e Carmo do Paranaíba —- MG ' Senhor(a) vereador(a), Encaminhamos, a Vossa Excelência, a pauta da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2019, às 17h00, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 115 e 116 do Regimento Interno, compreendendo: I— primeira parte — expediente, compreendendo: a) Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 29 de agosto de 2019, minuta a ser elaborada. b) Tribuna livre ou fala de oradores inscritos: Não há inscritos para essa sessão. e) Leitura de correspondências, caso existam, para conhecimento dos vereadores. €.1) Convite, recebido da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Conselho Municipal de Assistência Social. para a XI Conferencia Municipal de Assistência Social, que acontecerá dia 30 de Agosto, de 12:00 às 18:00 horas no Salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. cópia anexa; e.2) Convite, recebido da Secretaria APAE de Carmo do Paranaíba para os eventos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla, que estão acontecendo entre os dias 21 de Agosto a 15 de Setembro. cópia anexa; H - segunda parte — Ordem do Dia, compreendendo: a) na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1, PROJETO DE LEI Nº 29/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de “Irani Antunes Sampaio — Canhoto”, o Campo Society localizado na Avenida Santa Cruz s/nº, Bairro Santa Cruz, Carmo do Paranaíba/MG”, para votação em segundo turno, vide cópia nú pasta do dia 18/08/19; 2. PROJETO DE LEI Nº 30/2019, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a desenvolver campanha de combate à prática do aborto criminoso e suas consequências penais, bem como a prevenção de gravidez indesejada”, para votação.em segundo turno, vide cópia na pasta do dia 18/08/19; CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 | www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaibaQDhotmail.com Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG 3. PROJETO DE LEI Nº 31/2019, dej autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir com o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais — COGEMAS/MG e dá outras providencias”, para votação em primeiro turno, vide cópia anexa; 4. PROJETO DE LEI Nº 32/2019, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, que “Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias”, para votação em primeiro turno, vide cópia anexa; b b) na segunda parte, discussão e votação de: INDICAÇÕES: 1. INDICAÇÃO Nº 18/2019, de autoria-da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, cópia anexa; 4 2. INDICAÇÃO Nº 19/2019, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, cópia anexa; Atenciosamente, j era ANTÔNIO Eae - Presidente da Câmara —